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Processo: 450.313/1997-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/12/1997

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO CONVÊNIO Nº 2803-95, CELEBRA DO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRÍ-PA. RESP.:S R. ALADIM MARTINS DE PAULA.

Data de autuação
03/12/1997 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 013.966/2002-5 - Apensado desde 21/11/2005 - 11:44:01

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 03/12/1997

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 03/12/1997

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 28/02/2008 - 13:57:33

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri - PA

Responsáveis
Aladim Martins de Paula

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/01/2008 - 11:41:05Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 28/02/2008 - 13:57:33
12/02/2007 - 10:31:24Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.285.546-3
Assunto: -----
28/05/2001 - 15:12:24Ação
Descrição: Encerramento de processo
18/05/2001 - 17:49:27Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 25/05/2001 - 14:34:19
06/12/1999 - 19:01:51Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 09/12/1999 - 16:02:29
09/11/1999 - 18:04:31Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 11/11/1999 - 15:41:30
26/10/1999 - 16:52:19Ação
Descrição: Apreciação
26/10/1999 - 14:59:43Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/11/1999 - 17:50:29
10/09/1999 - 14:38:25Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 14/09/1999 - 16:52:27
02/07/1999 - 09:56:30Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 06/07/1999 - 14:23:30
30/03/1999 - 15:44:37Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 31/03/1999 - 17:14:32
23/03/1999 - 18:30:44Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 30/03/1999 - 15:28:56
11/12/1998 - 17:04:13Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 15/12/1998 - 09:45:03
29/10/1998 - 15:35:51Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de rejeição das alegações de Defesa
Aceite em: 03/11/1998 - 12:26:41
14/10/1998 - 15:18:16Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Retorno Tramitação Externa
Aceite em: 14/10/1998 - 15:18:16
30/06/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/10/1999
30/06/1998 - 00:00:00Tramitação externa
Destinatário: EDISON FREITAS DE OLIVEIRA
Motivo: Acompanhamento de diligência
30/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.285.549-4
Assunto: -----
18/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.285.548-7
Assunto: -----
19/05/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/06/1998
19/05/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.285.547-0
Assunto: -----
10/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 10/03/1998 - 12:00:00
09/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 09/02/1998 - 12:00:00
03/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 03/12/1997 - 12:00:00