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Processo: 045.122/2012-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 005.193/2004-0

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 29/11/2012

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-470-8/2010-PL , REFERENTE AO TC 005.193/2004-0

Data de autuação
29/11/2012 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 29/11/2012

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 29/11/2012

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 26/09/2018 - 17:17:14

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Eliel Francisco de Assis

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/09/2013 - 16:55:25Apensado ao processo 005.193/2004-0
27/08/2013 - 10:35:33Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 03/09/2013 - 12:23:07
06/08/2013 - 12:01:01Peça
Função: Documento comprobatório
Documento nº: 50.396.976-7
Assunto: Recibo relativo ao recebimento do ofício nº 936/2012 -CBEX/GAB-MEVM, de 14/06/2013, recebido pela PGU no dia 15/07/2013.
15/07/2013 - 10:33:51Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 50.191.435-6
Assunto: 936-2013-PGU-CBEX-45122-2012-1
04/07/2013 - 15:08:58Tramitação
Destinatário: Segest - EXTINTA Secretaria de Apoio à Gestão do Controle Externo
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 15/07/2013 - 10:25:28
27/06/2013 - 11:19:20Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 27/06/2013 - 13:28:06
17/05/2013 - 12:22:19Tramitação
Destinatário: Segest - EXTINTA Secretaria de Apoio à Gestão do Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 11/06/2013 - 17:52:44
12/04/2013 - 09:28:47Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 49.925.124-2
Assunto: -----
11/04/2013 - 20:53:23Peça
Função: Ficha de informações pessoais
Documento nº: 49.461.480-6
Assunto: Ficha de informações pessoais de Eliel Francisco de Assis do processo 045.122/2012-1
11/04/2013 - 20:34:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 49.924.803-7
Assunto: Checklist da CBEx 045.122-2012-1
11/04/2013 - 20:32:28Peça
Função: Demonstrativo de débito
Documento nº: 49.924.801-3
Assunto: -----
29/11/2012 - 18:04:56Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 29/11/2012 - 18:04:56