| Data/Hora |
Histórico |
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| 21/05/2024 - 16:38:35 | Processo encerrado por AudTCE/D5AudTCE. Motivo: Ausência pressupostos constituição/desenvolvimento. |  |
| 14/11/2023 - 16:51:30 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
| 14/11/2023 - 16:51:11 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 13/11/2023 - 12:22:12 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 31037/2023-TCU/Seproc. | |
| 04/09/2023 - 06:07:41 | Juntada comunicação Ofício 31037/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/07/2023 - 17:47:57 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 03/07/2023 - 19:28:53 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 12223/2023-TCU/Seproc. | |
| 02/06/2023 - 15:53:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12222/2023-TCU/Seproc. | |
| 22/05/2023 - 06:00:11 | Juntada comunicação Ofício 12222/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/05/2023 - 06:00:11 | Juntada comunicação Ofício 12223/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/05/2023 - 11:01:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12224/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JOYCE GOMES DA SILVA em nome de Departamento Nacional de Obras Contra as Secas | |
| 18/05/2023 - 10:51:28 | Juntada comunicação Ofício 12224/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/05/2023 - 10:29:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21807/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por EDUARDO AUGUSTO LOURENCO FREITAS em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | |
| 18/05/2023 - 10:14:30 | Juntada comunicação Ofício 21807/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/03/2023 - 11:19:18 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 26/03/2023 - 11:16:13 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 24/03/2023 - 16:02:29 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 21/03/2023 por meio do Acórdão 2069/2023-1C | |
| 21/03/2023 - 15:03:50 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 16/03/2023 - 19:00:18 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 21/03/2023, às 15h. | |
| 09/03/2023 - 08:10:28 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 09/03/2023 - 08:10:28 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JPJ por Setid (por Atribuição) | |
| 08/03/2023 - 23:03:01 | Enviado automaticamente pelo sistema de MIN-AA para MIN-JPJ por motivo de posse de MIN-JPJ na vaga da 5 de ministro | |
| 04/01/2023 - 08:36:53 | Processo enviado de MIN-BD para MIN-AA. | |
| 02/01/2023 - 16:58:01 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D5 para D5AudTCE por SecTCE/D5 | |
| 01/01/2023 - 06:44:31 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2023 - 06:44:30 | Relatoria alterada de MIN-BD para MIN-AA por Seses (por Atribuição) | |
| 09/08/2022 - 09:47:34 | Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por SPG-LRF | |
| 09/08/2022 - 09:47:32 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 28/07/2022 - 18:04:07 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 28/07/2022 - 18:04:07 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 28/07/2022 - 18:04:06 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 28/07/2022 - 09:17:45 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Relatorio CGU) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 21/12/2021 - 10:47:30 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D5 por SecexTCE | |
| 21/12/2021 - 10:47:26 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 21/12/2021 - 10:47:26 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BD por SecexTCE (por Sorteio) | |
| 14/12/2021 - 15:35:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.874.249-7
Assunto: Representante Membro-MP da vaga LRF | |
| 14/12/2021 - 15:35:17 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 14/12/2021 - 15:35:17 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
| 14/12/2021 - 15:35:07 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 14/12/2021 - 15:35:07 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.874.225-1
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 14/12/2021 - 15:35:07 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.874.224-4
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 14/12/2021 - 15:35:06 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.874.220-6
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 14/12/2021 - 15:35:06 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.874.221-3
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 14/12/2021 - 15:35:06 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.874.219-0
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
| 14/12/2021 - 15:35:06 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.874.223-7
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 14/12/2021 - 15:35:05 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.874.216-9
Assunto: Comprovante de endereço | |
| 14/12/2021 - 15:35:05 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.874.217-6
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 14/12/2021 - 15:35:05 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.874.214-5
Assunto: Comprovante de recolhimento/restituição de recursos ou equivalente | |
| 14/12/2021 - 15:35:05 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.874.215-2
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 14/12/2021 - 15:35:05 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.874.218-3
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 14/12/2021 - 15:35:04 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.874.206-0
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 14/12/2021 - 15:35:04 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.874.211-4
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 14/12/2021 - 15:35:04 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.874.212-1
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 14/12/2021 - 15:35:04 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.874.207-7
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 14/12/2021 - 15:35:04 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.874.210-7
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 14/12/2021 - 15:35:03 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.874.200-8
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 14/12/2021 - 15:35:03 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.874.202-2
Assunto: Parecer financeiro | |
| 14/12/2021 - 15:35:03 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.874.205-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 14/12/2021 - 15:35:03 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.874.203-9
Assunto: Relatório de fiscalização do órgão de controle interno | |
| 14/12/2021 - 15:35:03 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.874.204-6
Assunto: Parecer financeiro | |
| 14/12/2021 - 15:35:02 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.874.194-0
Assunto: Relatório de execução da receita e da despesa | |
| 14/12/2021 - 15:35:02 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.874.196-4
Assunto: Relação de pagamentos | |
| 14/12/2021 - 15:35:02 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.874.193-3
Assunto: Relatório de execução físico-financeira | |
| 14/12/2021 - 15:35:02 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.874.198-8
Assunto: Relação de bens, de serviços prestados ou de treinados/capacitados | |
| 14/12/2021 - 15:35:02 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.874.199-5
Assunto: Conciliação bancária | |
| 14/12/2021 - 15:35:01 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.874.190-2
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 14/12/2021 - 15:35:01 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.874.191-9
Assunto: Documento de atesto do recebimento da obra ou serviço | |
| 14/12/2021 - 15:35:01 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.874.186-5
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 14/12/2021 - 15:35:01 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.874.189-6
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 14/12/2021 - 15:35:01 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.874.192-6
Assunto: Relatório de cumprimento do objeto | |
| 14/12/2021 - 15:35:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.874.180-3
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
| 14/12/2021 - 15:35:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.874.183-4
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
| 14/12/2021 - 15:35:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.874.185-8
Assunto: Contrato firmado com a empresa contratada para a exec. da obra ou serviço | |
| 14/12/2021 - 15:35:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.874.181-0
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 14/12/2021 - 15:35:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.874.182-7
Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U | |
