Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 450.206/1998-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 22/07/1998

Assunto do processo
-CONVENIO 1115-96-FNDE. RESP. EDMUNDO NASCIMENTO RIBEIRO, CPF.: 050.358.302-25 - EXERCICIO DE 1995.
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
22/07/1998 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.907/2002-0 - Apensado desde 22/11/2005 - 10:33:47

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 12/07/2000

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 12/07/2000
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 22/07/1998 a 12/07/2000

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 26/06/2006 - 16:42:59

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins - PA
PRM/PA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PARÁ (143 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Edmundo Nascimento Ribeiro

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - MEC (EXTINTA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 117.675,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/06/2006 - 16:18:31Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 26/06/2006 - 16:42:59
26/08/2002 - 11:39:37Ação
Descrição: Encerramento de processo
15/07/2002 - 17:16:11Ação
Descrição: Reabertura
15/07/2002 - 17:14:17Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.715.449-3
Assunto: EDITAL Nº 15/2002/SECEX-PA.
02/08/2001 - 15:49:48Ação
Descrição: Encerramento de processo
01/08/2001 - 10:47:48Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 02/08/2001 - 13:30:42
30/07/2001 - 12:12:38Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 31/07/2001 - 17:15:54
26/07/2001 - 12:00:56Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 30/07/2001 - 12:08:05
25/07/2001 - 15:23:16Ação
Descrição: Apreciação
29/11/2000 - 17:36:14Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 01/12/2000 - 14:15:11
20/09/2000 - 14:36:30Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/09/2000 - 16:58:18
17/07/2000 - 18:26:32Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 18/07/2000 - 14:40:13
13/07/2000 - 11:40:29Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 13/07/2000 - 15:01:28
10/07/2000 - 18:15:35Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/07/2000 - 11:27:27
27/06/2000 - 11:25:18Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 3.451.533-4
Assunto: RECURSO DE REVISÃO CONTRA O ACÓRDÃO Nº 190/99/TCU/1ª CÂMARA.
14/03/2000 - 11:39:17Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 17/03/2000 - 15:31:33
16/02/2000 - 15:19:03Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/02/2000 - 10:50:49
16/12/1999 - 15:22:55Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 17/12/1999 - 17:36:43
25/11/1999 - 09:39:22Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 29/11/1999 - 11:51:31
17/11/1999 - 19:12:45Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/11/1999 - 15:15:45
05/10/1999 - 14:32:18Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 07/10/1999 - 13:31:53
15/07/1999 - 17:29:20Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/07/1999 - 10:31:18
28/05/1999 - 09:31:01Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 31/05/1999 - 14:25:59
25/05/1999 - 16:20:55Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 28/05/1999 - 09:22:09
25/05/1999 - 15:58:15Ação
Descrição: Apreciação
22/03/1999 - 15:38:40Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/03/1999 - 14:52:30
25/01/1999 - 16:45:28Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 27/01/1999 - 14:56:17
07/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 07/08/1998 - 12:00:00
31/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 31/07/1998 - 12:00:00
23/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 23/07/1998 - 12:00:00
22/07/1998 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.316.265-2
Assunto: -----