| Data/Hora |
Histórico |
|
| 10/04/2023 - 14:23:47 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 25703/2022-TCU/Seproc. | |
| 23/12/2022 - 18:09:55 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D3. Motivo: Economia processual. |  |
| 18/08/2022 - 14:23:47 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 18/08/2022 - 14:22:57 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 17/08/2022 - 09:10:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 40724/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 10/08/2022 - 12:26:46 | Juntada comunicação Ofício 40724/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/07/2022 - 00:09:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25703/2022-TCU/Seproc. | |
| 20/06/2022 - 14:28:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25701/2022-TCU/Seproc. | |
| 15/06/2022 - 14:30:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25702/2022-TCU/Seproc. | |
| 08/06/2022 - 06:01:29 | Juntada comunicação Ofício 25701/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/06/2022 - 06:01:27 | Juntada comunicação Ofício 25702/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/06/2022 - 06:01:25 | Juntada comunicação Ofício 25703/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/06/2022 - 11:21:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25719/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
| 03/06/2022 - 14:10:20 | Juntada comunicação Ofício 25719/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/05/2022 - 19:02:40 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 24/05/2022 por meio do Acórdão 2906/2022-1C | |
| 24/05/2022 - 15:02:24 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 19/05/2022 - 19:00:38 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 24/05/2022, às 15h. | |
| 21/03/2022 - 17:56:02 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SPG-CMCS | |
| 21/03/2022 - 17:56:02 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 08/12/2021 - 14:39:07 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 08/12/2021 - 14:39:07 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 08/12/2021 - 14:39:05 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 02/12/2021 - 06:43:28 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D3. (3ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 02/12/2021 - 06:43:28 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 01/12/2021 - 15:58:10 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 54481/2021-TCU/Seproc. | |
| 01/12/2021 - 15:58:10 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 54481/2021-TCU/Seproc. | |
| 01/12/2021 - 15:58:09 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 54481/2021-TCU/Seproc. | |
| 29/09/2021 - 07:50:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 54481/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
| 28/09/2021 - 20:38:47 | Juntada comunicação Ofício 54481/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/09/2021 - 10:13:53 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 13/07/2021 - 15:47:19 | Cadastrada representação legal 10382/2021 (representante Jaqueline Blondin de Albuquerque) por SecexTCE | |
| 13/07/2021 - 15:47:18 | Cadastrada representação legal 10381/2021 (representante Marcos Ataide Cavalcante) por SecexTCE | |
| 07/01/2021 - 18:25:07 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 18:25:07 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema | |
| 21/12/2020 - 14:10:43 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE | |
| 21/12/2020 - 14:10:42 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 21/12/2020 - 14:10:41 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WAR por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 25/11/2020 - 15:44:07 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 25/11/2020 - 15:44:07 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.365-0
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 25/11/2020 - 15:44:07 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.363-6
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 25/11/2020 - 15:44:06 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.360-5
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 25/11/2020 - 15:44:06 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.359-9
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
| 25/11/2020 - 15:44:06 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.358-2
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 25/11/2020 - 15:44:06 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.357-5
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 25/11/2020 - 15:44:06 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.362-9
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 25/11/2020 - 15:44:06 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.361-2
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 25/11/2020 - 15:44:06 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.356-8
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
| 25/11/2020 - 15:44:06 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.354-4
Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
| 25/11/2020 - 15:44:06 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.353-7
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 25/11/2020 - 15:44:05 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.350-6
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 25/11/2020 - 15:44:05 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.349-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 25/11/2020 - 15:44:05 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.348-3
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 25/11/2020 - 15:44:05 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.347-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 25/11/2020 - 15:44:05 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.352-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 25/11/2020 - 15:44:05 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.342-1
Assunto: Matriz de responsabilização | |
| 25/11/2020 - 15:44:05 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.340-7
Assunto: Registro da inadimplência | |
| 25/11/2020 - 15:44:05 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.346-9
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 25/11/2020 - 15:44:05 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.345-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 25/11/2020 - 15:44:05 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.344-5
Assunto: Registro da inadimplência | |
| 25/11/2020 - 15:44:04 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.331-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 25/11/2020 - 15:44:04 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.330-8
Assunto: Parecer financeiro | |
| 25/11/2020 - 15:44:04 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.329-2
Assunto: Despacho de expediente | |
| 25/11/2020 - 15:44:04 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.328-5
Assunto: Despacho de expediente | |
| 25/11/2020 - 15:44:04 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.336-0
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 25/11/2020 - 15:44:04 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.335-3
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 25/11/2020 - 15:44:04 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.334-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 25/11/2020 - 15:44:04 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.332-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 25/11/2020 - 15:44:04 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.338-4
Assunto: Salic inabilitação | |
| 25/11/2020 - 15:44:03 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.323-0
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 25/11/2020 - 15:44:03 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.321-6
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 25/11/2020 - 15:44:03 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.320-9
Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro) | |
| 25/11/2020 - 15:44:03 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.319-3
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 25/11/2020 - 15:44:03 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.327-8
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 25/11/2020 - 15:44:03 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.326-1
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 25/11/2020 - 15:44:03 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.325-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 25/11/2020 - 15:44:03 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.324-7
Assunto: Despacho de expediente | |
| 25/11/2020 - 15:44:03 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.318-6
Assunto: Boletim de Ocorrência | |
| 25/11/2020 - 15:44:03 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.316-2
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 25/11/2020 - 15:44:03 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.315-5
Assunto: Conciliação bancária | |
| 25/11/2020 - 15:44:03 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.314-8
Assunto: Relação de pagamentos | |
| 25/11/2020 - 15:44:02 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.300-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 25/11/2020 - 15:44:02 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.312-4
Assunto: Relatório de execução da receita e da despesa | |
| 25/11/2020 - 15:44:02 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.311-7
Assunto: Relatório de execução físico-financeira | |
| 25/11/2020 - 15:44:02 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.310-0
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 25/11/2020 - 15:44:02 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.309-4
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 25/11/2020 - 15:44:02 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.304-9
Assunto: Relatório de execução físico-financeira | |
| 25/11/2020 - 15:44:02 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.303-2
Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro) | |
| 25/11/2020 - 15:44:02 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.302-5
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 25/11/2020 - 15:44:02 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.301-8
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 25/11/2020 - 15:44:02 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.308-7
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
| 25/11/2020 - 15:44:02 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.307-0
Assunto: Relatório de cumprimento do objeto | |
| 25/11/2020 - 15:44:02 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.306-3
Assunto: Termos de homologação e de adjudicação do processo licitatório | |
| 25/11/2020 - 15:44:02 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.305-6
Assunto: Relação de bens, de serviços prestados ou de treinados/capacitados | |
| 25/11/2020 - 15:44:01 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.295-0
Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro) | |
| 25/11/2020 - 15:44:01 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.294-3
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 25/11/2020 - 15:44:01 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.292-9
Assunto: Conciliação bancária | |
| 25/11/2020 - 15:44:01 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.291-2
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 25/11/2020 - 15:44:01 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.298-1
Assunto: Parecer técnico | |
| 25/11/2020 - 15:44:01 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.297-4
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 25/11/2020 - 15:44:01 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.296-7
Assunto: Termos de homologação e de adjudicação do processo licitatório | |
| 25/11/2020 - 15:44:01 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.285-1
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 25/11/2020 - 15:44:01 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.284-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 25/11/2020 - 15:44:01 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.283-7
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 25/11/2020 - 15:44:01 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.290-5
Assunto: Relação de bens, de serviços prestados ou de treinados/capacitados | |
| 25/11/2020 - 15:44:01 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.289-9
Assunto: Relação de pagamentos | |
| 25/11/2020 - 15:44:01 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.288-2
Assunto: Relatório de execução da receita e da despesa | |
| 25/11/2020 - 15:44:01 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.286-8
Assunto: Relatório de execução físico-financeira | |
| 25/11/2020 - 15:44:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.277-6
Assunto: Parecer jurídico | |
| 25/11/2020 - 15:44:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.276-9
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |
| 25/11/2020 - 15:44:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.275-2
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
| 25/11/2020 - 15:44:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.273-8
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
| 25/11/2020 - 15:44:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.281-3
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 25/11/2020 - 15:44:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.280-6
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
| 25/11/2020 - 15:44:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.279-0
Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U | |
| 25/11/2020 - 15:44:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.278-3
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 25/11/2020 - 15:44:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.272-1
Assunto: Procuração | |
| 25/11/2020 - 15:44:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.271-4
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 25/11/2020 - 15:44:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.270-7
Assunto: Contrato social / estatuto / ata de alteração societária | |
