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Processo: 450.060/1996-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 05/03/1996

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO CONVÊNIO FIRMADO COM A PM DE TUCUMÃ.

Data de autuação
05/03/1996 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 003.669/1999-8 - Apensado desde 21/11/2005 - 11:03:31

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 26/09/2008

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 26/09/2008
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 13/04/1999 a 26/09/2008
MIN-CA - CARLOS ATILA ALVARES DA SILVA - De 10/03/1999 a 12/04/1999

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 18/05/2006 - 10:27:59

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Tucumã - PA

Responsáveis
Laudi José Witeck

Interessados
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Prefeitura Municipal de Tucumã - PA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 823.382,58
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/05/2006 - 13:01:19Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 18/05/2006 - 10:27:59
28/07/2004 - 18:19:33Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.008.343-1
Assunto: -----
28/07/2004 - 18:19:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.008.347-9
Assunto: -----
28/07/2004 - 18:19:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.008.346-2
Assunto: -----
28/07/2004 - 18:19:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.008.349-3
Assunto: -----
28/07/2004 - 18:19:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.008.348-6
Assunto: -----
28/07/2004 - 18:19:33Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.008.351-6
Assunto: -----
28/07/2004 - 18:19:33Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.008.350-9
Assunto: -----
28/07/2004 - 18:19:33Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.008.353-0
Assunto: -----
28/07/2004 - 18:19:33Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.008.352-3
Assunto: -----
16/07/2004 - 16:22:02Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.183.109-0
Assunto: -----
16/07/2004 - 16:21:28Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.191.770-1
Assunto:
25/05/2001 - 14:07:13Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.530.080-9
Assunto: -----
14/06/1999 - 16:01:40Ação
Descrição: Encerramento de processo
30/04/1999 - 16:43:17Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/05/1999 - 12:52:27
09/11/1998 - 18:10:56Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 11/11/1998 - 15:09:39
05/11/1998 - 10:48:58Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 05/11/1998 - 19:08:48
29/10/1998 - 18:44:23Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.330.448-9
Assunto: -----
14/09/1998 - 13:24:41Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/09/1998 - 10:53:12
14/08/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/06/1999
14/08/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.008.354-7
Assunto: -----
30/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 30/07/1998 - 12:00:00
28/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 28/07/1998 - 12:00:00
14/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Aceite em: 14/05/1998 - 12:00:00
29/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 29/04/1998 - 12:00:00
12/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 12/02/1998 - 12:00:00
30/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Aceite em: 30/09/1997 - 12:00:00
18/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 18/08/1997 - 12:00:00
09/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Aceite em: 09/07/1997 - 12:00:00
18/03/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/05/1997
11/04/1996 - 12:00:00Tramitação externa
Destinatário: WALDEMIR EMANUEL PEREIRA RANGEL
Motivo: Acompanhamento de diligência
11/04/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/06/1996
05/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 05/03/1996 - 12:00:00