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Processo: 450.052/1997-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 24/02/1997

Assunto do processo
//CONVÊNIO Nº 333-91 CELEBRADO COM A P.M. DE VIGIA-PA.
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
24/02/1997 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 014.589/2000-6 - Apensado desde 19/10/2000 - 17:59:43

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 24/02/1997

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 24/02/1997

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 10/02/2009 - 14:01:29

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Vigia - PA
SCI-MPAS - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - MPAS (EXTINTA)

Responsáveis
Noé Xavier Rodrigues Palheta

Interessados
Prefeitura Municipal de Vigia - PA
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - MPAS (EXTINTA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 3.978.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/02/2009 - 11:28:35Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 10/02/2009 - 14:01:28
18/11/2008 - 14:37:25Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 21/11/2008 - 19:12:35
18/11/2008 - 14:37:22Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 18/11/2008 - 14:37:25
26/08/2008 - 14:43:26Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 11/11/2008 - 16:18:07
22/05/2006 - 12:39:58Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.008.093-5
Assunto: REITERADA EM: 30/07/1997
22/05/2006 - 12:39:57Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.008.092-8
Assunto: REITERADA EM: 08/07/1997
22/05/2006 - 12:39:56Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.008.090-4
Assunto: REITERADA EM: 07/05/1997
22/05/2006 - 12:39:56Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.008.091-1
Assunto: REITERADA EM: 05/06/1997
22/05/2006 - 12:39:55Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.008.089-8
Assunto: -----
22/05/2001 - 17:22:52Ação
Descrição: Encerramento de processo
19/10/2000 - 18:03:08Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 25/10/2000 - 15:39:42
19/10/2000 - 17:33:33Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 19/10/2000 - 17:33:33
11/10/2000 - 18:45:55Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/10/2000 - 17:54:43
26/09/2000 - 10:32:51Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 05/10/2000 - 12:55:17
26/09/2000 - 10:01:54Ação
Descrição: Reabertura
25/09/2000 - 17:44:59Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.473.516-9
Assunto: AÇÃO PROPOSTA POR NOÉ PALHETA CONTRA A UNIÃO FEDERAL.
27/01/2000 - 09:43:17Ação
Descrição: Encerramento de processo
06/10/1999 - 15:46:04Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/01/2000 - 09:18:57
05/10/1999 - 12:40:08Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para expedição de certidão
Aceite em: 06/10/1999 - 15:45:34
05/08/1999 - 11:41:22Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 11/08/1999 - 10:36:17
04/08/1999 - 16:25:24Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.380.167-4
Assunto: CERTIDÃO NEGATIVA REFERENTE AO TC-450.052/1997-4
04/08/1999 - 16:08:54Ação
Descrição: Reabertura
01/07/1999 - 15:16:30Ação
Descrição: Arquivamento
Término em: 04/08/1999
23/06/1999 - 10:59:09Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 24/06/1999 - 15:11:37
14/06/1999 - 10:13:12Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 14/06/1999 - 16:21:31
19/05/1999 - 14:09:23Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 26/05/1999 - 18:01:10
27/08/1998 - 10:57:10Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 01/09/1998 - 18:39:04
17/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 17/08/1998 - 12:00:00
03/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 03/08/1998 - 12:00:00
12/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 12/05/1998 - 12:00:00
30/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 30/04/1998 - 12:00:00
03/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 03/04/1998 - 12:00:00
18/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 18/03/1998 - 12:00:00
17/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 17/03/1998 - 12:00:00
26/01/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 26/01/1998 - 12:00:00
22/01/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 22/01/1998 - 12:00:00
08/07/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/07/1997
05/06/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/07/1997
07/05/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/06/1997
24/03/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/05/1997
20/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 20/03/1997 - 12:00:00
13/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 13/03/1997 - 12:00:00
24/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 24/02/1997 - 12:00:00