Data/Hora |
Histórico |
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11/07/2023 - 11:45:18 | Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Outros. |  |
06/07/2023 - 15:27:15 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
06/07/2023 - 15:26:29 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva |  |
05/07/2023 - 14:35:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27743/2023-TCU/Seproc. | |
05/07/2023 - 14:35:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27742/2023-TCU/Seproc. | |
28/06/2023 - 08:54:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27745/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura | |
28/06/2023 - 06:00:20 | Juntada comunicação Ofício 27742/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/06/2023 - 06:00:19 | Juntada comunicação Ofício 27743/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/06/2023 - 15:29:01 | Juntada comunicação Ofício 27745/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/06/2023 - 11:22:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27744/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Cultura | |
23/06/2023 - 11:04:38 | Juntada comunicação Ofício 27744/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/06/2023 - 08:20:04 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 20/06/2023 por meio do Acórdão 5156/2023-2C | |
20/06/2023 - 10:36:57 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
15/06/2023 - 19:25:54 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 20/06/2023, às 10h30. | |
25/05/2023 - 12:56:20 | Enviado para pronunciamento do Ministro Antonio Anastasia por SPG-LRF | |
25/05/2023 - 12:56:19 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado |  |
02/05/2023 - 11:55:17 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
02/05/2023 - 11:55:16 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
02/05/2023 - 11:55:15 | Pronunciamento da AudTCE concluído |  |
03/03/2023 - 09:02:23 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/D3AudTCE. (3ª Diretoria da AudTCE) | |
03/03/2023 - 09:01:50 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva |  |
02/02/2023 - 16:19:43 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0041/2023-TCU/Seproc. | |
31/01/2023 - 11:05:18 | Peça nº 70 do tipo Edital (doc 72.788.765-6) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 18, de 31/01/2023. | |
30/01/2023 - 11:32:59 | Juntada comunicação Edital 0041/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/01/2023 - 16:53:24 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
07/12/2022 - 12:59:44 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc |  |
16/11/2022 - 15:23:37 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 55004/2022-TCU/Seproc. | |
16/11/2022 - 15:23:35 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 55001/2022-TCU/Seproc. | |
16/11/2022 - 15:12:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55000/2022-TCU/Seproc. | |
31/10/2022 - 06:01:46 | Juntada comunicação Ofício 55000/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
31/10/2022 - 06:01:44 | Juntada comunicação Ofício 55001/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
31/10/2022 - 06:01:41 | Juntada comunicação Ofício 55004/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/10/2022 - 16:07:31 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
17/10/2022 - 16:03:45 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
13/10/2022 - 11:12:17 | Pronunciamento da SecexTCE concluído |  |
03/02/2022 - 23:17:56 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
03/02/2022 - 23:17:56 | Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AAA por STI (por Atribuição) | |
20/12/2021 - 15:12:44 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D3 por SecexTCE | |
20/12/2021 - 15:12:43 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
20/12/2021 - 15:12:42 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-RC por SecexTCE (por Sorteio) | |
16/12/2021 - 15:53:47 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
16/12/2021 - 15:53:47 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
16/12/2021 - 15:53:47 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.900.444-0 Assunto: Representante Membro-MP da vaga LRF | |
16/12/2021 - 15:53:26 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
16/12/2021 - 15:53:26 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.900.392-4 Assunto: Parecer do controle interno | |
16/12/2021 - 15:53:26 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.900.394-8 Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
16/12/2021 - 15:53:26 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.900.391-7 Assunto: Certificado do controle interno | |
16/12/2021 - 15:53:25 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.900.384-9 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
16/12/2021 - 15:53:25 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.900.387-0 Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
16/12/2021 - 15:53:25 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.900.388-7 Assunto: Checklist do controle interno | |
16/12/2021 - 15:53:25 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.900.385-6 Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
16/12/2021 - 15:53:25 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.900.386-3 Assunto: Relatório do tomador de contas | |
16/12/2021 - 15:53:25 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.900.389-4 Assunto: Relatório do controle interno | |
16/12/2021 - 15:53:24 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.900.379-5 Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
16/12/2021 - 15:53:24 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.900.380-1 Assunto: Registro da inadimplência | |
16/12/2021 - 15:53:24 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.900.378-8 Assunto: Email comunicando a reprovação do projeto | |
16/12/2021 - 15:53:24 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.900.383-2 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
16/12/2021 - 15:53:24 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.900.381-8 Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
16/12/2021 - 15:53:24 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.900.382-5 Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
16/12/2021 - 15:53:23 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.900.371-9 Assunto: Parecer técnico | |
16/12/2021 - 15:53:23 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.900.372-6 Assunto: Laudo final da prestação de contas | |
16/12/2021 - 15:53:23 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.900.375-7 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
16/12/2021 - 15:53:23 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.900.376-4 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
16/12/2021 - 15:53:23 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.900.373-3 Assunto: Portaria de reprovação do projeto | |
16/12/2021 - 15:53:23 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.900.374-0 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
16/12/2021 - 15:53:23 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.900.377-1 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
16/12/2021 - 15:53:22 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.900.367-2 Assunto: Conciliação bancária | |
16/12/2021 - 15:53:22 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.900.368-9 Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
16/12/2021 - 15:53:22 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.900.365-8 Assunto: Relatório Físico | |
16/12/2021 - 15:53:22 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.900.366-5 Assunto: Relatório final | |
16/12/2021 - 15:53:22 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.900.369-6 Assunto: Diligência na prestação de contas enviada por email | |
16/12/2021 - 15:53:22 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.900.370-2 Assunto: Tentativa de contato telefônico frustrada | |
16/12/2021 - 15:53:21 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.900.359-7 Assunto: Recibo de incentivo | |
16/12/2021 - 15:53:21 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.900.360-3 Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro) | |
16/12/2021 - 15:53:21 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.900.358-0 Assunto: Demonstrativo de recursos aprovados e captados | |
16/12/2021 - 15:53:21 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.900.363-4 Assunto: Relação de bens de capital ou de bens imóveis | |
16/12/2021 - 15:53:21 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.900.364-1 Assunto: Relação de bens de capital ou de bens imóveis | |
16/12/2021 - 15:53:21 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.900.361-0 Assunto: Relatório de execução da receita e da despesa | |
16/12/2021 - 15:53:21 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.900.362-7 Assunto: Relação de pagamentos | |
16/12/2021 - 15:53:20 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.900.351-1 Assunto: Currículo do proponente comprovando as atividades culturais realizadas | |
16/12/2021 - 15:53:20 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.900.352-8 Assunto: Contrato social / estatuto / ata de alteração societária | |
16/12/2021 - 15:53:20 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.900.355-9 Assunto: Comunicado de alteração do nome do proponente | |
16/12/2021 - 15:53:20 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.900.356-6 Assunto: Portaria nº 284-2011 - alteração do nome da proponente | |
16/12/2021 - 15:53:20 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.900.353-5 Assunto: Portaria de aprovação do projeto / prorrogação da captação ou da execução do projeto | |
16/12/2021 - 15:53:20 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.900.354-2 Assunto: Despacho - alteração da razão social da proponente | |
16/12/2021 - 15:53:20 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.900.357-3 Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
16/12/2021 - 15:53:19 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.900.342-9 Assunto: Ata de aprovação do projeto pelo Conselho/Comissão | |
16/12/2021 - 15:53:19 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.900.344-3 Assunto: Certidão Negativa de débitos | |
16/12/2021 - 15:53:19 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.900.347-4 Assunto: Situação de regularidade da proponente | |
16/12/2021 - 15:53:19 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.900.348-1 Assunto: Check list - documentos apresentados para autorização da captação de recursos | |
16/12/2021 - 15:53:19 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.900.345-0 Assunto: Certificado de regularidade FGTS | |
16/12/2021 - 15:53:19 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.900.346-7 Assunto: Comprovante do registro do CNPJ da proponente | |
16/12/2021 - 15:53:19 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.900.349-8 Assunto: Diligência - solicitação de documentos para autorização de captação de recursos | |
16/12/2021 - 15:53:19 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.900.350-4 Assunto: Identificação do proponente da pessoa física ou do dirigente da pessoa jurídica | |
16/12/2021 - 15:53:18 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.900.339-9 Assunto: Solicitação de apoio a projetos | |
16/12/2021 - 15:53:18 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.900.340-5 Assunto: Diligência na fase de aprovação do projeto | |
16/12/2021 - 15:53:18 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.900.341-2 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |