Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 004.536/2015-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/03/2015

Assunto do processo
Tomada de Contas Especial instaurada pelo FNDE em razão da omissão no dever de prestar contas dos recursos repassados ao Município de Formosa da Serra Negra/MA, na modalidade fundo a fundo, à conta do Programa PEJA, no exercício de 2006.

Data de autuação
11/03/2015 - 19:09:27

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 000.368/2018-0 - Apensado desde 23/04/2018 - 11:42:04
Processo: 000.369/2018-7 - Apensado desde 23/04/2018 - 11:42:04

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 11/03/2015

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 11/03/2015

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão - Desde 05/03/2018 - 11:11:07

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra - MA

Responsáveis
Cláudio Vale de Arruda

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 199.710,31
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/05/2018 - 17:50:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
15/05/2018 - 11:12:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
07/05/2018 - 06:00:13Juntada comunicação Ofício 1034/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
23/04/2018 - 11:42:04Processo 000.369/2018-7 foi apensado a este processo
23/04/2018 - 11:42:04Processo 000.368/2018-0 foi apensado a este processo
12/04/2018 - 15:02:34Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
28/02/2018 - 10:14:09Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
05/01/2018 - 14:45:02Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
03/01/2018 - 17:03:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
29/12/2017 - 11:55:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
13/12/2017 - 12:03:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
11/12/2017 - 20:20:50Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
06/12/2017 - 12:23:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
22/11/2017 - 11:57:59Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
13/11/2017 - 06:04:12Juntada comunicação Ofício 3297/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
10/11/2017 - 06:02:25Juntada comunicação Ofício 3343/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
10/11/2017 - 06:02:22Juntada comunicação Ofício 3342/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
10/11/2017 - 06:01:40Juntada comunicação Ofício 3296/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
26/10/2017 - 07:44:12Enviado por MIN-WAR para providências externas na Secex-MA/SA
26/10/2017 - 07:44:10Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 24/10/2017 por meio do Acórdão 9939/2017-1C
24/10/2017 - 16:25:07O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 24/10/2017
24/10/2017 - 14:58:54Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
20/10/2017 - 09:27:13Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 24/10/2017, às 15h.
29/09/2017 - 11:51:47Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SECEX-MA
29/09/2017 - 11:51:47Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
29/08/2017 - 17:06:55Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA
29/08/2017 - 13:41:56Enviado por MIN-WAR para providências externas na Disup
29/08/2017 - 13:41:55Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 22/08/2017 por meio do Acórdão 7509/2017-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
22/08/2017 - 15:47:54O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 22/08/2017
22/08/2017 - 14:51:44Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
18/08/2017 - 08:01:09Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 22/08/2017, às 15h.
21/12/2016 - 16:51:53Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SPG-PSB
21/12/2016 - 16:51:50Parecer emitido pelo Procurador-Geral Paulo BugarinParecer do Ministério Público
01/12/2016 - 10:35:49Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral Paulo Bugarin
30/11/2016 - 19:12:20Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
30/11/2016 - 19:12:19Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
24/10/2016 - 14:55:21Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA
24/10/2016 - 14:54:49Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA
02/08/2016 - 12:03:46Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
14/06/2016 - 14:52:26Juntada comunicação Ofício 1333/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
13/05/2016 - 15:28:51Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
25/04/2016 - 12:24:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
25/04/2016 - 12:23:53Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA
25/04/2016 - 12:23:02Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
25/04/2016 - 12:21:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
11/09/2015 - 16:00:30Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/SA para Secex-MA/D1 por SECEX-MA
09/09/2015 - 12:42:41Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-MA/SA
09/09/2015 - 12:42:30Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D2 para Secex-MA/SA por PJ TCE Estados
12/06/2015 - 11:57:58Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Educação
18/03/2015 - 13:04:12Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA
11/03/2015 - 19:11:01Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA