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Processo: 450.174/1996-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 04/06/1996

Assunto do processo
//PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1995
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
04/06/1996 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 17/01/2001

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 17/01/2001
MIN-AG - ADHEMAR PALADINI GHISI - De 06/10/1999 a 17/01/2001
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 08/09/1999 a 06/10/1999

Unidade responsável técnica
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 28/02/2008 - 13:40:26

Unidade jurisdicionada
ENASA/MT - EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA - MT (EXTINTA)

Responsáveis
ANTONIO DE SOUZA MENDONÇA
Aldo Moreira Lima
Antônio Felipe Sanchez Costa
Antônio de Souza Mendonça
Asael Souza
José Barbosa de Nazareth
João Batista da Silva Fagundes
Júlio Domingues
Maria da Conceicao Costa de Lima
Maria da Graça Neves E Silva
Raimundo Nonato Filgueira de Carvalho

Interessados
EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA - MT (EXTINTA)

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: ENASA/MT - EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA - MT (EXTINTA)
    Período: 01/01/1995 a 31/12/1995

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/04/2009 - 12:08:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.502.296-7
Assunto: Expedição de quitação de multa
10/01/2008 - 16:36:38Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 28/02/2008 - 13:40:26
28/02/2007 - 14:31:10Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.012.112-6
Assunto: -----
28/02/2007 - 14:31:10Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.012.111-9
Assunto: -----
28/02/2007 - 14:31:10Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.012.110-2
Assunto: -----
28/02/2007 - 14:31:10Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.012.109-6
Assunto: -----
28/02/2007 - 14:31:10Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.012.108-9
Assunto: REITERADA EM: 18/09/1997
28/02/2007 - 14:31:09Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.012.107-2
Assunto: -----
28/02/2007 - 14:31:09Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.012.106-5
Assunto: -----
28/02/2007 - 14:31:09Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.012.105-8
Assunto: -----
28/02/2007 - 14:31:09Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.012.104-1
Assunto: -----
28/02/2007 - 14:31:09Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.012.102-7
Assunto: -----
28/02/2007 - 14:31:09Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.012.103-4
Assunto: -----
28/02/2007 - 14:31:09Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.012.100-3
Assunto: -----
28/02/2007 - 14:31:09Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.012.101-0
Assunto: -----
28/02/2007 - 14:31:09Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.012.098-3
Assunto: -----
28/02/2007 - 14:31:09Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.012.099-0
Assunto: -----
28/02/2007 - 14:31:09Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.012.096-9
Assunto: -----
28/02/2007 - 14:31:09Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.012.097-6
Assunto: -----
28/02/2007 - 14:31:09Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.012.094-5
Assunto: -----
28/02/2007 - 14:31:09Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.012.095-2
Assunto: -----
28/02/2007 - 14:31:09Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.012.092-1
Assunto: -----
28/02/2007 - 14:31:09Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.012.093-8
Assunto: -----
28/02/2007 - 14:31:08Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.012.085-3
Assunto: -----
28/02/2007 - 14:31:08Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.012.084-6
Assunto: -----
28/02/2007 - 14:31:08Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.012.087-7
Assunto: -----
28/02/2007 - 14:31:08Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.012.086-0
Assunto: -----
28/02/2007 - 14:31:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.012.083-9
Assunto: -----
28/02/2007 - 14:31:08Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.012.082-2
Assunto: -----
28/02/2007 - 14:31:08Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.012.090-7
Assunto: -----
28/02/2007 - 14:31:08Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.012.091-4
Assunto: -----
28/02/2007 - 14:31:08Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.012.088-4
Assunto: -----
28/02/2007 - 14:31:08Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.012.089-1
Assunto: -----
04/10/2004 - 08:56:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
30/09/2004 - 11:29:26Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 04/10/2004 - 08:54:51
28/09/2004 - 14:44:58Ação
Descrição: Apreciação
16/09/2004 - 15:17:25Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 17/09/2004 - 15:29:28
16/09/2004 - 11:17:32Ação
Descrição: Apreciação
13/09/2004 - 09:50:10Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gab. do Proc. MARINUS EDUARDO
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 13/09/2004 - 16:20:48
09/09/2004 - 08:23:39Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 10/09/2004 - 16:59:50
06/09/2004 - 17:54:50Ação
Descrição: Apreciação
17/05/2002 - 15:17:20Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.673.224-1
Assunto: OF. Nº 236/02/SECEX/PA - COMUNICA PARCELAMENTO DE DÉBITO EM 24 VEZES.
16/05/2002 - 17:39:20Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/08/2004
30/04/2002 - 11:31:02Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 02/05/2002 - 10:03:34
30/04/2002 - 11:20:25Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 30/04/2002 - 11:30:54
24/04/2002 - 17:01:50Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 30/04/2002 - 11:14:23
24/04/2002 - 16:54:40Ação
Descrição: Apreciação
05/10/2001 - 17:02:03Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 08/10/2001 - 16:45:50
13/07/2001 - 16:21:11Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 17/07/2001 - 17:36:43
05/02/2001 - 16:18:41Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/02/2001 - 16:18:41
18/01/2001 - 16:18:45Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 19/01/2001 - 14:21:04
05/01/2001 - 12:23:56Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 15/01/2001 - 15:23:15
04/01/2001 - 17:18:43Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 3.496.515-3
Assunto: RECURSO INTERPOSTO PELO RESPONSÁVEL CONTRA O ACÓRDÃO Nº 710/2000.
20/12/2000 - 15:58:17Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 05/01/2001 - 12:22:16
18/12/2000 - 13:48:14Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/12/2000 - 14:30:06
18/12/2000 - 13:46:24Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/12/2000 - 13:46:24
31/10/2000 - 17:14:06Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gab. do Min. UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 07/11/2000 - 10:43:21
30/08/2000 - 16:37:39Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 01/09/2000 - 09:59:21
20/10/1999 - 10:04:46Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/10/1999 - 10:11:17
07/10/1999 - 17:16:45Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gab. do Min. UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 15/10/1999 - 16:38:42
06/10/1999 - 10:29:42Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 07/10/1999 - 17:14:47
01/10/1999 - 11:34:14Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 05/10/1999 - 16:35:03
23/09/1999 - 10:01:40Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.391.546-3
Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇAÕ INTERPOSTO CONTRA O ACÓRDÃO Nº 410/99-TCU-2ª CÂMARA.
06/09/1999 - 12:16:40Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 08/09/1999 - 14:24:20
03/09/1999 - 12:04:20Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 03/09/1999 - 12:04:20
02/09/1999 - 14:49:31Ação
Descrição: Apreciação
24/05/1999 - 16:30:58Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gab. do Min. ADYLSON MOTTA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 24/05/1999 - 16:30:58
07/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 07/04/1998 - 12:00:00
06/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 06/04/1998 - 12:00:00
19/01/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Aceite em: 19/01/1998 - 12:00:00
11/12/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/12/1997
18/09/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/09/1997
26/08/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/09/1997
26/08/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/09/1997
26/08/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/09/1997
26/08/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/09/1997
26/08/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/09/1997
26/08/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/09/1997
26/08/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/09/1997
26/08/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/09/1997
18/08/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/09/1997
18/08/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/09/1997
18/08/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/09/1997
18/08/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/09/1997
25/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 25/07/1997 - 12:00:00
30/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 30/06/1997 - 12:00:00
12/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Aceite em: 12/06/1997 - 12:00:00
10/03/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/04/1997
18/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 18/09/1996 - 12:00:00
12/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 12/09/1996 - 12:00:00
02/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Aceite em: 02/09/1996 - 12:00:00
04/06/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 04/06/1996 - 12:00:00