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Processo: 450.225/1997-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 19/08/1997

Assunto do processo
-CONVENIO 555/94 - SIAFI 119692 - CELEBRADO ENTRE O EXTINT O MIR E A PM DE REDENCAO.RESP.: WAGNER OLIVEIRA FONTES.CP F:234.361.661-20
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
19/08/1997 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 007.434/2003-7 - Apensado desde 16/11/2005 - 12:10:25
Processo: 003.874/1999-0 - Apensado desde 21/11/2005 - 11:11:24

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 20/03/2002

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 20/03/2002
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 19/08/1997 a 20/03/2002

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 12/11/2008 - 14:28:49

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Redenção - PA

Responsáveis
Wagner Oliveira Fontes

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - MARE (EXTINTA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/08/2008 - 13:56:45Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 12/11/2008 - 14:28:49
02/03/2007 - 11:08:23Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.258.298-7
Assunto: -----
10/01/2005 - 13:03:24Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 11/01/2005 - 12:26:25
21/12/2004 - 14:51:52Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 23/12/2004 - 08:50:10
27/05/2004 - 08:41:52Ação
Descrição: Encerramento de processo
23/04/2004 - 15:59:17Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/05/2004
23/04/2004 - 15:59:03Ação
Descrição: Reabertura
16/03/2004 - 14:28:03Ação
Descrição: Encerramento de processo
02/07/2003 - 15:21:16Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 03/07/2003 - 14:23:39
01/07/2003 - 13:39:08Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 01/07/2003 - 13:39:08
25/04/2003 - 16:56:47Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 07/05/2003 - 09:22:21
23/04/2003 - 13:04:42Ação
Descrição: Apreciação
23/04/2003 - 10:14:02Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 23/04/2003 - 16:35:34
01/04/2003 - 16:34:08Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 03/04/2003 - 15:40:37
01/04/2003 - 16:29:31Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 01/04/2003 - 16:29:31
31/03/2003 - 09:42:02Ação
Descrição: Apreciação
17/01/2003 - 15:23:16Ação
Descrição: Apreciação
17/01/2003 - 15:22:52Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/01/2003 - 16:08:09
10/12/2002 - 15:18:59Ação
Descrição: Apreciação
03/12/2002 - 17:03:32Ação
Descrição: Apreciação
11/09/2002 - 10:33:51Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 17/09/2002 - 10:28:08
30/07/2002 - 12:03:11Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 30/07/2002 - 12:09:07
03/04/2002 - 14:49:18Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 04/04/2002 - 16:58:11
21/03/2002 - 18:36:17Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 22/03/2002 - 16:57:26
14/03/2002 - 10:19:55Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 21/03/2002 - 18:18:15
14/03/2002 - 09:55:47Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 3.628.822-9
Assunto: -----
14/03/2002 - 09:48:17Ação
Descrição: Apreciação
07/03/2002 - 12:01:54Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 12/03/2002 - 12:39:59
07/03/2002 - 11:27:20Ação
Descrição: Reabertura
23/06/1999 - 14:10:18Ação
Descrição: Encerramento de processo
05/05/1999 - 11:49:45Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 07/05/1999 - 12:00:23
13/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 13/07/1998 - 12:00:00
21/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 21/05/1998 - 12:00:00
19/05/1998 - 13:56:22Ação
Descrição: Apreciação
19/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 19/05/1998 - 12:00:00
06/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 06/05/1998 - 12:00:00
20/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 20/04/1998 - 12:00:00
18/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 18/12/1997 - 12:00:00
12/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 12/12/1997 - 12:00:00
20/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 20/08/1997 - 12:00:00