Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 450.067/1998-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 02/04/1998

Assunto do processo
CONVENIO 25/96 CELEBRADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DO MEIO A MBIENTE E A PM DE MONTE ALEGRE/PA

Data de autuação
02/04/1998 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.991/2001-5 - Apensado desde 22/11/2005 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 02/04/1998

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 02/04/1998

Unidade responsável técnica
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 22/02/2008 - 16:19:03

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Monte Alegre - PA
PRM/PA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PARÁ (143 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Mário Ishiguro

Interessados
Fundo Nacional do Meio Ambiente
Prefeitura Municipal de Monte Alegre - PA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 179.761,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/01/2008 - 11:23:14Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 22/02/2008 - 16:19:03
25/05/2001 - 09:47:10Ação
Descrição: Encerramento de processo
18/05/2001 - 18:19:56Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 24/05/2001 - 15:52:56
20/09/1999 - 17:23:32Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/09/1999 - 18:05:42
21/07/1999 - 12:40:11Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/07/1999 - 17:07:18
20/07/1999 - 17:44:31Ação
Descrição: Apreciação
20/07/1999 - 16:12:37Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 20/07/1999 - 16:12:37
18/06/1999 - 16:26:54Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 14/07/1999 - 10:36:50
11/06/1999 - 10:23:27Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 15/06/1999 - 10:41:17
31/05/1999 - 09:09:58Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.366.371-5
Assunto: EDITAL Nº 21/99/SECEX/PA - SOLICITA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA OU RECOLHIMENTO DAS QUANTIAS DE R$ 79.662,00 E R$ 100.099,00 A PARTIR DE 28.05.96 E 16.08.96.
04/03/1999 - 15:52:23Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 12/03/1999 - 16:39:05
19/02/1999 - 18:17:35Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 24/02/1999 - 09:43:48
09/11/1998 - 17:50:34Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Retorno Tramitação Externa
Aceite em: 09/11/1998 - 17:50:34
15/10/1998 - 18:50:43Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.328.469-9
Assunto: CIÊNCIA DE TERCEIROS NO OF. Nº 530/98 - APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS PARA SANEAMENTO DESTES AUTOS.
13/08/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/07/1999
13/08/1998 - 00:00:00Tramitação externa
Destinatário: JAPIASSU DA SILVA
Motivo: Acompanhamento de diligência
13/08/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.300.429-7
Assunto: -----
03/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 03/04/1998 - 12:00:00
02/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.300.428-0
Assunto: -----