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Processo: 004.522/2010-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 22/02/2010

Assunto do processo
TCE DO BOLSISTA, SANDRO ROBERTO POSSATTI DA ROCHA, CPF: 518.994.930-34.

Data de autuação
22/02/2010 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 003.374/2011-4 - Apensado desde 03/05/2011 - 14:13:10

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 22/02/2010

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 22/02/2010

Unidade responsável técnica
Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 28/08/2012 - 14:14:37

Unidade jurisdicionada
EOG/RS - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Responsáveis
Sandro Roberto Possatti da Rocha

Interessados
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Extinto)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 632.053,62
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/06/2011 - 17:02:22Processo encerrado.Despacho de expediente
09/06/2011 - 12:07:45Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
24/05/2011 - 13:09:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
09/05/2011 - 10:53:46Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MARIOVALDO BARCELLOS FERREIRADespacho de expediente
03/05/2011 - 14:13:10Processo 003.374/2011-4 foi apensado a este processo
23/02/2011 - 12:43:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARIOVALDO BARCELLOS FERREIRA
11/02/2011 - 10:52:56Pronunciamento da SECEX-RS - de acordo realizado por LUCIANO CONZATTIInstruçãoParecer
07/02/2011 - 11:14:16Documento Certidão juntado ao processo por FERNANDO SIMÕES DOS REIS
19/01/2011 - 09:46:25Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIA CRISTINA COLLUSSO DE ARAUJO
29/12/2010 - 15:39:00Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SAMUEL VIEIRA CORREA
26/10/2010 - 14:00:00Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.178.121-3
Assunto: Nº 1799/2010-TCU/SECEX-RS - COMUNICAÇÕES - OUTRAS - SANDRO ROBERTO POSSATTI DA ROCHA
Destinatário: Sandro Roberto Possatti da Rocha
26/10/2010 - 13:59:59Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.178.140-4
Assunto: Nº 1800/2010-TCU/SECEX-RS - COMUNICAÇÕES - OUTRAS - SANDRO ROBERTO POSSATTI DA ROCHA
Destinatário: Sandro Roberto Possatti da Rocha
26/10/2010 - 13:59:57Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 45.155.404-6
Assunto: Nº 1768/2010-TCU/SECEX-RS - NOTIFICAÇÃO EM CONTAS - JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES - SOMENTE DÉBITO - SANDRO ROBERTO POSSATTI DA ROCHA
Destinatário: Sandro Roberto Possatti da Rocha
26/10/2010 - 13:59:56Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.155.420-6
Assunto: Nº 1770/2010-TCU/SECEX-RS - COMUNICAÇÕES - OUTRAS - CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
Destinatário: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
26/10/2010 - 13:59:55Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.155.449-7
Assunto: Nº 1771/2010-TCU/SECEX-RS - COMUNICAÇÃO DE DELIBERAÇÃO - SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO
Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO TÉCNICO - SFC (EXCLUÍDA)
14/10/2010 - 12:53:28Ação
Descrição: Notificação
11/10/2010 - 14:13:32Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 14/10/2010 - 14:10:53
11/10/2010 - 12:07:14Ação
Descrição: Apreciação
11/10/2010 - 11:07:14Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 11/10/2010 - 14:13:32
11/10/2010 - 11:07:14Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 45.061.416-1
Assunto: Acórdão Nº 6540/2010-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
11/10/2010 - 11:07:13Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 45.061.430-7
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES
11/10/2010 - 11:07:13Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 45.061.415-4
Assunto: VOTO MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES
02/09/2010 - 10:55:55Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 03/09/2010 - 11:52:56
02/09/2010 - 10:55:53Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 02/09/2010 - 10:55:55
02/09/2010 - 10:22:49Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 45.003.622-2
Assunto: -----
25/08/2010 - 10:22:10Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 27/08/2010 - 15:18:39
23/08/2010 - 13:50:47Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.974.789-4
Assunto: -----
23/08/2010 - 12:51:59Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.961.322-9
Assunto: -----
06/05/2010 - 11:09:22Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.709.380-1
Assunto: -----
Destinatário: Sandro Roberto Possatti da Rocha
06/05/2010 - 11:09:18Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.711.486-5
Assunto: -----
Destinatário: Sandro Roberto Possatti da Rocha
06/05/2010 - 11:09:12Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.711.489-6
Assunto: -----
Destinatário: Sandro Roberto Possatti da Rocha
06/05/2010 - 11:09:09Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/07/2010
03/05/2010 - 11:35:43Ação
Descrição: Apreciação
29/04/2010 - 16:29:47Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.705.211-2
Assunto: -----
28/04/2010 - 17:50:17Peça
Função: Citação [com solidariedade] por delegação de competência
Documento nº: 44.696.405-8
Assunto: -----
23/04/2010 - 20:03:36Ação
Descrição: Apreciação
22/02/2010 - 14:33:51Processo autuado em 22/02/2010 14:33:51
22/02/2010 - 14:33:02Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 22/02/2010 - 14:33:02