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Processo: 004.519/2011-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 027.893/2008-8

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 17/02/2011

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-7.676-39/2010-1C , REFERENTE AO TC 027.893/2008-8

Data de autuação
17/02/2011 - 14:50:25

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 17/02/2011

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 17/02/2011
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - De 17/02/2011 a 17/02/2011

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 24/05/2012 - 16:32:09

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
João Tarcisio Quirino

Interessados
Fundação Nacional de Saúde
Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel - PB

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/05/2023 - 15:23:54Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por Seproc
07/05/2023 - 15:23:53Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por Seproc. O(s) anexo(s) [Comunicação de decisão judicial] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo
03/05/2011 - 08:47:09Apensado ao processo 027.893/2008-8
18/04/2011 - 15:58:41Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 25/04/2011 - 15:02:21
07/04/2011 - 13:57:51Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 07/04/2011 - 15:48:52
25/03/2011 - 12:14:35Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 28/03/2011 - 17:17:19
23/02/2011 - 13:20:55Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 01/03/2011 - 10:55:58
17/02/2011 - 14:50:25Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 17/02/2011 - 14:50:25
17/02/2011 - 14:50:25Peça
Função: Demonstrativo de débito
Documento nº: 45.507.164-8
Assunto: -----
17/02/2011 - 14:50:25Processo autuado por SECEX-PB