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Processo: 004.517/2015-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/03/2015

Assunto do processo
Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério do Trabalho e Emprego contra Confederação Nacional dos Metalúrgicos por Impugnação total das despesas. (Proc: 46219.014115/2006-21; Convênio: M.T.E/SEFOR/CODEFAT n° 004/2014; SIAFI: 371.024)

Data de autuação
11/03/2015 - 16:46:31

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 11/03/2015

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 11/03/2015

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo - Desde 06/02/2017 - 10:11:14

Unidade jurisdicionada
EOG/SP - Entidades e Órgãos do Governo do Estado de São Paulo

Responsáveis
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS METALÚRGICOS/CUT
Heiguiberto Guiba Della Bella Navarro
Luís Antônio Paulino
Walter Barelli

Interessados
-----

Representante legais
Antonio Pedro Lovato

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 4.241.225,12
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/01/2017 - 11:19:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
29/12/2016 - 11:57:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
23/12/2016 - 17:24:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
23/12/2016 - 17:23:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
20/12/2016 - 10:45:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
05/12/2016 - 15:18:56Juntada comunicação Ofício 3285/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
05/12/2016 - 15:18:56Juntada comunicação Ofício 3284/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
05/12/2016 - 15:18:55Juntada comunicação Ofício 3279/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
05/12/2016 - 10:29:04Juntada comunicação Ofício 3281/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
05/12/2016 - 10:29:03Juntada comunicação Ofício 3280/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
23/11/2016 - 09:23:33Enviado por MIN-BD para providências externas na Secex-SP/SA
23/11/2016 - 09:23:28Apreciado na Sessão Extraordinária da Primeira Câmara em 16/11/2016 por meio do Acórdão 7037/2016-1C
16/11/2016 - 14:02:30O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Extraordinária da Primeira Câmara de 16/11/2016
16/11/2016 - 11:17:47Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
11/11/2016 - 13:55:03Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Primeira Câmara, prevista para 16/11/2016, às 11h.
04/07/2016 - 15:41:22Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por SPG-LRF
04/07/2016 - 15:41:21Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
29/03/2016 - 15:25:36Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
29/03/2016 - 15:10:10Enviado para parecer do MP por SECEX-SP
29/03/2016 - 15:10:08Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
30/11/2015 - 17:00:10Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
13/11/2015 - 11:50:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
13/11/2015 - 11:50:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
26/10/2015 - 14:31:02Juntada comunicação Ofício 3104/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
26/10/2015 - 14:31:02Juntada comunicação Ofício 3101/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
22/10/2015 - 12:35:43Enviado por MIN-BD para providências externas na Secex-SP/SA
22/10/2015 - 12:35:43Despacho proferido pelo Ministro Bruno Dantas.Despacho de autoridade
16/10/2015 - 18:45:25Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por SECEX-SP
16/10/2015 - 18:45:24Pronunciamento da SECEX-SP concluído
16/10/2015 - 18:28:28Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SP
16/10/2015 - 18:26:58Cadastrada representação legal 21626/2015 por SECEX-SP
16/10/2015 - 10:21:38Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SP
16/10/2015 - 10:18:00Cadastrada representação legal 21540/2015 por SECEX-SP
23/09/2015 - 10:58:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
23/09/2015 - 10:58:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
09/09/2015 - 15:19:10Juntada comunicação Ofício 2607/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
09/09/2015 - 15:19:09Juntada comunicação Ofício 2606/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
04/09/2015 - 15:38:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
04/09/2015 - 15:36:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
26/08/2015 - 17:56:31Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
25/08/2015 - 19:20:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
29/07/2015 - 11:58:44Enviado por MIN-BD para providências externas na Secex-SP/SA
29/07/2015 - 11:58:44Despacho proferido pelo Ministro Bruno Dantas.Despacho de autoridade
23/07/2015 - 18:42:02Oficialização de despacho cancelada por MIN-BD
23/07/2015 - 18:34:43Enviado por SECEX-SP para providências externas na MIN-BD
28/05/2015 - 13:17:27Enviado por MIN-BD para providências externas na Secex-SP/SA
28/05/2015 - 13:17:27Despacho proferido pelo Ministro Bruno Dantas.
14/05/2015 - 09:53:46Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por SPG-LRF
14/05/2015 - 09:53:45Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
20/03/2015 - 18:22:45Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
20/03/2015 - 18:11:58Enviado para parecer do MP por SECEX-SP
20/03/2015 - 18:11:57Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
11/03/2015 - 16:51:24Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
11/03/2015 - 16:51:23Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
11/03/2015 - 16:51:23Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
11/03/2015 - 16:51:23Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
11/03/2015 - 16:51:23Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
11/03/2015 - 16:51:22Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
11/03/2015 - 16:51:22Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
11/03/2015 - 16:51:22Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
11/03/2015 - 16:51:21Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP