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Processo: 450.159/1996-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 23/05/1996

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO CONVÊNIO Nº 1262-GM-87, FIR MADO COM A P.M. DE FARO/PA.
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
23/05/1996 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.447/1997-7 - Apensado desde 13/02/2006 - 11:08:18

Relator atual
MIN-CA - CARLOS ATILA ALVARES DA SILVA - Desde 23/05/1996

Histórico de relatoria
MIN-CA - CARLOS ATILA ALVARES DA SILVA - Desde 23/05/1996

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 08/09/2003 - 17:46:27

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Faro - PA
SCI-MARE - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - MARE (EXTINTA)

Responsáveis
Teodorico Lobato

Interessados
Prefeitura Municipal de Faro - PA
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - MARE (EXTINTA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/09/2003 - 17:46:27Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/09/2003 - 17:46:27
09/07/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
08/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 08/07/1997 - 12:00:00
08/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 08/05/1997 - 12:00:00
18/03/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
18/03/1997 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.011.628-3
Assunto: -----
13/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 13/03/1997 - 12:00:00
12/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 12/03/1997 - 12:00:00
23/01/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Aceite em: 23/01/1997 - 12:00:00
06/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 06/12/1996 - 12:00:00
26/06/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 26/06/1996 - 12:00:00
17/06/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Aceite em: 17/06/1996 - 12:00:00
23/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 23/05/1996 - 12:00:00
23/05/1996 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.011.627-6
Assunto: -----