| Data/Hora |
Histórico |
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| 05/06/2023 - 18:23:32 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 13658/2023-TCU/Seproc. | |
| 05/06/2023 - 18:23:32 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 13658/2023-TCU/Seproc. | |
| 15/05/2023 - 17:05:17 | Processo encerrado por AudTCE/D2AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 10/05/2023 - 15:15:23 | Documento Verificação de conformidade (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 10/05/2023 - 10:12:01 | Documento Comprovante de registro Cadin juntado ao processo por Seproc | |
| 02/05/2023 - 08:35:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13658/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JORGE ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em nome de Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico | |
| 28/04/2023 - 13:45:04 | Juntada comunicação Ofício 13658/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/03/2023 - 13:26:03 | Processo 002.111/2023-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 28/03/2023 - 13:26:01 | Processo 002.110/2023-7 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 09/02/2023 - 14:40:29 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 09/02/2023 - 14:39:15 | Peça No. 66 do tipo TCE - Exame Preliminar (doc 72.907.706-2) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada | |
| 09/02/2023 - 14:38:30 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por Seproc | |
| 31/01/2023 - 09:14:05 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 31/01/2023 - 08:57:36 | Peça No. 65 do tipo Consulta SisGRU (doc 72.839.966-0) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
| 30/01/2023 - 15:26:59 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 30/01/2023 - 14:56:17 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 30/01/2023 - 10:25:29 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 11/01/2023 - 17:15:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64347/2022-TCU/Seproc. | |
| 09/01/2023 - 22:05:34 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (MPF/PRSP) juntado ao processo por Seproc | |
| 02/01/2023 - 16:48:46 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D2 para D2AudTCE por SecTCE/D2 | |
| 02/01/2023 - 14:23:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64350/2022-TCU/Seproc. | |
| 02/01/2023 - 06:00:05 | Juntada comunicação Ofício 64347/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/12/2022 - 09:16:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64349/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por maria jessica da silva nascimento em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações | |
| 28/12/2022 - 13:58:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64348/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VALDECI FATIMA DA SILVA em nome de Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico | |
| 28/12/2022 - 13:14:22 | Juntada comunicação Ofício 64350/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/12/2022 - 13:01:45 | Juntada comunicação Ofício 64349/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/12/2022 - 13:01:44 | Juntada comunicação Ofício 64348/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/12/2022 - 10:48:16 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 01/12/2022 - 09:46:19 | Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 01/12/2022 - 09:46:12 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 29/11/2022 por meio do Acórdão 9193/2022-1C | |
| 29/11/2022 - 15:24:00 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 24/11/2022 - 19:03:35 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 29/11/2022, às 15h. | |
| 26/09/2022 - 19:39:45 | Processo enviado de MINS-ALC para MIN-VR/não definida. | |
| 26/09/2022 - 19:39:45 | Processo enviado de MINS-ALC para MIN-VR/não definida. | |
| 26/09/2022 - 17:34:27 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 26/09/2022 - 17:34:26 | Relatoria alterada de MIN-ALC para MIN-VR por MINS-ALC (por Sorteio) | |
| 21/09/2022 - 15:54:47 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SPG-LRF | |
| 21/09/2022 - 15:54:45 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 19/09/2022 - 14:54:36 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 19/09/2022 - 14:54:36 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 19/09/2022 - 14:54:32 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 15/09/2022 - 07:26:11 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D2. (2ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 15/09/2022 - 07:26:11 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 18/08/2022 - 14:25:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 35584/2022-TCU/Seproc. | |
| 18/08/2022 - 14:25:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 35585/2022-TCU/Seproc. | |
| 12/08/2022 - 06:05:00 | Juntada comunicação Ofício 35584/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/08/2022 - 06:04:56 | Juntada comunicação Ofício 35585/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/07/2022 - 11:24:44 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 24/06/2022 - 12:52:16 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 21/12/2021 - 10:18:06 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D2 por SecexTCE | |
| 21/12/2021 - 10:18:00 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 21/12/2021 - 10:18:00 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ALC por SecexTCE (por Sorteio) | |
| 20/12/2021 - 10:46:57 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 20/12/2021 - 10:46:57 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
| 20/12/2021 - 10:46:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.292-1
Assunto: Representante Membro-MP da vaga LRF | |
| 20/12/2021 - 10:46:42 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 20/12/2021 - 10:46:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.288-4
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 20/12/2021 - 10:46:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.287-7
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 20/12/2021 - 10:46:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.279-2
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 20/12/2021 - 10:46:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.281-5
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 20/12/2021 - 10:46:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.278-5
Assunto: Ofício de Encaminhamento à Auditoria | |
| 20/12/2021 - 10:46:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.284-6
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 20/12/2021 - 10:46:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.285-3
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 20/12/2021 - 10:46:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.282-2
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
| 20/12/2021 - 10:46:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.283-9
Assunto: Parecer de auditoria interna | |
| 20/12/2021 - 10:46:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.286-0
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 20/12/2021 - 10:46:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.271-6
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 20/12/2021 - 10:46:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.272-3
Assunto: Currículo Lattes | |
| 20/12/2021 - 10:46:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.269-3
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 20/12/2021 - 10:46:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.270-9
Assunto: E-mail SETCE anterior à Instauração | |
| 20/12/2021 - 10:46:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.275-4
Assunto: E-mail encaminha Notificação | |
| 20/12/2021 - 10:46:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.276-1
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 20/12/2021 - 10:46:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.273-0
Assunto: Comprovante de endereço | |
| 20/12/2021 - 10:46:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.274-7
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 20/12/2021 - 10:46:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.277-8
Assunto: Ofício Inscrição SIAFI | |
| 20/12/2021 - 10:46:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.260-0
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |
| 20/12/2021 - 10:46:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.263-1
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 20/12/2021 - 10:46:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.264-8
Assunto: Termo de Aceitação de Apoio Financeiro | |
| 20/12/2021 - 10:46:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.261-7
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
| 20/12/2021 - 10:46:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.262-4
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |
| 20/12/2021 - 10:46:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.267-9
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 20/12/2021 - 10:46:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.268-6
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
| 20/12/2021 - 10:46:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.265-5
Assunto: Termo de concessão e de aceitação da bolsa e aditivos | |
| 20/12/2021 - 10:46:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.266-2
Assunto: Ofício SEPFT | |
| 20/12/2021 - 10:46:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.255-6
Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
| 20/12/2021 - 10:46:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.259-4
Assunto: Parecer jurídico | |
| 20/12/2021 - 10:46:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.256-3
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 20/12/2021 - 10:46:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.920.258-7
Assunto: Normativo que disciplina a concessão da bolsa/auxílio | |
