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Processo: 045.097/2021-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 007.665/2014-8

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 14/12/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8491-27/2020-2C , referente ao TC 007.665/2014-8

Data de autuação
14/12/2021 - 11:16:49

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JGO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - Desde 14/12/2021

Histórico de relatoria
MIN-JGO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - Desde 14/12/2021

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 22/03/2023 - 11:22:49

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS DO MARANHÃO
Francisco da Conceição

Interessados
ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS DO MARANHÃO
Francisco da Conceição

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/03/2023 - 16:28:29Apensado ao processo 007.665/2014-8 por Seproc.
22/03/2023 - 16:05:39Registrada ciência de comunicação do Ofício 0895/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de Procuradoria-Geral da União
22/03/2023 - 11:22:49Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Gestão de Cobrança Executiva.
22/03/2023 - 11:22:42Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
20/03/2023 - 15:11:25Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por PROC-MEVM
20/03/2023 - 15:09:34Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
20/03/2023 - 15:09:34Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
20/03/2023 - 15:04:33Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
20/03/2023 - 15:03:07Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
20/03/2023 - 15:00:46Peça No. 36 do tipo Ficha de Informações Pessoais (doc 73.148.297-7) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
20/03/2023 - 15:00:10Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
20/03/2023 - 14:44:05Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
20/03/2023 - 14:42:43Peça No. 35 do tipo Despacho de expediente (doc 73.148.014-0) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
20/03/2023 - 14:33:46Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
20/03/2023 - 14:18:19Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por Seproc
20/03/2023 - 14:16:42Documento Edital juntado ao processo por Seproc
20/03/2023 - 14:12:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/03/2023 - 14:12:43Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/03/2023 - 14:10:31Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc
17/01/2023 - 16:05:16Unidade responsável técnica alterada de AudContratações para AudTCE por AudContratações
02/01/2023 - 16:39:23Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para AudContratações por SecexTCE
17/02/2022 - 13:18:16Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
03/02/2022 - 15:27:27Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
14/12/2021 - 12:19:04Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
14/12/2021 - 12:19:04Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
14/12/2021 - 12:15:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.869.572-4
Assunto: DESCONSIDERAR
14/12/2021 - 12:15:33Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
14/12/2021 - 12:15:04Peça No. 28 do tipo Despacho de expediente (doc 69.869.532-8) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
14/12/2021 - 12:14:02Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
14/12/2021 - 11:17:09Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
14/12/2021 - 11:17:09Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
14/12/2021 - 11:17:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.868.582-4
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
14/12/2021 - 11:17:04Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
14/12/2021 - 11:17:04Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-JGO por SecexTCE (por Atribuição)
14/12/2021 - 11:17:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.868.580-0
Assunto: MIN-JGO
14/12/2021 - 11:16:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.868.553-4
Assunto: SISGRU - Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (ausência de recolhimento) - débito
14/12/2021 - 11:16:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.868.536-7
Assunto: desconsiderar
14/12/2021 - 11:16:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.868.541-1
Assunto: desconsiderar
14/12/2021 - 11:16:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.868.542-8
Assunto: desconsidera
14/12/2021 - 11:16:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.868.538-1
Assunto: 18314/2021. Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão - notificação do Acórdão 8491/2020-TCU-2ª Câmara
14/12/2021 - 11:16:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.868.545-9
Assunto: 18315/2021. Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão - notificação do Acórdão 8491/2020-TCU-2ª Câmara
14/12/2021 - 11:16:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.868.546-6
Assunto: 18314/2021. Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão - notificação do Acórdão 8491/2020-TCU-2ª Câmara
14/12/2021 - 11:16:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.868.532-9
Assunto: 18315/2021. Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão - notificação do Acórdão 8491/2020-TCU-2ª Câmara
14/12/2021 - 11:16:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.868.549-7
Assunto: Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão
14/12/2021 - 11:16:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.868.548-0
Assunto: 42678/2020. Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão - notificação do Acórdão 8491/2020-TCU-2ª Câmara
14/12/2021 - 11:16:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.868.550-3
Assunto: Representante legal da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (Receita Federal)
14/12/2021 - 11:16:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.868.537-4
Assunto: Representante legal da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (bases custodiadas))
14/12/2021 - 11:16:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.868.531-2
Assunto: 42678/2020. Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão - notificação do Acórdão 8491/2020-TCU-2ª Câmara
14/12/2021 - 11:16:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.868.543-5
Assunto: Calcula trânsito em julgado - Francisco da Conceição
14/12/2021 - 11:16:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.868.547-3
Assunto: 0026/2021. Francisco da Conceição - notificação do Acórdão 8491/2020-TCU-2ª Câmara
14/12/2021 - 11:16:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.868.552-7
Assunto: DESCONSIDERAR
14/12/2021 - 11:16:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.868.540-4
Assunto: Francisco da Conceição
14/12/2021 - 11:16:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.868.555-8
Assunto: SISGRU - Francisco da Conceição (ausência de recolhimento) - débito
14/12/2021 - 11:16:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.868.551-0
Assunto: DESCONSIDERAR
14/12/2021 - 11:16:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.868.535-0
Assunto: 50887/2020. Francisco da Conceição - notificação do Acórdão 8491/2020-TCU-2ª Câmara
14/12/2021 - 11:16:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.868.539-8
Assunto: 50887/2020. Francisco da Conceição - notificação do Acórdão 8491/2020-TCU-2ª Câmara
14/12/2021 - 11:16:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.868.534-3
Assunto: Francisco da Conceição (Receita Federal)
14/12/2021 - 11:16:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.868.533-6
Assunto: Francisco da Conceição (ausência de novos endereços)
14/12/2021 - 11:16:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.868.530-5
Assunto: DESCONSIDERAR
14/12/2021 - 11:16:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.868.544-2
Assunto: Acórdão 8491/2020-TCU-2ª Câmara - Condenatório