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Processo: 450.132/1998-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 29/05/1998

Assunto do processo
/PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCICIO DE 1997
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
29/05/1998 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 450.309/1997-5 - Apensado desde 15/06/1999 - 17:51:27

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 13/03/2002

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 13/03/2002
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 29/05/1998 a 13/03/2002

Unidade responsável técnica
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 01/11/2012 - 11:50:17

Unidade jurisdicionada
CEFET-PA - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARÁ - MEC

Responsáveis
Antônio Cláudio Fernandes Farias
Maria Auxiliadora Souza dos Anjos
Maria Francisca Tereza Martins de Souza
Maria Machado Tavares
Maria Rita Vasconcelos da Cruz Quaresma
REGINA CELIA FERNANDES DA SILVA
Rosangela Correa Moraes
Sérgio Cabeça Braz

Interessados
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARÁ - MEC

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: CEFET-PA - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARÁ - MEC
    Período: 01/01/1997 a 31/12/1997

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/10/2012 - 09:43:42Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 01/11/2012 - 11:47:58
08/01/2008 - 11:36:27Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 05/03/2008 - 09:27:53
13/09/2005 - 17:27:04Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 20/09/2005 - 16:39:19
05/09/2005 - 14:57:09Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista
Aceite em: 13/09/2005 - 17:26:16
05/08/2005 - 10:21:24Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.388.285-4
Assunto:
26/07/2005 - 14:27:28Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 29/07/2005 - 10:30:20
26/07/2005 - 14:27:15Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/07/2005 - 14:27:16
20/07/2005 - 09:59:11Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista
Aceite em: 20/07/2005 - 11:25:27
18/07/2005 - 09:58:02Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Concessão de vista
Aceite em: 20/07/2005 - 09:53:14
28/06/2005 - 17:25:11Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.356.498-9
Assunto:
30/09/2003 - 16:21:44Ação
Descrição: Encerramento de processo
01/09/2003 - 15:55:36Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 02/09/2003 - 11:42:05
27/08/2003 - 11:01:16Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 27/08/2003 - 18:35:15
27/08/2003 - 10:58:17Ação
Descrição: Apreciação
11/08/2003 - 17:27:51Ação
Descrição: Apreciação
11/08/2003 - 16:05:56Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 12/08/2003 - 13:57:10
23/07/2003 - 10:52:52Tramitação
Destinatário: SPG-UAC - Gabinete do Subprocurador-Geral UBALDO CALDAS
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 23/07/2003 - 10:52:52
18/07/2003 - 12:28:16Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/07/2003 - 15:51:48
17/07/2003 - 12:24:38Ação
Descrição: Apreciação
16/07/2003 - 17:20:09Ação
Descrição: Apreciação
09/05/2003 - 14:24:21Ação
Descrição: Apreciação
24/09/2002 - 10:56:52Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 26/09/2002 - 14:52:38
10/09/2002 - 12:20:27Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 11/09/2002 - 10:51:19
18/03/2002 - 17:45:57Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 19/03/2002 - 13:29:07
14/03/2002 - 16:07:43Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 15/03/2002 - 11:07:16
08/03/2002 - 18:16:25Ação
Descrição: Apreciação
08/03/2002 - 15:40:18Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 14/03/2002 - 15:54:39
08/02/2002 - 15:52:30Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 18/02/2002 - 11:30:29
08/02/2002 - 15:50:01Ação
Descrição: Reabertura
04/02/2002 - 15:05:50Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 3.618.429-3
Assunto: PEDIDO DE REVISÃO DO ACÓRDÃO Nº 088/2000/TCU-2ª CÂMARA.
04/09/2000 - 12:47:53Ação
Descrição: Encerramento de processo
31/08/2000 - 16:33:40Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 04/09/2000 - 10:39:28
27/07/2000 - 17:22:42Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 04/08/2000 - 15:02:18
10/05/2000 - 11:08:29Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 11/05/2000 - 11:40:26
26/04/2000 - 11:49:36Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de arquivamento
Aceite em: 02/05/2000 - 15:12:38
30/03/2000 - 17:14:06Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 04/04/2000 - 08:39:23
23/03/2000 - 08:59:52Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 30/03/2000 - 17:06:26
12/08/1999 - 11:37:37Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 16/08/1999 - 12:20:47
02/08/1999 - 11:10:04Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 09/08/1999 - 09:44:46
24/05/1999 - 17:19:18Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.364.001-3
Assunto: ATENDIMENTO DO OF. Nº 196/99/SECEX/PA.
24/05/1999 - 17:10:46Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.363.997-0
Assunto: OF. Nº 196/SECEX/PA/GAB - SOLICITA INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS CONVÊNIOS NºS. 142/97 E 196/97.
16/11/1998 - 17:58:47Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.332.674-0
Assunto: ATENDIMENTO DO OF. Nº 746/98/SECEX/PA
19/10/1998 - 16:49:06Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.328.714-0
Assunto: SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE 30 DIAS DE PRAZO.
13/10/1998 - 16:41:02Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.327.917-6
Assunto: CÓPIA DAS FLS. Nº 23 A 50.
13/10/1998 - 16:33:42Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.327.916-9
Assunto: CIÊNCIA DO RESPONSÁVEL NO OF. Nº 746/98 - APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS PARA SANEAMENTO DOS AUTOS.
02/09/1998 - 11:57:37Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 11/09/1998 - 13:56:27
24/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Aceite em: 24/07/1998 - 12:00:00
29/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 29/05/1998 - 12:00:00
29/05/1998 - 12:00:00Processo autuado em 29/05/1998 12:00:00
29/05/1998 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.312.641-8
Assunto: -----