Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 004.538/2006-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 08/03/2006

Assunto do processo
TCE CONTRA GILVANDO CARNEIRO LEAL - EX-PREFEITO - PM DE LAGOA SÊCA/PB - IRREG. NO CONV.N.º 420/1998 - FNS-MS - SIAFI N.° 344041

Data de autuação
08/03/2006 - 14:44:50

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 08/03/2006

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 08/03/2006

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 13/09/2016 - 19:55:25

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Lagoa Seca - PB

Responsáveis
Gilvando Carneiro Leal

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Prefeitura Municipal de Lagoa Seca - PB

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 45.993,13
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/03/2010 - 11:55:24Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 16/03/2010 - 15:55:51
08/03/2010 - 11:55:21Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/03/2010 - 11:55:23
10/03/2009 - 11:05:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.997.995-3
Assunto: RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 0125/2009,ENVIADO AO SENHOR ARIONALDO BOMFIM ROSENDO.
10/03/2009 - 11:00:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.997.992-2
Assunto: RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 0124/2009,ENVIADO AO SENHOR GILVANDO CARNEIRO LEAL.
19/02/2009 - 09:18:05Ação
Descrição: Encerramento de processo
19/02/2009 - 08:15:28Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.974.863-4
Assunto: -----
Destinatário: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
19/02/2009 - 08:15:27Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.974.862-7
Assunto: -----
Destinatário: Gilvando Carneiro Leal
18/02/2009 - 12:55:19Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 43.916.372-7
Assunto: -----
04/02/2009 - 18:39:37Ação
Descrição: Apreciação
04/02/2009 - 16:04:33Peça
Função: Excerto
Documento nº: 43.963.386-2
Assunto: Acórdão Nº 82/2009-TCU-Plenário - Relator Ministro AUGUSTO NARDES
04/02/2009 - 16:04:27Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 09/02/2009 - 16:07:14
05/12/2008 - 11:00:16Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 19/12/2008 - 11:47:23
05/12/2008 - 11:00:14Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/12/2008 - 11:00:16
01/12/2008 - 10:58:07Ação
Descrição: Apreciação
07/05/2008 - 15:16:17Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 07/05/2008 - 17:10:28
05/05/2008 - 10:52:10Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 07/05/2008 - 10:44:10
30/04/2008 - 09:56:15Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 42.939.747-7
Assunto: 2006-004538-10 - DESP ENC MP PROP MÉRITO
29/04/2008 - 09:54:59Ação
Descrição: Apreciação
29/04/2008 - 09:53:48Ação
Descrição: Apreciação
27/03/2008 - 14:02:37Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.915.836-8
Assunto: OFÍCIO PMLS/GAPRE/Nº 025/2008 - EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO DE DILIGÊNCIA Nº 1105/2007-SECEX-PB.
14/12/2007 - 17:08:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.868.552-0
Assunto: RETORNO DA AR REF. AO OF. DE DILIGÊNCIA Nº 1105/2007-SECEX-PB.
14/12/2007 - 16:30:44Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.868.495-0
Assunto: OFICIO DE DILIGÊNCIA Nº 1105/2007-SECEX-PB.
09/10/2007 - 12:13:16Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.818.702-4
Assunto: OFÍCIO Nº 0749/2007-TCU/SECEX-PB. DILIGÊNCIA.
04/10/2007 - 16:30:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.813.450-9
Assunto: RETORNO DA AR REF. AO OF. DE DILIGÊNCIA Nº 0749/2007-SECEX-PB.
04/10/2007 - 16:27:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.813.445-5
Assunto: RETORNO DA AR REF. AO OF. DE DILIGÊNCIA Nº 0750/2007-SECEX-PB.
04/10/2007 - 16:10:38Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.813.374-8
Assunto: OFÍCIO DE DILIGÊNCIA Nº 0750/2007-SECEX-PB.
04/10/2007 - 11:17:20Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.812.983-3
Assunto: ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIA OBJETO DO OFÍCIO Nº 0748/2007-TCU/SECEX-PB.
04/10/2007 - 10:26:43Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.812.908-6
Assunto: ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIA OBJETO DO OFÍCIO Nº 0749/2007-TCU/SECEX-PB.
02/10/2007 - 09:21:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.811.127-2
Assunto: RETORNO DA AR REF. AO OF. DE DILIGÊNCIA Nº 0748/2007-SECEX-PB.
02/10/2007 - 08:44:49Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.811.101-2
Assunto: OFÍCIO DE DILIGÊNCIA Nº 0748/2007-SECEX-PB.
18/09/2007 - 15:38:44Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/04/2008
13/09/2007 - 15:14:36Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.799.778-5
Assunto: DILIGÊNCIA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1254-2007-TCU-SECEX-PB
Destinatário: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba
13/09/2007 - 15:08:56Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.799.767-9
Assunto: DILIGÊNCIA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1253-2007-TCU-SECEX-PB
Destinatário: Banco do Brasil S.A.
13/09/2007 - 14:52:03Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.799.068-7
Assunto: DILIGÊNCIA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1252-2007-TCU-SECEX-PB
Destinatário: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca - PB
13/09/2007 - 12:09:50Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 42.798.677-2
Assunto: 2006-004538-06 - DESP DETERM EXPEDIR DILIGÊNCIA
11/09/2007 - 13:40:06Ação
Descrição: Apreciação
11/09/2007 - 13:37:16Ação
Descrição: Apreciação
09/08/2007 - 09:08:08Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.711.627-8
Assunto: ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIA OBJETO DO OFÍCIO Nº 0609/2007-SECEX-PB.
30/07/2007 - 14:37:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.772.547-0
Assunto: RETORNO DA AR REF. AO OF. DE DILIGÊNCIA Nº 0609/2007-SECEX-PB.
30/07/2007 - 13:45:19Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.772.433-6
Assunto: OFÍCIO DE DILIGÊNCIA Nº 0609/2007-SECEX-PB.
20/07/2007 - 16:07:30Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/08/2007
20/07/2007 - 11:40:03Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.768.497-5
Assunto: DILIGÊNCIA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1207-2007-TCU-SECEX-PB
Destinatário: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba
28/06/2007 - 13:28:57Ação
Descrição: Apreciação
28/06/2007 - 11:36:21Ação
Descrição: Apreciação
08/03/2006 - 14:44:46Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 08/03/2006 - 14:44:46