Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 004.554/2004-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 275.115/1997-6

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 14/04/2004

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC N° 0568/2000 - TCU - 1ª CÂMARA, REFERENTE À TCE TC 275.115/1997-6
004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Data de autuação
14/04/2004 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
-----

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 04/05/2009 - 14:44:58

Unidade jurisdicionada
DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
DNOCS-2ª DR/PB - DNOCS - JOÃO PESSOA/PB - MI

Responsáveis
Hélio Correia de Mello

Interessados
Hélio Correia de Mello

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/05/2009 - 14:45:23Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 275.115/1997-6
22/04/2009 - 18:35:45Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 04/05/2009 - 14:44:58
08/11/2004 - 08:42:52Ação
Descrição: Encerramento de processo
06/10/2004 - 10:57:04Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 07/10/2004 - 15:00:51
21/09/2004 - 16:02:53Tramitação
Destinatário: Corregedoria - Gabinete do Corregedor
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 22/09/2004 - 16:39:03
01/09/2004 - 18:47:46Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.210.946-4
Assunto: OFICIO Nº1648/04
01/09/2004 - 18:17:19Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.210.920-4
Assunto: OFICIO Nº1647/04
01/09/2004 - 18:10:18Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.210.902-0
Assunto: OFICIO Nº1649/04
19/08/2004 - 12:10:28Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 23/08/2004 - 16:42:16
17/08/2004 - 10:22:06Ação
Descrição: Apreciação
09/08/2004 - 16:20:11Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 10/08/2004 - 16:14:02
05/08/2004 - 16:06:16Ação
Descrição: Apreciação
07/07/2004 - 11:10:15Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/07/2004 - 11:32:53
07/07/2004 - 09:59:44Ação
Descrição: Apreciação
06/07/2004 - 15:36:14Ação
Descrição: Apreciação
20/05/2004 - 08:37:09Ação
Descrição: Acompanhamento de ação judicial
Término em: 06/07/2004
14/05/2004 - 18:17:02Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 19/05/2004 - 16:30:12
12/05/2004 - 14:29:26Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 14/05/2004 - 18:16:42
06/05/2004 - 14:51:26Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para expedição de ofício à AGU/órgão executor
Aceite em: 07/05/2004 - 10:35:02
03/05/2004 - 14:08:35Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para inclusão/correção de documentos
Aceite em: 04/05/2004 - 14:49:53
29/04/2004 - 14:27:42Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para expedição de ofício à AGU/órgão executor
Aceite em: 29/04/2004 - 14:47:24
15/04/2004 - 16:23:51Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para exame e posterior envio à PROC-G
Aceite em: 20/04/2004 - 09:11:01
14/04/2004 - 11:45:22Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 14/04/2004 - 11:45:22