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Processo: 004.520/2004-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
MON - MONITORAMENTO - Desde 25/08/2004
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 18/03/2004 a 25/08/2004

Assunto do processo
MONIT DO AC 992/04-2C EM REPR - ACERCA DE EXCESSO DE CUSTO EM OBRAS REALIZADAS COM RECURSOS FEDERAIS NO MUNICIPIO DE MULUNGU - PB - AUTOR: TCE/PB

Data de autuação
13/04/2004 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 18/03/2004

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 18/03/2004

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 26/02/2013 - 17:10:26

Unidade jurisdicionada
PRM/PB - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA (223 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Achilles Leal Filho

Interessados
Prefeitura Municipal de Mulungu - PB
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/02/2013 - 17:10:26Enviado por SECEX-PB para providências externas na Seged
26/06/2009 - 18:08:15Ação
Descrição: Encerramento de processo
16/06/2009 - 16:46:27Ação
Descrição: Apreciação
16/06/2009 - 16:46:17Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 18/06/2009 - 14:39:57
14/05/2009 - 17:55:53Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 18/05/2009 - 15:06:25
13/05/2009 - 10:09:59Ação
Descrição: Apreciação
13/05/2009 - 10:09:22Ação
Descrição: Apreciação
13/04/2009 - 09:04:57Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/04/2009
06/04/2009 - 15:51:33Ação
Descrição: Apreciação
26/08/2008 - 07:00:38Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/12/2008
13/08/2008 - 12:39:04Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 15/08/2008 - 14:33:09
12/08/2008 - 14:04:32Ação
Descrição: Apreciação
26/06/2008 - 13:05:01Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para despacho
Aceite em: 27/06/2008 - 15:19:52
20/06/2008 - 15:05:21Ação
Descrição: Apreciação
18/06/2008 - 16:12:28Ação
Descrição: Apreciação
03/04/2008 - 09:29:16Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/04/2008
13/03/2008 - 14:59:50Ação
Descrição: Apreciação
25/02/2008 - 14:24:38Ação
Descrição: Apreciação
25/11/2005 - 12:21:15Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/12/2005
12/07/2005 - 15:44:45Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/10/2005
07/07/2005 - 09:47:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 12/07/2005 - 15:44:14
07/07/2005 - 09:46:57Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 07/07/2005 - 09:46:59
04/07/2005 - 09:43:45Ação
Descrição: Apreciação
20/06/2005 - 15:46:54Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 20/06/2005 - 15:46:54
16/06/2005 - 13:48:30Ação
Descrição: Apreciação
16/06/2005 - 13:46:14Ação
Descrição: Apreciação
25/04/2005 - 09:01:27Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/05/2005
11/04/2005 - 10:24:07Ação
Descrição: Apreciação
11/04/2005 - 10:21:59Ação
Descrição: Apreciação
07/04/2005 - 18:48:00Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 11/04/2005
28/02/2005 - 14:17:34Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/04/2005
14/02/2005 - 18:15:28Ação
Descrição: Apreciação
14/02/2005 - 12:37:15Ação
Descrição: Apreciação
12/11/2004 - 16:23:08Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/12/2004
09/11/2004 - 13:11:09Ação
Descrição: Apreciação
08/11/2004 - 13:09:55Ação
Descrição: Apreciação
13/07/2004 - 14:18:53Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/08/2004
28/06/2004 - 17:35:59Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 01/07/2004 - 14:27:37
15/06/2004 - 16:27:20Ação
Descrição: Apreciação
15/06/2004 - 12:36:14Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/06/2004 - 19:07:57
15/06/2004 - 12:36:12Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/06/2004 - 12:36:13
14/05/2004 - 14:31:19Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de determinações
Aceite em: 17/05/2004 - 18:05:39
14/05/2004 - 14:31:16Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 14/05/2004 - 14:31:18
12/05/2004 - 17:36:00Ação
Descrição: Apreciação
12/05/2004 - 17:31:33Ação
Descrição: Apreciação
23/04/2004 - 09:22:26Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/05/2004
16/04/2004 - 16:21:19Ação
Descrição: Apreciação
16/04/2004 - 16:20:20Ação
Descrição: Apreciação
13/04/2004 - 16:30:41Processo autuado em 13/04/2004 16:30:41
02/04/2004 - 17:00:02Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para instrução
Aceite em: 13/04/2004 - 11:13:49
19/03/2004 - 12:36:23Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 23/03/2004 - 13:11:30
18/03/2004 - 09:28:18Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 18/03/2004 - 09:28:18