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Processo: 045.598/2021-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 034.668/2018-7

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 17/12/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8187-32/2019-2C , referente ao TC 034.668/2018-7

Data de autuação
17/12/2021 - 16:26:17

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 17/12/2021

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 17/12/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 04/03/2022 - 19:07:04

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
AMAZON BOOKS & ARTS EIRELI
ANTONIO CARLOS BELINI AMORIM
FELIPE VAZ AMORIM

Interessados
AMAZON BOOKS & ARTS EIRELI
ANTONIO CARLOS BELINI AMORIM
FELIPE VAZ AMORIM

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/03/2022 - 15:44:59Apensado ao processo 034.668/2018-7 por Seproc.
07/03/2022 - 10:56:27Registrada ciência de comunicação do Ofício 0657/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
04/03/2022 - 19:07:04Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
04/03/2022 - 19:07:03Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
04/03/2022 - 17:53:33Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
03/03/2022 - 16:00:30Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
03/03/2022 - 16:00:29Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
03/03/2022 - 15:53:37Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
03/03/2022 - 15:51:34Documento Edital juntado ao processo por Seproc
25/02/2022 - 19:23:54Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
21/02/2022 - 14:38:15Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
20/12/2021 - 09:20:49Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
20/12/2021 - 09:20:48Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
20/12/2021 - 09:18:31Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
20/12/2021 - 09:17:11Peça No. 40 do tipo Despacho de expediente (doc 69.919.318-2) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
20/12/2021 - 09:13:05Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
20/12/2021 - 09:08:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
17/12/2021 - 16:26:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.911.198-8
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
17/12/2021 - 16:26:40Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
17/12/2021 - 16:26:40Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
17/12/2021 - 16:26:30Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
17/12/2021 - 16:26:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.911.195-7
Assunto: MIN-AC
17/12/2021 - 16:26:29Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por SecexTCE (por Atribuição)
17/12/2021 - 16:26:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.911.160-5
Assunto: Aviso de recebimento - Recusado - BV141765536BR Ofício 16440/2020 - Seproc
17/12/2021 - 16:26:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.911.171-1
Assunto: nº 708/TCU/Seproc.
17/12/2021 - 16:26:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.911.184-1
Assunto: Amazon Books
17/12/2021 - 16:26:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.911.161-2
Assunto: 13928/2021 - Seproc - Notificação de dívidas - ANTONIO CARLOS BELINI AMORIM
17/12/2021 - 16:26:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.911.166-7
Assunto: Aviso de recebimento (devolvido: mudou-se) BV241474045BR Ofício 13928/2021 - Seproc
17/12/2021 - 16:26:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.911.170-4
Assunto: Antônio Carlos Benini
17/12/2021 - 16:26:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.911.186-5
Assunto: ANTONIO CARLOS BELINI AMORIM
17/12/2021 - 16:26:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.911.183-4
Assunto: 11009/2019 - SecexTCE - Notificação de dívidas - ANTONIO CARLOS BELINI AMORIM
17/12/2021 - 16:26:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.911.157-5
Assunto: ANTONIO CARLOS BELINI AMORIM
17/12/2021 - 16:26:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.911.156-8
Assunto: ANTONIO CARLOS BELINI AMORIM
17/12/2021 - 16:26:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.911.163-6
Assunto: 16440/2020 - Seproc - Notificação de dívidas - ANTONIO CARLOS BELINI AMORIM
17/12/2021 - 16:26:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.911.153-7
Assunto: Aviso de recebimento - BV141634615BR Ofício 11009/2019 - SecexTCE
17/12/2021 - 16:26:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.911.154-4
Assunto: 13930/2021 - Seproc - Notificação de dívidas - AMAZON BOOKS & ARTS EIRELI
17/12/2021 - 16:26:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.911.179-7
Assunto: Aviso de recebimento (devolvido: mudou-se) BV241474068BR Ofício 13931/2021 - Seproc
17/12/2021 - 16:26:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.911.175-9
Assunto: nº 709/TCU/Seproc.
17/12/2021 - 16:26:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.911.168-1
Assunto: Aviso de recebimento (devolvido: mudou-se) BV241474054BR Ofício 13930/2021 - Seproc
17/12/2021 - 16:26:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.911.177-3
Assunto: 13931/2021 - Seproc - Notificação de dívidas - AMAZON BOOKS & ARTS EIRELI
17/12/2021 - 16:26:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.911.172-8
Assunto: REPRESENTANTE LEGAL DA AMAZON BOOKS & ARTS EIRELI
17/12/2021 - 16:26:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.911.174-2
Assunto: 11010/2019 - SecexTCE - Notificação de dívidas - AMAZON BOOKS & ARTS EIRELI
17/12/2021 - 16:26:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.911.167-4
Assunto: REPRESENTANTE LEGAL DA AMAZON BOOKS & ARTS EIRELI
17/12/2021 - 16:26:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.911.176-6
Assunto: Aviso de recebimento - Recusado - BV141765540BR Ofício 16446/2020 - Seproc
17/12/2021 - 16:26:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.911.165-0
Assunto: Aviso de recebimento - BV141634629BR Ofício 11010/2019 - SecexTCE
17/12/2021 - 16:26:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.911.180-3
Assunto: 16446/2020 - Seproc - Notificação de dívidas - AMAZON BOOKS & ARTS EIRELI
17/12/2021 - 16:26:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.911.173-5
Assunto: Aviso de recebimento - BV141634805BR Ofício 10281/2019 - SecexTCE
17/12/2021 - 16:26:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.911.181-0
Assunto: Felipe Vaz Amorim
17/12/2021 - 16:26:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.911.152-0
Assunto: AMAZON BOOKS & ARTS EIRELI
17/12/2021 - 16:26:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.911.158-2
Assunto: 13923/2021 - Seproc - Notificação de dívidas - FELIPE VAZ AMORIM
17/12/2021 - 16:26:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.911.178-0
Assunto: Aviso de recebimento - BV241474037BR Ofício 13923/2021 - Seproc
17/12/2021 - 16:26:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.911.182-7
Assunto: AMAZON BOOKS & ARTS EIRELI
17/12/2021 - 16:26:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.911.151-3
Assunto: Demonstrativo de débito - 1
17/12/2021 - 16:26:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.911.155-1
Assunto: FELIPE VAZ AMORIM
17/12/2021 - 16:26:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.911.164-3
Assunto: 10281/2019 - SecexTCE - Notificação - FELIPE VAZ AMORIM
17/12/2021 - 16:26:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.911.169-8
Assunto: FELIPE VAZ AMORIM
17/12/2021 - 16:26:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.911.185-8
Assunto: Felipe Vaz Amorim, nomeia e constitui como seu procurador Filipe da Silva Vieira OAB sob nº 356.924, referente ao processo TC.034.668/2018-7
17/12/2021 - 16:26:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.911.159-9
Assunto: Acórdão Nº 8187/2019-TCU-2ª Câmara - CONDENATÓRIO
17/12/2021 - 16:26:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.911.162-9
Assunto: Acórdão Nº 4583/2021-TCU-2ª Câmara - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO