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Processo: 045.506/2021-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 16/12/2021

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial da Cultura em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Lei Rouanet, que teve por objeto Exposição fotográfica itinerante sobre o tema imigrantes. (nº da TCE no sistema: 561/2017).

Data de autuação
16/12/2021 - 15:40:45

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 20/12/2021

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 20/12/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 20/12/2021 - 15:06:43

Unidade jurisdicionada
SECULTURA - Secretaria Especial da Cultura

Responsáveis
AMAZON BOOKS & ARTS EIRELI
TANIA REGINA GUERTAS

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/12/2021 - 15:06:44Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D3 por SecexTCE
20/12/2021 - 15:06:42Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
20/12/2021 - 15:06:41Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BZ por SecexTCE (por Sorteio)
16/12/2021 - 15:41:03Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
16/12/2021 - 15:41:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.899.883-2
Assunto: Representante Membro-MP da vaga JMO
16/12/2021 - 15:41:02Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema
16/12/2021 - 15:40:51Processo enviado para definição de relatoria em lote
16/12/2021 - 15:40:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.899.857-3
Assunto: Checklist do controle interno
16/12/2021 - 15:40:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.899.858-0
Assunto: Relatório do controle interno
16/12/2021 - 15:40:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.899.856-6
Assunto: Relatório do tomador de contas
16/12/2021 - 15:40:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.899.862-7
Assunto: Pronunciamento do supervisor
16/12/2021 - 15:40:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.899.859-7
Assunto: Certificado do controle interno
16/12/2021 - 15:40:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.899.860-3
Assunto: Parecer do controle interno
16/12/2021 - 15:40:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.899.850-4
Assunto: Ficha de qualificação do responsável
16/12/2021 - 15:40:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.899.853-5
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado)
16/12/2021 - 15:40:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.899.854-2
Assunto: Demonstrativo de débito
16/12/2021 - 15:40:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.899.851-1
Assunto: Matriz de responsabilização
16/12/2021 - 15:40:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.899.852-8
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado
16/12/2021 - 15:40:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.899.855-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
16/12/2021 - 15:40:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.899.844-3
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
16/12/2021 - 15:40:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.899.845-0
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
16/12/2021 - 15:40:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.899.842-9
Assunto: Laudo final da prestação de contas
16/12/2021 - 15:40:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.899.849-8
Assunto: Material de divulgação para fins de prest. de contas
16/12/2021 - 15:40:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.899.846-7
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
16/12/2021 - 15:40:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.899.847-4
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável
16/12/2021 - 15:40:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.899.836-8
Assunto: Relatório Físico
16/12/2021 - 15:40:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.899.839-9
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
16/12/2021 - 15:40:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.899.840-5
Assunto: Relatório de fiscalização/auditoria do órgão ou entidade repassadora; ou Relatório de auditoria de benefício previdenciário
16/12/2021 - 15:40:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.899.837-5
Assunto: Declaração de realização dos objetivos a que se propunha o instrumento
16/12/2021 - 15:40:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.899.838-2
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro)
16/12/2021 - 15:40:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.899.841-2
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
16/12/2021 - 15:40:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.899.831-3
Assunto: Portaria de aprovação do projeto / prorrogação da captação ou da execução do projeto
16/12/2021 - 15:40:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.899.832-0
Assunto: Demonstrativo de recursos aprovados e captados
16/12/2021 - 15:40:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.899.830-6
Assunto: Ata de aprovação do projeto pelo Conselho/Comissão
16/12/2021 - 15:40:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.899.835-1
Assunto: Relação de pagamentos
16/12/2021 - 15:40:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.899.833-7
Assunto: Relatório de execução da receita e da despesa
16/12/2021 - 15:40:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.899.834-4
Assunto: Relatório parcial
16/12/2021 - 15:40:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.899.829-0
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
16/12/2021 - 15:40:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.899.827-6
Assunto: Solicitação de apoio a projetos
16/12/2021 - 15:40:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.899.828-3
Assunto: ESTATUTO SOCIAL