| Data/Hora |
Histórico |
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| 11/04/2023 - 19:08:27 | Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Outros. |  |
| 21/03/2023 - 11:33:40 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
| 21/03/2023 - 11:33:39 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 21/03/2023 - 10:26:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8460/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Cultura | |
| 20/03/2023 - 16:19:07 | Juntada comunicação Ofício 8460/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/03/2023 - 14:19:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7378/2023-TCU/Seproc. | |
| 17/03/2023 - 10:32:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8459/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura | |
| 17/03/2023 - 09:01:22 | Juntada comunicação Ofício 8459/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/03/2023 - 17:04:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7376/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por GABRIEL DARIO DE MATOS SILVA em nome de ADALBERTO FLORIANO GRECO MARTINS | |
| 09/03/2023 - 08:11:53 | Juntada comunicação Ofício 7378/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/03/2023 - 10:06:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7379/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por GABRIEL DARIO DE MATOS SILVA em nome de Gislei Siqueira Knierim | |
| 07/03/2023 - 09:18:17 | Juntada comunicação Ofício 7379/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/03/2023 - 09:17:08 | Juntada comunicação Ofício 7376/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/03/2023 - 14:23:23 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 02/03/2023 - 14:22:04 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 02/03/2023 - 14:20:55 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 02/03/2023 - 12:02:33 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 28/02/2023 por meio do Acórdão 1511/2023-2C | |
| 28/02/2023 - 10:32:14 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 23/02/2023 - 19:26:36 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 28/02/2023, às 10h30. | |
| 06/02/2023 - 20:49:35 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-MEVM | |
| 06/02/2023 - 20:49:32 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 02/01/2023 - 16:53:28 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
| 06/12/2022 - 17:07:22 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 06/12/2022 - 17:07:22 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 06/12/2022 - 17:07:21 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 03/11/2022 - 11:24:47 | Peça nº 112 do tipo Despacho de autoridade (doc 72.275.870-8) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 205, de 03/11/2022. | |
| 01/11/2022 - 18:28:29 | Processo enviado de MIN-AN para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 01/11/2022 - 18:27:41 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-AN | |
| 01/11/2022 - 18:27:28 | Despacho oficializado. | |
| 11/07/2022 - 14:43:57 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-MEVM | |
| 11/07/2022 - 14:43:55 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 02/06/2022 - 04:37:51 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 02/06/2022 - 04:37:51 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 02/06/2022 - 04:37:50 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 29/10/2021 - 11:58:40 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D3. (3ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 29/10/2021 - 11:58:39 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 14/10/2021 - 18:55:48 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 52067/2021-TCU/Seproc. | |
| 14/10/2021 - 18:55:48 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 52064/2021-TCU/Seproc. | |
| 14/10/2021 - 18:55:47 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 52067/2021-TCU/Seproc. | |
| 14/10/2021 - 18:55:47 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 52064/2021-TCU/Seproc. | |
| 14/10/2021 - 18:54:12 | Cadastrada representação legal 16113/2021 (representante GABRIEL DARIO DE MATOS SILVA) por SecexTCE | |
| 14/10/2021 - 18:54:12 | Cadastrada representação legal 16112/2021 (representante RAFAEL MODESTO DOS SANTOS) por SecexTCE | |
| 14/10/2021 - 18:54:11 | Cadastrada representação legal 16111/2021 (representante Edemir Henrique Batista) por SecexTCE | |
| 14/10/2021 - 18:52:48 | Cadastrada representação legal 16110/2021 (representante GABRIEL DARIO DE MATOS SILVA) por SecexTCE | |
| 14/10/2021 - 18:52:48 | Cadastrada representação legal 16109/2021 (representante RAFAEL MODESTO DOS SANTOS) por SecexTCE | |
| 14/10/2021 - 18:52:47 | Cadastrada representação legal 16108/2021 (representante Edemir Henrique Batista) por SecexTCE | |
| 07/10/2021 - 21:26:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52067/2021-TCU/Seproc. | |
| 06/10/2021 - 23:29:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52064/2021-TCU/Seproc. | |
| 04/10/2021 - 19:38:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52065/2021-TCU/Seproc. | |
| 23/09/2021 - 06:08:16 | Juntada comunicação Ofício 52064/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/09/2021 - 06:08:09 | Juntada comunicação Ofício 52065/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/09/2021 - 06:08:00 | Juntada comunicação Ofício 52067/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/09/2021 - 16:28:45 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 09/09/2021 - 16:27:35 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 09/09/2021 - 16:26:12 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 09/09/2021 - 15:07:26 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 07/01/2021 - 18:25:07 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 18:25:07 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
| 21/12/2020 - 14:12:42 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE | |
| 21/12/2020 - 14:12:41 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 21/12/2020 - 14:12:41 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AN por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 25/11/2020 - 15:45:42 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 25/11/2020 - 15:45:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.506-7
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 25/11/2020 - 15:45:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.504-3
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 25/11/2020 - 15:45:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.502-9
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 25/11/2020 - 15:45:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.501-2
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 25/11/2020 - 15:45:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.498-5
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 25/11/2020 - 15:45:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.497-8
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 25/11/2020 - 15:45:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.500-5
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 25/11/2020 - 15:45:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.499-2
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
| 25/11/2020 - 15:45:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.496-1
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
| 25/11/2020 - 15:45:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.495-4
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 25/11/2020 - 15:45:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.494-7
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 25/11/2020 - 15:45:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.493-0
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 25/11/2020 - 15:45:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.490-9
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 25/11/2020 - 15:45:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.489-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 25/11/2020 - 15:45:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.488-6
Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
| 25/11/2020 - 15:45:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.492-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 25/11/2020 - 15:45:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.486-2
Assunto: SIAFI inadimplência | |
| 25/11/2020 - 15:45:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.485-5
Assunto: Salic inabilitação | |
| 25/11/2020 - 15:45:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.484-8
Assunto: Registro da inadimplência | |
| 25/11/2020 - 15:45:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.487-9
Assunto: Matriz de responsabilização | |
| 25/11/2020 - 15:45:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.482-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 25/11/2020 - 15:45:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.481-7
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 25/11/2020 - 15:45:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.480-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 25/11/2020 - 15:45:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.483-1
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 25/11/2020 - 15:45:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.477-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 25/11/2020 - 15:45:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.476-3
Assunto: Parecer financeiro | |
| 25/11/2020 - 15:45:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.475-6
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 25/11/2020 - 15:45:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.474-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 25/11/2020 - 15:45:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.473-2
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 25/11/2020 - 15:45:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.472-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 25/11/2020 - 15:45:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.471-8
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 25/11/2020 - 15:45:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.470-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 25/11/2020 - 15:45:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.469-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 25/11/2020 - 15:45:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.467-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 25/11/2020 - 15:45:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.464-0
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 25/11/2020 - 15:45:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.462-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 25/11/2020 - 15:45:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.461-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 25/11/2020 - 15:45:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.460-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 25/11/2020 - 15:45:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.459-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 25/11/2020 - 15:45:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.458-9
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 25/11/2020 - 15:45:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.457-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 25/11/2020 - 15:45:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.456-5
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 25/11/2020 - 15:45:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.455-8
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 25/11/2020 - 15:45:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.453-4
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 25/11/2020 - 15:45:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.451-0
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 25/11/2020 - 15:45:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.450-3
Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro) | |
| 25/11/2020 - 15:45:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.448-0
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 25/11/2020 - 15:45:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.440-4
Assunto: Relatório de execução físico-financeira | |
| 25/11/2020 - 15:45:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.447-3
Assunto: Conciliação bancária | |
| 25/11/2020 - 15:45:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.445-9
Assunto: Relação de bens, de serviços prestados ou de treinados/capacitados | |
| 25/11/2020 - 15:45:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.444-2
Assunto: Relação de pagamentos | |
| 25/11/2020 - 15:45:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.441-1
Assunto: Relatório de execução da receita e da despesa | |
| 25/11/2020 - 15:45:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.439-8
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 25/11/2020 - 15:45:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.438-1
Assunto: Termos de homologação e de adjudicação do processo licitatório | |
| 25/11/2020 - 15:45:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.437-4
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 25/11/2020 - 15:45:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.436-7
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 25/11/2020 - 15:45:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.434-3
Assunto: Relatório de cumprimento do objeto | |
| 25/11/2020 - 15:45:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.432-9
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 25/11/2020 - 15:45:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.431-2
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
| 25/11/2020 - 15:45:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.435-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 25/11/2020 - 15:45:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.430-5
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
| 25/11/2020 - 15:45:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.427-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 25/11/2020 - 15:45:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.426-8
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 25/11/2020 - 15:45:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.425-1
Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro) | |
| 25/11/2020 - 15:45:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.424-4
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 25/11/2020 - 15:45:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.423-7
Assunto: Conciliação bancária | |
| 25/11/2020 - 15:45:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.422-0
Assunto: Relação de bens, de serviços prestados ou de treinados/capacitados | |
| 25/11/2020 - 15:45:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.421-3
Assunto: Relação de pagamentos | |
| 25/11/2020 - 15:45:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.420-6
Assunto: Relatório de execução da receita e da despesa | |
| 25/11/2020 - 15:45:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.415-2
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 25/11/2020 - 15:45:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.418-3
Assunto: Relatório de execução físico-financeira | |
| 25/11/2020 - 15:45:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.417-6
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 25/11/2020 - 15:45:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.416-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 25/11/2020 - 15:45:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.410-7
Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U | |
| 25/11/2020 - 15:45:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.414-5
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
| 25/11/2020 - 15:45:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.413-8
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
| 25/11/2020 - 15:45:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.411-4
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 25/11/2020 - 15:45:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.405-3
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |
| 25/11/2020 - 15:45:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.403-9
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
| 25/11/2020 - 15:45:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.408-4
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 25/11/2020 - 15:45:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.407-7
Assunto: Parecer jurídico | |
| 25/11/2020 - 15:45:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.406-0
Assunto: Parecer jurídico | |
| 25/11/2020 - 15:45:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.402-2
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
| 25/11/2020 - 15:45:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.401-5
Assunto: Procuração | |
| 25/11/2020 - 15:45:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.400-8
Assunto: Carta de Renúncia - Secretário Executivo | |
| 25/11/2020 - 15:45:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.399-5
Assunto: Convocação Assembléia Geral | |
| 25/11/2020 - 15:45:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.397-1
Assunto: Contrato social / estatuto / ata de alteração societária | |
| 25/11/2020 - 15:45:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.398-8
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
