Data/Hora |
Histórico |
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13/01/2023 - 15:23:32 | Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
02/01/2023 - 16:53:22 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
30/12/2022 - 22:03:11 | Processo enviado de SecexTCE para AudTCE. | |
09/08/2022 - 08:59:48 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
09/08/2022 - 08:58:35 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva |  |
13/07/2022 - 14:12:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 29097/2022-TCU/Seproc. | |
07/07/2022 - 12:07:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 29096/2022-TCU/Seproc. | |
22/06/2022 - 06:01:40 | Juntada comunicação Ofício 29096/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/06/2022 - 06:01:38 | Juntada comunicação Ofício 29097/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/06/2022 - 12:25:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27078/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUCILENE ROCHA DOS SANTOS em nome de Caixa Econômica Federal | |
20/06/2022 - 18:41:41 | Juntada comunicação Ofício 27078/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/06/2022 - 10:35:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27099/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MICHELE PEREIRA FARIA LIRA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Desenvolvimento Regional | |
15/06/2022 - 08:56:01 | Juntada comunicação Ofício 27099/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/06/2022 - 10:45:36 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
07/06/2022 - 10:15:21 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
13/05/2022 - 05:37:43 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 10/05/2022 por meio do Acórdão 2632/2022-1C | |
10/05/2022 - 15:07:17 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
05/05/2022 - 19:00:17 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 10/05/2022, às 15h. | |
13/04/2022 - 14:25:58 | Enviado para pronunciamento do Ministro Jorge Oliveira por SPG-LRF | |
13/04/2022 - 14:25:56 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado |  |
07/04/2022 - 11:28:58 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
07/04/2022 - 11:28:58 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
07/04/2022 - 11:28:57 | Pronunciamento da SecexTCE concluído |  |
02/12/2021 - 12:46:58 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D5 para SecexTCE/D3 por SecexTCE | |
07/01/2021 - 18:25:07 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 18:25:07 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
01/01/2021 - 12:14:22 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo por automaticamente pelo sistema | |
01/01/2021 - 12:14:22 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JGO por STI (por Atribuição) | |
21/12/2020 - 15:04:09 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D5 por Secex-TCE | |
21/12/2020 - 15:04:06 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
21/12/2020 - 15:04:06 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AA por Secex-TCE (por Sorteio) | |
25/11/2020 - 15:42:25 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
25/11/2020 - 15:42:25 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.457.234-9 Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
25/11/2020 - 15:42:24 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.457.233-2 Assunto: Parecer do controle interno | |
25/11/2020 - 15:42:24 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.457.231-8 Assunto: Certificado do controle interno | |
25/11/2020 - 15:42:24 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.457.230-1 Assunto: Relatório do controle interno | |
25/11/2020 - 15:42:24 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.457.229-5 Assunto: Checklist do controle interno | |
25/11/2020 - 15:42:24 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.457.227-1 Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
25/11/2020 - 15:42:23 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.457.223-3 Assunto: Registro da inadimplência | |
25/11/2020 - 15:42:23 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.457.222-6 Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
25/11/2020 - 15:42:23 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.457.221-9 Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
25/11/2020 - 15:42:23 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.457.220-2 Assunto: Demonstrativo da situação atual das contas - SiGPC e/ou SIAFI | |
25/11/2020 - 15:42:23 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.457.226-4 Assunto: Relatório do tomador de contas | |
25/11/2020 - 15:42:23 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.457.225-7 Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
25/11/2020 - 15:42:23 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.457.224-0 Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
25/11/2020 - 15:42:22 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.457.215-8 Assunto: Comprovante de devolução de saldo não desbloqueado | |
25/11/2020 - 15:42:22 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.457.213-4 Assunto: Conciliação bancária | |
25/11/2020 - 15:42:22 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.457.219-6 Assunto: Relação de desbloqueio | |
25/11/2020 - 15:42:22 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.457.218-9 Assunto: Decisão ou sentença administrativa/judicial | |
25/11/2020 - 15:42:22 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.457.217-2 Assunto: Decisão ou sentença administrativa/judicial | |
25/11/2020 - 15:42:22 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.457.216-5 Assunto: Decisão ou sentença administrativa/judicial | |
25/11/2020 - 15:42:21 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.457.211-0 Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
25/11/2020 - 15:42:21 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.457.210-3 Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
25/11/2020 - 15:42:21 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.457.205-9 Assunto: Planilha Orçamentaria da empresa ARAPUAN | |
25/11/2020 - 15:42:21 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.457.204-2 Assunto: PLANILHA APROVADA CAIXA | |
25/11/2020 - 15:42:21 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.457.209-7 Assunto: Relatório de execução físico-financeira | |
25/11/2020 - 15:42:21 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.457.208-0 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
25/11/2020 - 15:42:21 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.457.207-3 Assunto: Termos de homologação e de adjudicação do processo licitatório | |
25/11/2020 - 15:42:21 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.457.206-6 Assunto: Contrato firmado com a empresa contratada para a exec. da obra ou serviço | |
25/11/2020 - 15:42:20 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.457.203-5 Assunto: LAE ou PAT ou PTTS | |
25/11/2020 - 15:42:20 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.457.202-8 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
25/11/2020 - 15:42:20 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.457.196-0 Assunto: Pedido de Reprogramação | |
25/11/2020 - 15:42:20 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.457.195-3 Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
25/11/2020 - 15:42:20 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.457.194-6 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
25/11/2020 - 15:42:20 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.457.200-4 Assunto: Análise da segunda Reprogramação | |
25/11/2020 - 15:42:20 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.457.199-1 Assunto: Planilha Orçamentaria da segunda Reprogramação | |
25/11/2020 - 15:42:20 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.457.198-4 Assunto: Análise da primeira reprogramação | |
25/11/2020 - 15:42:20 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.457.197-7 Assunto: Planilha Orçamentaria da primeira Reprogramação | |
25/11/2020 - 15:42:19 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.457.188-5 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
25/11/2020 - 15:42:19 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.457.187-8 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
25/11/2020 - 15:42:19 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.457.192-2 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
25/11/2020 - 15:42:19 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.457.191-5 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
25/11/2020 - 15:42:19 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.457.190-8 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
25/11/2020 - 15:42:19 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.457.189-2 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
25/11/2020 - 15:42:18 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.457.184-7 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
25/11/2020 - 15:42:18 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.457.183-0 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
25/11/2020 - 15:42:18 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.457.181-6 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
25/11/2020 - 15:42:18 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.457.180-9 Assunto: DIARIO DE JUSTIÇA - NOTIFICAÇÃO ESPOLIO RESPONSAVEL | |
25/11/2020 - 15:42:18 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.457.186-1 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
25/11/2020 - 15:42:18 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.457.185-4 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
25/11/2020 - 15:42:17 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.457.178-6 Assunto: CERTIDÃO DE ÓBTO - SALOMÃO GADELHA | |
25/11/2020 - 15:42:17 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.457.176-2 Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
25/11/2020 - 15:42:17 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.457.175-5 Assunto: Análise de defesa/recurso | |
25/11/2020 - 15:42:17 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.457.174-8 Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
25/11/2020 - 15:42:17 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.457.173-1 Assunto: Análise de defesa/recurso | |
25/11/2020 - 15:42:17 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.457.172-4 Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
25/11/2020 - 15:42:17 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.457.171-7 Assunto: Análise de defesa/recurso | |
25/11/2020 - 15:42:16 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.457.169-4 Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
25/11/2020 - 15:42:16 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.457.167-0 Assunto: Parecer jurídico | |
25/11/2020 - 15:42:16 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.457.166-3 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
25/11/2020 - 15:42:16 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.457.170-0 Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
25/11/2020 - 15:42:15 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.457.165-6 Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |