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Processo: 450.210/1998-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 23/07/1998

Assunto do processo
- CONVÊNIO N. 164/96-FNDE - EXERCÍCIO DE 1995. RESPONSÁVEL: JOÃO CHAMON NETO, CPF 026.161.492-49.
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
23/07/1998 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 014.590/2000-7 - Apensado desde 19/10/2000 - 17:54:30
Processo: 013.901/2002-0 - Apensado desde 21/11/2005 - 11:42:09

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 02/02/2009

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 02/02/2009
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 16/10/2001 a 02/02/2009
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 14/07/1999 a 16/10/2001
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 23/07/1998 a 16/10/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 11/07/2006 - 15:25:11

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Curionópolis - PA
PRM/PA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PARÁ (143 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
João Chamon Neto

Interessados
João Chamon Neto
Prefeitura Municipal de Curionópolis - PA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/07/2006 - 11:39:22Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 11/07/2006 - 15:25:11
22/12/2004 - 18:41:23Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 28/12/2004 - 16:21:29
07/12/2004 - 13:12:36Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 08/12/2004 - 16:40:41
07/12/2004 - 13:12:33Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 07/12/2004 - 13:12:34
29/03/2001 - 15:31:14Ação
Descrição: Encerramento de processo
19/10/2000 - 17:58:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 25/10/2000 - 15:46:21
19/10/2000 - 17:33:33Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 19/10/2000 - 17:33:33
17/10/2000 - 17:54:41Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/10/2000 - 17:54:41
26/09/2000 - 10:32:55Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 05/10/2000 - 12:55:01
26/09/2000 - 09:54:36Ação
Descrição: Reabertura
25/09/2000 - 17:40:55Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.473.515-2
Assunto: AÇÃO PROPOSTA POR JOÃO CHAMON NETO CONTRA A UNIÃO FEDERAL.
20/09/2000 - 10:49:14Ação
Descrição: Encerramento de processo
30/06/2000 - 18:25:30Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 05/07/2000 - 15:25:44
29/06/2000 - 10:30:54Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 29/06/2000 - 16:54:07
29/06/2000 - 10:30:54Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.643.028-4
Assunto: -----
27/06/2000 - 16:39:40Ação
Descrição: Apreciação
27/06/2000 - 15:10:31Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 29/06/2000 - 10:29:51
30/05/2000 - 15:43:55Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 31/05/2000 - 15:36:50
26/05/2000 - 10:39:14Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 29/05/2000 - 10:05:43
25/04/2000 - 16:18:06Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/04/2000 - 15:33:55
16/07/1999 - 12:03:50Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/07/1999 - 17:35:56
15/07/1999 - 10:46:07Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 15/07/1999 - 15:11:40
06/07/1999 - 16:30:18Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 15/07/1999 - 10:36:39
01/07/1999 - 13:23:18Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 05/07/1999 - 09:15:30
08/06/1999 - 12:11:24Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/06/1999 - 09:06:52
01/06/1999 - 17:52:37Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 07/06/1999 - 15:09:17
01/06/1999 - 16:11:59Ação
Descrição: Apreciação
29/04/1999 - 14:53:50Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 30/04/1999 - 14:55:51
09/03/1999 - 09:13:52Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 09/03/1999 - 09:13:52
13/08/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 31/05/1999
13/08/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.316.454-0
Assunto: -----
10/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 10/08/1998 - 12:00:00
03/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 03/08/1998 - 12:00:00
23/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 23/07/1998 - 12:00:00
23/07/1998 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.316.453-3
Assunto: -----