| Data/Hora |
Histórico |
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| 30/11/2023 - 17:52:47 | Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 19/05/2023 - 16:06:18 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
| 16/05/2023 - 14:57:36 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 27/04/2023 - 12:45:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12892/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 27/04/2023 - 09:17:08 | Juntada comunicação Ofício 12892/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/03/2023 - 15:58:46 | Processo 003.488/2023-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 22/03/2023 - 15:57:55 | Processo 003.487/2023-7 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 22/03/2023 - 15:57:53 | Processo 003.486/2023-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 01/03/2023 - 20:30:28 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
| 01/03/2023 - 11:24:25 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 01/03/2023 - 11:19:58 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 01/03/2023 - 10:42:08 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 16/02/2023 - 10:59:26 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 16/02/2023 - 10:58:25 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 16/02/2023 - 10:57:43 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 16/02/2023 - 07:09:04 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 16/02/2023 - 07:09:04 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 16/02/2023 - 06:04:51 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 15/02/2023 - 14:13:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62376/2022-TCU/Seproc. | |
| 19/01/2023 - 13:04:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62375/2022-TCU/Seproc. | |
| 04/01/2023 - 13:29:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62379/2022-TCU/Seproc. | |
| 02/01/2023 - 16:46:57 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
| 29/12/2022 - 06:04:50 | Juntada comunicação Ofício 62375/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/12/2022 - 06:04:43 | Juntada comunicação Ofício 62376/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/12/2022 - 16:19:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62378/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ADRIANA COSTA CAVALCANTE em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 26/12/2022 - 15:17:52 | Juntada comunicação Ofício 62379/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/12/2022 - 13:39:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62377/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 26/12/2022 - 13:32:24 | Juntada comunicação Ofício 62377/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/12/2022 - 13:10:16 | Juntada comunicação Ofício 62378/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/11/2022 - 12:38:47 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 28/11/2022 - 12:37:01 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 26/11/2022 - 08:15:36 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 26/11/2022 - 08:14:39 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 22/11/2022 por meio do Acórdão 8053/2022-1C | |
| 22/11/2022 - 15:04:31 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 17/11/2022 - 19:02:46 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 22/11/2022, às 15h. | |
| 22/03/2022 - 17:27:43 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-MEVM | |
| 22/03/2022 - 17:27:42 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 07/03/2022 - 17:59:10 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 07/03/2022 - 17:59:10 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 07/03/2022 - 17:59:10 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 24/02/2022 - 07:30:58 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 24/02/2022 - 07:30:58 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 02/02/2022 - 14:16:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 66279/2021-TCU/Seproc. | |
| 31/01/2022 - 14:04:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 66277/2021-TCU/Seproc. | |
| 26/01/2022 - 23:38:32 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 66278/2021-TCU/Seproc. | |
| 12/01/2022 - 06:12:26 | Juntada comunicação Ofício 66278/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/01/2022 - 06:08:39 | Juntada comunicação Ofício 66279/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/01/2022 - 06:08:19 | Juntada comunicação Ofício 66277/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/11/2021 - 10:49:00 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 23/11/2021 - 10:47:31 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 23/11/2021 - 10:46:43 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 23/11/2021 - 08:47:48 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 19/11/2021 - 00:37:27 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (execução fisica) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 19/11/2021 - 00:35:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (relatorio tcu) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 19/11/2021 - 00:32:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (restricoes inconformidades) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 07/01/2021 - 18:25:07 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 18:25:07 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
| 18/12/2020 - 12:08:25 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 18/12/2020 - 12:08:20 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 18/12/2020 - 12:08:20 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WAR por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 25/11/2020 - 15:47:33 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 25/11/2020 - 15:47:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.689-7
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 25/11/2020 - 15:47:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.687-3
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 25/11/2020 - 15:47:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.685-9
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 25/11/2020 - 15:47:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.684-2
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 25/11/2020 - 15:47:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.683-5
Assunto: Parecer de auditoria interna | |
| 25/11/2020 - 15:47:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.688-0
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 25/11/2020 - 15:47:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.682-8
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
| 25/11/2020 - 15:47:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.681-1
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 25/11/2020 - 15:47:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.680-4
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 25/11/2020 - 15:47:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.679-8
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 25/11/2020 - 15:47:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.678-1
Assunto: Relatório final | |
| 25/11/2020 - 15:47:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.677-4
Assunto: Registro de Responsabilidade em Apuração do débito | |
| 25/11/2020 - 15:47:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.672-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 25/11/2020 - 15:47:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.671-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 25/11/2020 - 15:47:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.670-5
Assunto: Parecer financeiro | |
| 25/11/2020 - 15:47:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.676-7
Assunto: Demonstrativo da situação atual das contas - SiGPC e/ou SIAFI | |
| 25/11/2020 - 15:47:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.674-3
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 25/11/2020 - 15:47:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.665-1
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
| 25/11/2020 - 15:47:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.663-7
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 25/11/2020 - 15:47:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.661-3
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 25/11/2020 - 15:47:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.669-9
Assunto: Relatório de execução da receita e da despesa | |
| 25/11/2020 - 15:47:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.668-2
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 25/11/2020 - 15:47:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.667-5
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 25/11/2020 - 15:47:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.666-8
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
| 25/11/2020 - 15:47:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.660-6
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 25/11/2020 - 15:47:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.659-0
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 25/11/2020 - 15:47:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.658-3
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 25/11/2020 - 15:47:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.457.657-6
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
