Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 045.626/2021-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 20/12/2021

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Acordo de cooperação técnica PRODOC 914BRZ2018, firmado com o/a Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, função CIENCIA E TECNOLOGIA, que teve como objeto Contratação de empresa especializada para execução dos serviços para a montagem da exposição "Cerrado - Uma janela para o planeta". (nº da TCE no sistema: 1928/2021).

Data de autuação
20/12/2021 - 10:42:18

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 21/12/2021

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 21/12/2021

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO - Desde 03/04/2024 - 18:15:41

Unidade jurisdicionada
SE/MCTI - Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Responsáveis
DOUGLAS FALCÃO SILVA
DUE PROMOCOES E EVENTOS LTDA
GERSON DE JESUS MARTINS
REPRESENTAÇÃO DA UNESCO NO BRASIL
SONIA DA COSTA

Interessados
-----

Representante legais
DANILO DIAS SANTOS
ELAINE NOGUEIRA DA SILVA
GABRIELA CORREA DE BESSA MELLO
ISADORA HANNA PEREIRA DA SILVA ALVES
Jonatas Moreth Mariano

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/04/2024 - 18:15:41Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado
03/04/2024 - 18:15:41Enviado para parecer do MP por AudTCE
03/04/2024 - 18:15:40Pronunciamento da AudTCE concluído
14/03/2024 - 14:34:43Processo enviado de Seproc para AudTCE/D2AudTCE. (2ª Diretoria da AudTCE)
14/03/2024 - 14:34:18Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva
08/12/2023 - 12:04:47Documento Termo juntado ao processo por Seproc
07/12/2023 - 14:54:16Documento Pedido de prorrogação de prazo (Petição) juntado ao processo por Seproc
07/12/2023 - 14:16:43Cadastrada representação legal 24884/2023 (representante GABRIELA CORREA DE BESSA MELLO) por AudTCE
28/11/2023 - 15:13:09Registrada ciência de comunicação do Ofício 56220/2023-TCU/Seproc.
28/11/2023 - 15:10:50Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 56638/2023-TCU/Seproc.
23/11/2023 - 11:20:37Registrada ciência de comunicação do Ofício 56222/2023-TCU/Seproc.
17/11/2023 - 06:02:54Juntada comunicação Ofício 56220/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/11/2023 - 06:01:11Juntada comunicação Ofício 56638/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/11/2023 - 06:00:01Juntada comunicação Ofício 56222/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/11/2023 - 18:15:57Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
09/10/2023 - 19:39:07Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
13/09/2023 - 15:48:17Registrada resposta de comunicação do Ofício 33155/2023-TCU/Seproc.
13/09/2023 - 15:48:16Registrada resposta de comunicação do Ofício 33155/2023-TCU/Seproc.
13/09/2023 - 15:48:16Registrada resposta de comunicação do Ofício 33155/2023-TCU/Seproc.
13/09/2023 - 15:48:16Registrada resposta de comunicação do Ofício 33155/2023-TCU/Seproc.
13/09/2023 - 15:48:16Registrada resposta de comunicação do Ofício 33155/2023-TCU/Seproc.
13/09/2023 - 15:48:16Registrada resposta de comunicação do Ofício 33155/2023-TCU/Seproc.
13/09/2023 - 15:48:16Registrada resposta de comunicação do Ofício 33155/2023-TCU/Seproc.
13/09/2023 - 15:48:16Registrada resposta de comunicação do Ofício 33155/2023-TCU/Seproc.
13/09/2023 - 15:48:16Registrada resposta de comunicação do Ofício 33155/2023-TCU/Seproc.
13/09/2023 - 15:48:16Registrada resposta de comunicação do Ofício 33155/2023-TCU/Seproc.
13/09/2023 - 15:48:16Registrada resposta de comunicação do Ofício 33155/2023-TCU/Seproc.
13/09/2023 - 15:48:15Registrada resposta de comunicação do Ofício 33155/2023-TCU/Seproc.
08/09/2023 - 12:31:44Registrada resposta de comunicação do Ofício 33153/2023-TCU/Seproc.
06/09/2023 - 17:35:06Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 33156/2023-TCU/Seproc.
05/09/2023 - 12:22:32Registrada resposta de comunicação do Ofício 33154/2023-TCU/Seproc.
05/09/2023 - 12:22:32Registrada resposta de comunicação do Ofício 33154/2023-TCU/Seproc.
05/09/2023 - 12:22:32Registrada resposta de comunicação do Ofício 33154/2023-TCU/Seproc.
05/09/2023 - 12:22:32Registrada resposta de comunicação do Ofício 33154/2023-TCU/Seproc.
31/08/2023 - 16:22:16Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 33157/2023-TCU/Seproc.
25/08/2023 - 20:23:05Documento Termo juntado ao processo por Seproc
25/08/2023 - 12:02:25Registrada resposta de comunicação do Ofício 33152/2023-TCU/Seproc.
25/08/2023 - 12:02:25Registrada resposta de comunicação do Ofício 33151/2023-TCU/Seproc.
24/08/2023 - 14:55:04Peça No. 112 do tipo Pedido de prorrogação de prazo (doc 74.410.171-1) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada
24/08/2023 - 14:53:28Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Seproc
24/08/2023 - 12:11:39Registrada ciência de comunicação do Ofício 33155/2023-TCU/Seproc.
23/08/2023 - 19:24:52Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Seproc
22/08/2023 - 17:59:32Cadastrada representação legal 17469/2023 (representante ELAINE NOGUEIRA DA SILVA) por AudTCE
16/08/2023 - 12:58:27Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 33159/2023-TCU/Seproc.
15/08/2023 - 12:36:23Documento Termo (despachoProrrogacaoPrazoSeprocCompetenciaDelegada) juntado ao processo por Seproc
15/08/2023 - 11:44:51Registrada ciência de comunicação do Ofício 33152/2023-TCU/Seproc.
14/08/2023 - 18:05:16Cadastrada representação legal 16862/2023 (representante DANILO DIAS SANTOS) por AudTCE
14/08/2023 - 18:05:16Cadastrada representação legal 16861/2023 (representante ISADORA HANNA PEREIRA DA SILVA ALVES) por AudTCE
14/08/2023 - 18:01:24Cadastrada representação legal 16860/2023 (representante DANILO DIAS SANTOS) por AudTCE
14/08/2023 - 18:01:23Cadastrada representação legal 16859/2023 (representante ISADORA HANNA PEREIRA DA SILVA ALVES) por AudTCE
14/08/2023 - 12:47:06Documento Pedido de prorrogação de prazo (prorrogação do prazo) juntado ao processo por Seproc
14/08/2023 - 11:52:39Documento Pedido de prorrogação de prazo (prorrogação do prazo) juntado ao processo por AudTCE
14/08/2023 - 11:13:21Documento Novos elementos/informações adicionais (DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO) juntado ao processo por AudTCE
14/08/2023 - 11:01:31Documento Novos elementos/informações adicionais (COMPROVANTE) juntado ao processo por AudTCE
14/08/2023 - 11:01:30Documento Novos elementos/informações adicionais (DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO) juntado ao processo por AudTCE
12/08/2023 - 14:53:39Cadastrada representação legal 16788/2023 (representante Jonatas Moreth Mariano) por AudTCE
12/08/2023 - 14:53:37Cadastrada representação legal 16787/2023 (representante Jonatas Moreth Mariano) por AudTCE
11/08/2023 - 12:29:10Registrada ciência de comunicação do Ofício 33151/2023-TCU/Seproc.
10/08/2023 - 12:33:08Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 33153/2023-TCU/Seproc.
09/08/2023 - 12:32:36Registrada ciência de comunicação do Ofício 33154/2023-TCU/Seproc.
02/08/2023 - 06:01:48Juntada comunicação Ofício 33151/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/08/2023 - 06:01:46Juntada comunicação Ofício 33152/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/08/2023 - 06:01:43Juntada comunicação Ofício 33153/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/08/2023 - 06:01:40Juntada comunicação Ofício 33154/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/08/2023 - 06:01:37Juntada comunicação Ofício 33159/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/07/2023 - 09:05:58Juntada comunicação Ofício 33156/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/07/2023 - 09:05:19Juntada comunicação Ofício 33155/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/07/2023 - 08:36:08Juntada comunicação Ofício 33157/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/07/2023 - 15:52:36Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
18/07/2023 - 15:51:27Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
18/07/2023 - 15:50:40Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
18/07/2023 - 15:49:42Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
18/07/2023 - 15:48:19Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
18/07/2023 - 15:47:28Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
18/07/2023 - 15:46:40Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
18/07/2023 - 15:45:46Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
23/06/2023 - 12:23:36Pronunciamento da AudTCE concluído
02/01/2023 - 16:48:49Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D2 para D2AudTCE por SecTCE/D2
30/12/2022 - 22:01:31Processo enviado de SecexTCE para AudTCE.
22/12/2022 - 08:37:35Registrada resposta de comunicação do Ofício 57423/2022-TCU/Seproc.
22/12/2022 - 08:37:35Registrada resposta de comunicação do Ofício 57423/2022-TCU/Seproc.
22/12/2022 - 08:37:35Registrada resposta de comunicação do Ofício 57423/2022-TCU/Seproc.
22/12/2022 - 08:37:35Registrada resposta de comunicação do Ofício 57423/2022-TCU/Seproc.
22/12/2022 - 08:37:35Registrada resposta de comunicação do Ofício 57423/2022-TCU/Seproc.
22/12/2022 - 08:37:34Registrada resposta de comunicação do Ofício 57423/2022-TCU/Seproc.
29/11/2022 - 14:17:23Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D2. (2ª Diretoria da SecexTCE)
29/11/2022 - 14:17:20Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson
29/11/2022 - 11:37:55Registrada resposta de comunicação do Ofício 57423/2022-TCU/Seproc.
04/11/2022 - 09:46:33Registrada ciência de comunicação do Ofício 57423/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARLI PEREIRA BRAGA em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
04/11/2022 - 09:02:10Juntada comunicação Ofício 57423/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/10/2022 - 17:37:58Pronunciamento da SecexTCE concluído
18/09/2022 - 11:01:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE
21/12/2021 - 09:35:35Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D2 por SecexTCE
21/12/2021 - 09:35:33Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
21/12/2021 - 09:35:33Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-VR por SecexTCE (por Sorteio)
20/12/2021 - 10:42:34Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
20/12/2021 - 10:42:34Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema
20/12/2021 - 10:42:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.137-5
Assunto: Representante Membro-MP da vaga CMCS
20/12/2021 - 10:42:28Processo enviado para definição de relatoria em lote
20/12/2021 - 10:42:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.120-7
Assunto: Checklist do controle interno
20/12/2021 - 10:42:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.123-8
Assunto: Parecer do controle interno
20/12/2021 - 10:42:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.124-5
Assunto: Pronunciamento do supervisor
20/12/2021 - 10:42:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.121-4
Assunto: Relatório do controle interno
20/12/2021 - 10:42:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.122-1
Assunto: Certificado do controle interno
20/12/2021 - 10:42:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.115-3
Assunto: Relatório de fiscalização do órgão de controle interno
20/12/2021 - 10:42:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.116-0
Assunto: Matriz de responsabilização
20/12/2021 - 10:42:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.113-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
20/12/2021 - 10:42:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.119-1
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle
20/12/2021 - 10:42:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.117-7
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador
20/12/2021 - 10:42:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.118-4
Assunto: Relatório do tomador de contas
20/12/2021 - 10:42:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.107-8
Assunto: Despacho do controle interno
20/12/2021 - 10:42:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.110-8
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
20/12/2021 - 10:42:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.111-5
Assunto: Despacho de expediente
20/12/2021 - 10:42:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.108-5
Assunto: Despacho de expediente
20/12/2021 - 10:42:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.109-2
Assunto: Despacho de expediente
20/12/2021 - 10:42:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.112-2
Assunto: Despacho de expediente
20/12/2021 - 10:42:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.102-3
Assunto: Relatório de fiscalização do órgão de controle interno
20/12/2021 - 10:42:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.103-0
Assunto: Relatório de fiscalização do órgão de controle interno
20/12/2021 - 10:42:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.101-6
Assunto: Relatório de fiscalização do órgão de controle interno
20/12/2021 - 10:42:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.106-1
Assunto: Anexo - Tratamento de Riscos de Integridade
20/12/2021 - 10:42:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.104-7
Assunto: Relatório de fiscalização do órgão de controle interno
20/12/2021 - 10:42:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.105-4
Assunto: Despacho de expediente
20/12/2021 - 10:42:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.093-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
20/12/2021 - 10:42:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.094-1
Assunto: Demonstrativo de débito
20/12/2021 - 10:42:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.097-2
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
20/12/2021 - 10:42:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.099-6
Assunto: Despacho de expediente
20/12/2021 - 10:42:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.095-8
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
20/12/2021 - 10:42:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.096-5
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável
20/12/2021 - 10:42:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.100-9
Assunto: Despacho de expediente
20/12/2021 - 10:42:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.086-6
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável
20/12/2021 - 10:42:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.089-7
Assunto: Relatório de fiscalização do órgão de controle interno
20/12/2021 - 10:42:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.090-3
Assunto: Despacho de expediente
20/12/2021 - 10:42:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.087-3
Assunto: Despacho de expediente
20/12/2021 - 10:42:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.088-0
Assunto: Despacho de expediente
20/12/2021 - 10:42:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.091-0
Assunto: Relatório do Sistema Monitor CGU
20/12/2021 - 10:42:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.092-7
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
20/12/2021 - 10:42:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.080-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
20/12/2021 - 10:42:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.081-1
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
20/12/2021 - 10:42:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.079-8
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável
20/12/2021 - 10:42:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.084-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
20/12/2021 - 10:42:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.082-8
Assunto: Relatório de fiscalização do órgão de controle interno
20/12/2021 - 10:42:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.083-5
Assunto: Parecer jurídico
20/12/2021 - 10:42:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.071-2
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro)
20/12/2021 - 10:42:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.072-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
20/12/2021 - 10:42:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.070-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
20/12/2021 - 10:42:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.076-7
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
20/12/2021 - 10:42:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.077-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
20/12/2021 - 10:42:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.073-6
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
Destinatário: Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
20/12/2021 - 10:42:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.074-3
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro)
20/12/2021 - 10:42:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.078-1
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável
20/12/2021 - 10:42:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.063-7
Assunto: Despacho de expediente
20/12/2021 - 10:42:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.064-4
Assunto: Termo de Referência
20/12/2021 - 10:42:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.062-0
Assunto: Projeto de Cooperação Técnica UNESCO/MCTI
20/12/2021 - 10:42:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.067-5
Assunto: Contrato firmado com a empresa contratada para a exec. da obra ou serviço
20/12/2021 - 10:42:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.068-2
Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U
20/12/2021 - 10:42:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.065-1
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
20/12/2021 - 10:42:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.066-8
Assunto: Orçamento e planilha de serviços para execução de projeto
20/12/2021 - 10:42:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.069-9
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
Destinatário: Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
20/12/2021 - 10:42:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.061-3
Assunto: Despacho de expediente