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Processo: 450.209/1998-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 23/07/1998

Assunto do processo
CONVENIO 5133-96 - EXERCICIO DE 1996. RESP. MARIO ISHIGUR O. CPF 038.914.962-49

Data de autuação
23/07/1998 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 015.034/2000-5 - Apensado desde 23/11/2005 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 23/07/1998

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 23/07/1998

Unidade responsável técnica
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 31/10/2013 - 15:35:57

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Monte Alegre - PA
PRM/PA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PARÁ (143 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Mário Ishiguro

Interessados
Prefeitura Municipal de Monte Alegre - PA
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - MEC (EXCLUÍDA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 210.463,03
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/11/2013 - 15:02:59Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
31/10/2013 - 15:35:57Enviado por SECEX-PA para providências externas na Seged
31/10/2013 - 15:35:04Processo encerrado.Despacho de expediente
30/10/2013 - 17:41:27Juntada comunicação Ofício 1730/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
25/10/2013 - 17:12:29Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
25/10/2013 - 17:10:23Processo reaberto.
25/10/2013 - 17:03:06Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PA
22/10/2013 - 10:53:48Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 25/10/2013 - 16:58:16
22/10/2013 - 10:53:44Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 22/10/2013 - 10:53:47
10/07/2006 - 13:49:20Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 18/07/2006 - 18:51:29
26/10/2000 - 09:56:10Ação
Descrição: Encerramento de processo
23/10/2000 - 16:17:34Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 25/10/2000 - 11:48:25
15/07/1999 - 17:29:40Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/07/1999 - 10:30:55
28/05/1999 - 09:33:41Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 31/05/1999 - 14:29:28
25/05/1999 - 16:21:17Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 28/05/1999 - 09:23:28
22/03/1999 - 15:30:23Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/03/1999 - 14:53:02
09/02/1999 - 15:58:46Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 10/02/1999 - 15:33:01
19/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 19/08/1998 - 12:00:00
12/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 12/08/1998 - 12:00:00
23/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 23/07/1998 - 12:00:00