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Processo: 450.183/1998-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/06/1998

Assunto do processo
CONVENIO 011/96 CELEBRADO ENTRE A SUDAM E A PM DE BOM JES US DO TOCANTINS.RESP. EDMUNDO NASCIMENTO RIBEIRO.CPF.050. 358.302-2

Data de autuação
18/06/1998 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 009.163/2002-3 - Apensado desde 22/11/2005 - 11:26:13

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 08/05/2001

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 08/05/2001
MIN-AG - ADHEMAR PALADINI GHISI - De 02/08/2000 a 08/05/2001
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 18/06/1998 a 02/08/2000

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 16/09/2008 - 14:08:51

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins - PA
SUDAM - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

Responsáveis
Edmundo Nascimento Ribeiro

Interessados
Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins - PA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 79.600,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Desfalque ou Desvio

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/08/2008 - 14:14:20Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 16/09/2008 - 14:08:51
13/06/2001 - 14:41:27Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/06/2001 - 12:36:57Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 12/06/2001 - 14:08:51
11/06/2001 - 09:28:20Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 11/06/2001 - 11:44:17
06/06/2001 - 18:53:00Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 11/06/2001 - 09:26:21
06/06/2001 - 16:53:40Ação
Descrição: Apreciação
01/03/2001 - 12:24:06Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 06/03/2001 - 15:05:46
14/02/2001 - 15:41:18Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 15/02/2001 - 15:55:18
24/10/2000 - 15:38:47Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 25/10/2000 - 17:50:16
16/10/2000 - 10:28:28Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para instrução
Aceite em: 18/10/2000 - 15:41:01
26/09/2000 - 12:49:26Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 29/09/2000 - 16:42:36
08/08/2000 - 15:18:45Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/08/2000 - 10:23:16
03/08/2000 - 10:23:19Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 08/08/2000 - 11:27:44
27/07/2000 - 09:51:45Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 03/08/2000 - 10:05:04
27/06/2000 - 14:59:23Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 3.451.616-4
Assunto: RECURSO DE REVISÃO CONTRA O ACÓRDÃO Nº 293/99/1ª CÂMARA DE 27/07/99.
09/09/1999 - 17:57:26Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 15/09/1999 - 16:15:49
30/07/1999 - 08:37:26Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 02/08/1999 - 12:59:11
28/07/1999 - 16:01:44Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 29/07/1999 - 16:39:48
27/07/1999 - 14:59:26Ação
Descrição: Apreciação
08/07/1999 - 14:31:31Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 09/07/1999 - 15:54:34
04/03/1999 - 16:20:29Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 05/03/1999 - 14:00:19
12/02/1999 - 11:55:44Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 19/02/1999 - 16:37:34
24/11/1998 - 14:49:39Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 26/11/1998 - 13:55:44
27/10/1998 - 12:36:56Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 03/11/1998 - 10:24:02
14/10/1998 - 17:25:50Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 20/10/1998 - 12:38:00
29/09/1998 - 17:19:46Ação
Descrição: Exame de resposta da citação
Término em: 01/10/1998
31/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 31/07/1998 - 12:00:00
24/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 24/07/1998 - 12:00:00
18/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 18/06/1998 - 12:00:00
18/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.312.604-3
Assunto: -----