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Processo: 004.516/2011-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 17/02/2011

Assunto do processo
TCE contra Salomão Benevides Gadelha - ex-prefeito (falacido) - PM de Sousa/PB - Omissão das contas dos Convs. nºs. 577/2006 e 1294/2006 - Ministério do Desenvilvimento Social Combate à Fome-MDS - SIAFI n.° 581781 e 580503.

Data de autuação
17/02/2011 - 14:39:30

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 17/02/2011

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 17/02/2011

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba - Desde 20/11/2013 - 11:26:45

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Sousa - PB

Responsáveis
SALOMAO BENEVIDES GADELHA

Interessados
Ministério do Desenvolvimento Social (Extinta)
Prefeitura Municipal de Sousa - PB

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 67.901,18
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/03/2014 - 14:38:50Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
20/11/2013 - 11:26:45Processo encerrado.Despacho de expediente
14/11/2013 - 10:17:22Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
11/10/2013 - 15:26:12Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
07/10/2013 - 10:17:28Juntada comunicação Ofício 1385/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
25/09/2013 - 10:51:51Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
13/09/2013 - 08:58:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
03/09/2013 - 15:47:52Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
27/08/2013 - 10:12:10Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
21/08/2013 - 14:51:14Juntada comunicação Ofício 0984/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
21/08/2013 - 10:20:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
20/08/2013 - 16:44:20Juntada comunicação Ofício 0986/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
20/08/2013 - 16:44:18Juntada comunicação Ofício 0985/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
16/07/2013 - 16:45:03Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
16/07/2013 - 16:41:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - PB
10/07/2013 - 14:36:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
06/06/2013 - 19:09:43Enviado por MIN-VC para providências externas na SEC-PB/SA
06/06/2013 - 19:09:42Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 04/06/2013 por meio do Acórdão 3412/2013-1C
15/05/2013 - 18:16:52Enviado para pronunciamento do Ministro VALMIR CAMPELO por PROC-SRCC
15/05/2013 - 18:16:49Parecer emitido por pelo Procurador SERGIO CARIBÉParecer do Ministério Público
13/03/2013 - 14:39:09Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ
13/03/2013 - 13:31:42Enviado para parecer do MP por SECEX-PB
13/03/2013 - 13:31:36Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
12/03/2013 - 11:56:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
17/02/2011 - 17:17:52Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SEVERINO CANDIDO MOUSINHO
17/02/2011 - 17:17:51Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SEVERINO CANDIDO MOUSINHO
17/02/2011 - 17:17:51Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SEVERINO CANDIDO MOUSINHO
17/02/2011 - 16:54:24Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SEVERINO CANDIDO MOUSINHO
17/02/2011 - 16:54:23Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SEVERINO CANDIDO MOUSINHO
17/02/2011 - 16:54:23Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SEVERINO CANDIDO MOUSINHO
17/02/2011 - 16:51:35Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SEVERINO CANDIDO MOUSINHO
17/02/2011 - 16:51:34Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SEVERINO CANDIDO MOUSINHO
17/02/2011 - 16:51:34Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SEVERINO CANDIDO MOUSINHO
17/02/2011 - 16:48:46Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SEVERINO CANDIDO MOUSINHO
17/02/2011 - 16:48:45Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SEVERINO CANDIDO MOUSINHO
17/02/2011 - 16:38:28Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SEVERINO CANDIDO MOUSINHO
17/02/2011 - 16:29:11Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SEVERINO CANDIDO MOUSINHO
17/02/2011 - 16:29:11Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SEVERINO CANDIDO MOUSINHO
17/02/2011 - 16:29:10Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SEVERINO CANDIDO MOUSINHO
17/02/2011 - 16:29:10Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SEVERINO CANDIDO MOUSINHO
17/02/2011 - 16:18:54Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SEVERINO CANDIDO MOUSINHO
17/02/2011 - 16:18:54Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SEVERINO CANDIDO MOUSINHO
17/02/2011 - 16:18:54Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SEVERINO CANDIDO MOUSINHO
17/02/2011 - 16:10:15Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SEVERINO CANDIDO MOUSINHO
17/02/2011 - 14:39:30Processo autuado em 17/02/2011 14:39:30
17/02/2011 - 14:39:06Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 17/02/2011 - 14:39:06