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Processo: 004.559/2010-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 22/02/2010

Assunto do processo
P/ AVERIGUAR O CONVÊNIO 015/2006 ENTRE PM DE MARECHAL THAUMATURGO/AC E O MIN. DO DES., IND. E COMÉRCIO EXTERIOR.
321

Data de autuação
22/02/2010 - 17:18:23

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 22/02/2010

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 22/02/2010

Unidade responsável técnica
SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 30/08/2017 - 16:45:09

Unidade jurisdicionada
PRM/AC - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO ACRE (22 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Itamar Pereira de Sá

Interessados
Prefeitura Municipal de Marechal Taumaturgo - AC

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/10/2010 - 18:56:47Processo encerradoDespacho de expediente
14/10/2010 - 22:07:43Documento Despacho de expediente juntado ao processo por JOSE RICARDO TAVARES LOUZADADespacho de expediente
13/10/2010 - 22:35:41Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por JOSE MAURO DINIZ LIMA
30/07/2010 - 11:17:38Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.917.347-1
Assunto: -----
Destinatário: Superintendência da Zona Franca de Manaus
07/07/2010 - 18:00:08Ação
Descrição: Apreciação
07/07/2010 - 18:00:08Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.860.639-0
Assunto: Acórdão Nº 3321/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro BENJAMIN ZYMLER
07/07/2010 - 18:00:07Tramitação
Destinatário: SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 13/07/2010 - 16:34:28
24/03/2010 - 10:23:16Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 25/03/2010 - 15:42:14
23/03/2010 - 10:47:53Ação
Descrição: Apreciação
19/03/2010 - 16:09:51Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.621.165-7
Assunto: -----
19/03/2010 - 15:58:26Ação
Descrição: Apreciação
22/02/2010 - 17:33:18Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 44.547.003-1
Assunto: SOLIC. QUE SEJA INSTAURADA TCE REF. AO CONVÊNIO Nº 015/2006, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR.
22/02/2010 - 17:18:23Processo autuado em 22/02/2010 17:18:23
22/02/2010 - 17:18:17Tramitação
Destinatário: SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 22/02/2010 - 17:18:17