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Processo: 450.323/1996-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 14/08/1996

Assunto do processo
- CONVÊNIO Nº 330-GM-SNH-92 FIRMADO COM A PM DE CURIONÓPOLIS.
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
14/08/1996 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 000.492/1999-0 - Apensado desde 13/02/2006 - 10:55:12

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 13/04/1999

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 13/04/1999
MIN-CA - CARLOS ATILA ALVARES DA SILVA - De 14/08/1996 a 12/04/1999

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 05/05/2003 - 17:08:35

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Curionópolis - PA

Responsáveis
Salatiel Almeida

Interessados
Prefeitura Municipal de Curionópolis - PA
SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 43.028,45
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/05/2003 - 17:08:35Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/05/2003 - 17:08:35
19/08/1999 - 15:26:06Ação
Descrição: Encerramento de processo
26/01/1999 - 13:23:40Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/07/1999 - 15:08:07
24/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 24/04/1998 - 12:00:00
16/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 16/03/1998 - 12:00:00
11/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 11/03/1998 - 12:00:00
04/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Aceite em: 04/02/1998 - 12:00:00
28/01/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 28/01/1998 - 12:00:00
29/08/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 31/10/1997
29/08/1997 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.015.543-5
Assunto: REITERADA EM: 31/10/1997
21/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 21/08/1997 - 12:00:00
19/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 19/08/1997 - 12:00:00
22/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Aceite em: 22/11/1996 - 12:00:00
18/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 18/11/1996 - 12:00:00
11/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 11/09/1996 - 12:00:00
02/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Aceite em: 02/09/1996 - 12:00:00
14/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 14/08/1996 - 12:00:00
14/08/1996 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.015.542-8
Assunto: -----