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Processo: 450.037/1998-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/02/1998

Assunto do processo
INSTAURAÇAO EM DECORRENCIA DE NAO TER SIDO O OBJETIVO PAC TUADO NO CONVENIO S-N, FIRMADO ENTRE A EXTINTA LBA E A PM DE SANTAREM NOVO-PA. RESP.: WILSON LUIZ DE OLIVEIRA.

Data de autuação
18/02/1998 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 004.183/1999-1 - Apensado desde 21/11/2005 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 18/02/1998

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 18/02/1998

Unidade responsável técnica
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 03/07/2006 - 17:27:48

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Santarém Novo - PA
PRM/PA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PARÁ (143 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Edmundo Nascimento Ribeiro
Wilson Luiz de Oliveira

Interessados
Prefeitura Municipal de Santarém Novo - PA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 79.600,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/06/2006 - 15:00:08Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 03/07/2006 - 17:27:48
30/06/1999 - 10:09:54Ação
Descrição: Encerramento de processo
24/05/1999 - 19:01:15Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/05/1999 - 14:21:01
05/02/1999 - 11:07:03Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/02/1999 - 13:42:57
09/12/1998 - 15:35:54Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.335.899-4
Assunto: OF. Nº 852/98 - RECOLHIMENTO DA QUANTIA DE CR$ 500.000,00 A PARTIR DE 23.03.90
04/11/1998 - 16:20:30Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.331.104-3
Assunto: CIÊNCIA DE TERCEIROS NO OF. Nº 749/98 - RECOLHIMENTO DA QUANTIA DE CR$ 500.000,00 A PARTIR DE 23.03.90
01/10/1998 - 14:56:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 05/10/1998 - 13:20:17
30/09/1998 - 11:01:23Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 01/10/1998 - 14:33:19
11/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 11/08/1998 - 12:00:00
16/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 16/07/1998 - 12:00:00
08/04/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/05/1998
08/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.296.176-8
Assunto: REITERADA EM: 05/05/1998
18/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 18/03/1998 - 12:00:00
17/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 17/03/1998 - 12:00:00
18/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 18/02/1998 - 12:00:00
18/02/1998 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.296.175-1
Assunto: -----