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Processo: 004.517/2002-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/04/2002

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO N° 262/95 FIRMADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI-PB.

Data de autuação
03/04/2002 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 013.433/2003-5 - Apensado desde 26/04/2006 - 00:00:00
Processo: 013.485/2003-1 - Apensado desde 26/04/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - Desde 01/01/2003

Histórico de relatoria
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - Desde 01/01/2003
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 03/04/2002 a 31/12/2002

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 15/05/2020 - 16:42:38

Unidade jurisdicionada
PRM/PB - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA (223 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
MARIA EVANÍSIA PAULINO E SILVA

Interessados
Prefeitura Municipal de Cuitegi - PB

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/05/2020 - 16:42:38Processo enviado de Sec-PB para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
15/05/2020 - 16:39:05Registrada resposta de comunicação do Ofício 19447/2020-TCU/Seproc.
15/05/2020 - 16:39:05Registrada resposta de comunicação do Ofício 19447/2020-TCU/Seproc.
15/05/2020 - 16:39:05Registrada resposta de comunicação do Ofício 19447/2020-TCU/Seproc.
15/05/2020 - 16:39:04Registrada resposta de comunicação do Ofício 19447/2020-TCU/Seproc.
15/05/2020 - 16:12:14Processo enviado de ISC para Sec-PB/Secex-PB/SA. (Serviço de Administração da SECEX-PB)
12/05/2020 - 09:06:19Registrada ciência de comunicação do Ofício 19447/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANA PAULA BOTELHO AURELIANO em nome de FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
11/05/2020 - 20:44:55Juntada comunicação Ofício 19447/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/04/2020 - 13:27:29Documento Solicitação de informação juntado ao processo por Sec-PB
10/09/2014 - 13:02:50Enviado por SECEX-PB para providências externas na Seged
22/08/2014 - 15:15:45Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 04/09/2014 - 10:48:18
05/12/2008 - 10:18:01Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 09/12/2008 - 14:32:56
05/12/2008 - 10:17:58Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/12/2008 - 10:18:01
19/11/2008 - 15:02:22Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 21/11/2008 - 18:11:39
29/05/2007 - 10:13:15Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 21/06/2007 - 18:40:35
29/05/2007 - 10:13:13Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 29/05/2007 - 10:13:15
15/08/2003 - 00:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
08/08/2003 - 12:53:52Ação
Descrição: Apreciação
08/08/2003 - 11:36:19Ação
Descrição: Criação de CBEX
07/08/2003 - 14:55:55Ação
Descrição: Criação de CBEX
25/06/2003 - 10:21:09Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/08/2003
10/06/2003 - 11:54:30Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 11/06/2003 - 11:43:43
27/05/2003 - 16:59:03Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 27/05/2003 - 16:59:03
27/05/2003 - 14:27:19Ação
Descrição: Apreciação
04/04/2003 - 17:28:52Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 09/04/2003 - 09:42:10
03/04/2003 - 17:25:35Ação
Descrição: Apreciação
13/11/2002 - 14:12:39Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 19/11/2002 - 15:57:24
13/11/2002 - 12:10:29Ação
Descrição: Apreciação
12/11/2002 - 13:08:24Ação
Descrição: Apreciação
11/10/2002 - 17:13:23Ação
Descrição: Apreciação
30/08/2002 - 15:01:07Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/09/2002
27/08/2002 - 15:14:26Ação
Descrição: Apreciação
08/08/2002 - 15:24:11Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/08/2002
12/07/2002 - 14:29:37Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/07/2002
08/07/2002 - 17:35:15Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 10/07/2002 - 16:24:36
05/07/2002 - 14:07:14Ação
Descrição: Apreciação
28/06/2002 - 14:11:46Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 04/07/2002 - 10:41:13
18/06/2002 - 18:15:45Ação
Descrição: Apreciação
10/06/2002 - 18:03:14Ação
Descrição: Apreciação
03/04/2002 - 14:09:17Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 03/04/2002 - 14:09:17