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Processo: 450.168/1997-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PCSP - PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - Desde 11/06/1997

Assunto do processo
-PRESTACAO DE CONTAS SIMPLIFICADA - EXERCICIO DE 1996
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
11/06/1997 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 013.472/1996-8 - Apensado desde 05/04/1999 - 00:00:00
Processo: 006.623/2005-6 - Apensado desde 25/04/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 14/11/2001

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 14/11/2001
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 19/01/2000 a 14/11/2001
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 11/06/1997 a 19/01/2000

Unidade responsável técnica
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 25/06/2012 - 10:55:17

Unidade jurisdicionada
ENASA/MT - EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA - MT (EXTINTA)

Responsáveis
Aldo Moreira Lima
Antônio Felipe Sanchez Costa
Antônio de Souza Mendonça
Jose Gomes Ferreira
José Barbosa de Nazareth
José Rodolfo Miranda Nóbrega
João Batista da Silva Fagundes
Júlio Domingues
Maria da Graça Neves E Silva
Raimundo Nonato Filgueira de Carvalho

Interessados
EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA - MT (EXTINTA)

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: ENASA/MT - EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA - MT (EXTINTA)
    Período: 01/01/1996 a 31/12/1996

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/02/2011 - 15:02:26Enviado para arquivo da unidade por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
03/02/2011 - 14:44:01Aceite realizado por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
25/11/2010 - 11:57:58Enviado por SECEX-PA para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
15/04/2009 - 12:22:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.501.876-2
Assunto: QUITAÇÃO DE MULTA
25/04/2006 - 17:29:34Ação
Descrição: Encerramento de processo
20/03/2006 - 16:15:27Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 22/03/2006 - 18:06:53
15/03/2006 - 11:27:49Ação
Descrição: Apreciação
20/05/2005 - 09:40:48Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 20/05/2005 - 14:57:18
19/05/2005 - 09:38:25Ação
Descrição: Apreciação
18/05/2005 - 17:38:37Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 19/05/2005 - 10:59:51
16/05/2005 - 10:43:50Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 18/05/2005 - 16:03:34
06/05/2005 - 15:30:33Ação
Descrição: Apreciação
04/05/2005 - 15:06:56Ação
Descrição: Criação de CBEX
06/04/2005 - 11:52:37Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.011.883-6
Assunto: FLS. 261
06/04/2005 - 11:52:37Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.011.882-9
Assunto: -----
27/05/2003 - 10:16:38Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/04/2005
27/05/2003 - 10:14:52Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.896.753-5
Assunto: FLS. 41, VOL 2
20/05/2003 - 08:32:52Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 27/05/2003 - 10:16:04
14/05/2003 - 11:25:14Ação
Descrição: Apreciação
14/05/2003 - 10:44:08Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 14/05/2003 - 18:31:09
28/04/2003 - 10:29:53Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 28/04/2003 - 13:34:21
28/04/2003 - 10:29:00Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 28/04/2003 - 10:29:00
25/04/2003 - 10:26:48Ação
Descrição: Apreciação
27/02/2003 - 11:04:54Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/02/2003 - 14:43:47
27/02/2003 - 10:59:44Ação
Descrição: Apreciação
24/02/2003 - 16:07:17Ação
Descrição: Apreciação
14/02/2003 - 16:49:37Ação
Descrição: Apreciação
21/11/2001 - 11:26:22Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 23/11/2001 - 15:09:42
16/11/2001 - 11:08:16Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 19/11/2001 - 10:30:28
09/11/2001 - 12:17:59Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 16/11/2001 - 10:59:15
28/09/2001 - 11:56:12Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/10/2001
04/09/2001 - 15:26:14Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 06/09/2001 - 12:01:06
03/09/2001 - 11:50:42Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 03/09/2001 - 17:30:00
28/08/2001 - 14:55:12Ação
Descrição: Apreciação
28/08/2001 - 14:36:19Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 03/09/2001 - 11:44:53
15/08/2001 - 13:19:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 17/08/2001 - 15:40:22
28/03/2001 - 13:59:37Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/03/2001 - 16:16:50
27/11/2000 - 17:43:47Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 28/11/2000 - 18:29:26
21/11/2000 - 10:27:34Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 24/11/2000 - 11:41:07
30/10/2000 - 17:57:53Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 06/11/2000 - 15:50:05
09/03/2000 - 16:07:14Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 09/03/2000 - 18:27:27
21/01/2000 - 13:43:59Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 25/01/2000 - 17:39:51
17/12/1999 - 09:46:08Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 20/01/2000 - 15:52:51
14/12/1999 - 11:26:06Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 15/12/1999 - 15:56:40
23/09/1999 - 11:25:50Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.391.586-9
Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO CONTRA O ACÓRDÃO Nº 323/99-TCU-1ª CÂMARA
20/09/1999 - 10:43:25Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.390.930-1
Assunto: -----
26/08/1999 - 09:30:47Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/08/1999 - 14:39:54
24/08/1999 - 18:07:19Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 26/08/1999 - 09:28:44
24/08/1999 - 11:27:59Ação
Descrição: Apreciação
12/07/1999 - 09:38:57Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 13/07/1999 - 15:14:02
05/04/1999 - 14:57:33Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 08/04/1999 - 10:28:30
23/11/1998 - 16:17:55Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.333.577-3
Assunto: ATENDIMENTO DO OF. Nº 780/98/SECEX/PA, FLS. 331
19/11/1998 - 19:55:32Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.333.326-7
Assunto: ATENDIMENTO DO OF. Nº 784/98
19/11/1998 - 19:48:33Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.333.325-0
Assunto: ATENDIMENTO DO OF. Nº 785/98
19/11/1998 - 19:38:13Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.333.324-3
Assunto: ATENDIMENTO DO OF. Nº 763/98
19/11/1998 - 19:28:19Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.333.323-6
Assunto: SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE 15 DIAS DE PRAZO, DEFERIDO EM 22.10.98.
19/11/1998 - 19:20:29Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.333.322-9
Assunto: CIÊNCIA DO RESPONSÁVEL NO OF. Nº 763/98 - APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE JUSTIFICATIVAS.
10/11/1998 - 18:06:48Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.331.930-8
Assunto: CIÊNCIA DE TERCEIROS NO OF. Nº 785/98 - APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS AO SANEAMENTO DOS AUTOS.
10/11/1998 - 17:57:23Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.331.922-3
Assunto: CIÊNCIA DE TERCEIROS NO OF. Nº 784/98 - APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE JUSTIFICATIVAS
04/11/1998 - 17:30:40Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.331.149-4
Assunto: SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA O DIA 27.11.98.
16/10/1998 - 16:29:04Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.328.550-4
Assunto: OF. Nº 759/98(RESPONSÁVEL FALECIDO EM JUNHO/98)
20/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 20/08/1998 - 12:00:00
17/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Aceite em: 17/08/1998 - 12:00:00
29/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 29/07/1998 - 12:00:00
24/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.011.887-4
Assunto: -----
22/06/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/06/1998
22/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.011.886-7
Assunto: -----
28/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.011.885-0
Assunto: -----
20/04/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/04/1998
20/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.011.884-3
Assunto: -----
06/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 06/02/1998 - 12:00:00
27/01/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Aceite em: 27/01/1998 - 12:00:00
21/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 21/10/1997 - 12:00:00
07/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 07/08/1997 - 12:00:00
14/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Aceite em: 14/07/1997 - 12:00:00
12/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 12/06/1997 - 12:00:00
11/06/1997 - 12:00:00Processo autuado em 11/06/1997 12:00:00