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Processo: 450.349/1990-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 16/04/2007
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - De 11/09/2006 a 16/04/2007
PCRP - PRESTAÇÃO DE CONTAS RECURSOS PETROBRÁS - De 23/08/1990 a 11/09/2006

Assunto do processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS DA PETROBRÁS NO EXERCÍCIO DE 1989.
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
23/08/1990 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-HS - HOMERO DOS SANTOS - Desde 23/08/1990

Histórico de relatoria
MIN-HS - HOMERO DOS SANTOS - Desde 23/08/1990

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 25/04/2007 - 17:46:26

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
-----

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/AP

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/04/2007 - 11:31:55Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 25/04/2007 - 17:46:26
16/04/2007 - 11:16:26Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.015.841-2
Assunto: REITERADA EM: 06/11/1992
16/04/2007 - 11:16:26Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.015.840-5
Assunto: -----
16/04/2007 - 11:16:26Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.015.843-6
Assunto: -----
16/04/2007 - 11:16:26Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.015.842-9
Assunto: -----
16/04/2007 - 11:16:26Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.015.844-3
Assunto: -----
16/04/2007 - 11:16:26Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.015.835-1
Assunto: REITERADA EM: 19/11/1990
16/04/2007 - 11:16:26Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.015.836-8
Assunto: -----
16/04/2007 - 11:16:26Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.015.837-5
Assunto: -----
16/04/2007 - 11:16:26Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.015.839-9
Assunto: -----
16/04/2007 - 11:16:26Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.015.838-2
Assunto: REITERADA EM: 16/12/1991
16/04/2007 - 11:16:25Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.015.834-4
Assunto: -----
05/03/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
01/03/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
13/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Aceite em: 13/02/1996 - 12:00:00
05/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Aceite em: 05/02/1996 - 12:00:00
30/01/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 30/01/1996 - 12:00:00
26/01/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 26/01/1996 - 12:00:00
31/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Aceite em: 31/08/1995 - 12:00:00
12/07/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 12/07/1995 - 12:00:00
04/07/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Aceite em: 04/07/1995 - 12:00:00
28/06/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 28/06/1995 - 12:00:00
19/06/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 19/06/1995 - 12:00:00
11/04/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 11/04/1995 - 12:00:00
15/04/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Aceite em: 15/04/1994 - 12:00:00
12/04/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 12/04/1994 - 12:00:00
18/06/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Aceite em: 18/06/1993 - 12:00:00
18/06/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 18/06/1993 - 12:00:00
18/06/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 18/06/1993 - 12:00:00
11/06/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
06/11/1992 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/08/1993
04/09/1992 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/11/1992
02/09/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 02/09/1992 - 12:00:00
01/09/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 01/09/1992 - 12:00:00
15/06/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Aceite em: 15/06/1992 - 12:00:00
10/06/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 10/06/1992 - 12:00:00
03/06/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Aceite em: 03/06/1992 - 12:00:00
01/06/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 01/06/1992 - 12:00:00
18/02/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 18/02/1992 - 12:00:00
11/02/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Aceite em: 11/02/1992 - 12:00:00
11/02/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 11/02/1992 - 12:00:00
16/12/1991 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/08/1993
09/08/1991 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/12/1991
05/06/1991 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/04/1994
15/02/1991 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
31/08/1990 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 31/08/1990 - 12:00:00
24/08/1990 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/11/1990