Data/Hora |
Histórico |
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13/01/2023 - 15:26:16 | Processo encerrado por AudTCE/D5AudTCE. Motivo: Economia processual. |  |
02/01/2023 - 16:57:58 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D5 para D5AudTCE por SecTCE/D5 | |
30/12/2022 - 22:03:11 | Processo enviado de SecexTCE para AudTCE. | |
22/10/2022 - 20:21:06 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
22/10/2022 - 20:20:31 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva |  |
02/08/2022 - 06:16:07 | Juntada comunicação Ofício 37877/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/07/2022 - 11:46:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 37876/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MICHELE PEREIRA FARIA LIRA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Desenvolvimento Regional | |
28/07/2022 - 14:13:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 37878/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALLYNE ROFFE BENDAYAN em nome de Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia | |
28/07/2022 - 13:47:05 | Juntada comunicação Ofício 37878/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/07/2022 - 13:47:02 | Juntada comunicação Ofício 37876/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/07/2022 - 15:16:46 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
14/07/2022 - 08:16:02 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 12/07/2022 por meio do Acórdão 3809/2022-1C | |
12/07/2022 - 15:07:51 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
07/07/2022 - 19:00:42 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 12/07/2022, às 15h. | |
04/07/2022 - 10:09:26 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SPG-LRF | |
04/07/2022 - 10:09:20 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado |  |
24/06/2022 - 13:58:06 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
24/06/2022 - 13:58:06 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
24/06/2022 - 13:58:05 | Pronunciamento da SecexTCE concluído |  |
23/06/2022 - 19:46:32 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
23/06/2022 - 19:45:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
23/06/2022 - 19:27:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Parecer Financeiro) juntado ao processo por SecexTCE | |
21/12/2021 - 10:57:52 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D5 por SecexTCE | |
21/12/2021 - 10:57:51 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
21/12/2021 - 10:57:51 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BZ por SecexTCE (por Sorteio) | |
17/12/2021 - 12:13:17 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
17/12/2021 - 12:13:17 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
17/12/2021 - 12:13:17 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.908.207-3 Assunto: Representante Membro-MP da vaga LRF | |
17/12/2021 - 12:13:03 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
17/12/2021 - 12:13:03 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.908.197-7 Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
17/12/2021 - 12:13:03 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.908.195-3 Assunto: Parecer do controle interno | |
17/12/2021 - 12:13:02 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.908.185-4 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
17/12/2021 - 12:13:02 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.908.188-5 Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
17/12/2021 - 12:13:02 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.908.189-2 Assunto: Relatório do tomador de contas | |
17/12/2021 - 12:13:02 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.908.186-1 Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
17/12/2021 - 12:13:02 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.908.187-8 Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
17/12/2021 - 12:13:02 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.908.192-2 Assunto: Checklist do controle interno | |
17/12/2021 - 12:13:02 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.908.193-9 Assunto: Relatório do controle interno | |
17/12/2021 - 12:13:02 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.908.190-8 Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
17/12/2021 - 12:13:02 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.908.191-5 Assunto: Parecer de auditoria interna | |
17/12/2021 - 12:13:02 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.908.194-6 Assunto: Certificado do controle interno | |
17/12/2021 - 12:13:01 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.908.180-9 Assunto: Registro da inadimplência | |
17/12/2021 - 12:13:01 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.908.181-6 Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
17/12/2021 - 12:13:01 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.908.178-6 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
17/12/2021 - 12:13:01 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.908.179-3 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
17/12/2021 - 12:13:01 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.908.184-7 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
17/12/2021 - 12:13:01 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.908.182-3 Assunto: Registro de Responsabilidade em Apuração do débito | |
17/12/2021 - 12:13:01 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.908.183-0 Assunto: Registro de Responsabilidade em Apuração do débito | |
17/12/2021 - 12:13:01 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.908.175-5 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
17/12/2021 - 12:13:01 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.908.177-9 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
17/12/2021 - 12:13:01 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.908.173-1 Assunto: Termos de homologação e de adjudicação do processo licitatório | |
17/12/2021 - 12:13:01 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.908.174-8 Assunto: Contrato firmado com a empresa contratada para a exec. da obra ou serviço | |
17/12/2021 - 12:13:00 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.908.159-5 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |
17/12/2021 - 12:13:00 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.908.160-1 Assunto: Parecer jurídico | |
17/12/2021 - 12:13:00 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.908.163-2 Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
17/12/2021 - 12:13:00 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.908.164-9 Assunto: Parecer técnico | |
17/12/2021 - 12:13:00 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.908.161-8 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
17/12/2021 - 12:13:00 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.908.162-5 Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
17/12/2021 - 12:13:00 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.908.167-0 Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
17/12/2021 - 12:13:00 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.908.168-7 Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
17/12/2021 - 12:13:00 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.908.165-6 Assunto: Parecer jurídico | |
17/12/2021 - 12:13:00 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.908.166-3 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
17/12/2021 - 12:13:00 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.908.171-7 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
17/12/2021 - 12:13:00 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.908.172-4 Assunto: Parecer técnico | |
17/12/2021 - 12:13:00 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.908.169-4 Assunto: Parecer técnico | |
17/12/2021 - 12:13:00 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.908.170-0 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
17/12/2021 - 12:12:59 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.908.156-4 Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
17/12/2021 - 12:12:59 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.908.157-1 Assunto: Solicitação de apoio a projetos | |
17/12/2021 - 12:12:59 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.908.158-8 Assunto: Discriminação de valores ou memória de cálculo | |