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Processo: 045.658/2021-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 040.953/2012-2

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 20/12/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-95-2/2016-PL , referente ao TC 040.953/2012-2

Data de autuação
20/12/2021 - 16:12:29

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 20/12/2021

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 20/12/2021

Unidade responsável técnica
SecexAdministração - Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 28/08/2023 - 18:24:34

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Renato Stoppa Candido

Interessados
Renato Stoppa Candido

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/09/2022 - 17:24:06Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexAdministração
09/09/2022 - 17:24:04Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexAdministração
10/08/2022 - 17:47:08Apensado ao processo 040.953/2012-2 por Seproc.
10/08/2022 - 15:22:35Registrada ciência de comunicação do Ofício 3134/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
10/08/2022 - 10:53:35Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
10/08/2022 - 10:53:30Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
05/08/2022 - 19:51:02Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
03/08/2022 - 12:02:35Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
03/08/2022 - 12:02:34Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
03/08/2022 - 11:35:17Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
07/03/2022 - 17:10:19Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
21/12/2021 - 11:56:37Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
21/12/2021 - 11:56:37Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
21/12/2021 - 11:23:34Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
21/12/2021 - 07:46:05Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
21/12/2021 - 07:45:46Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
21/12/2021 - 07:44:49Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
21/12/2021 - 07:44:49Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
21/12/2021 - 07:44:48Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
21/12/2021 - 07:44:48Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
21/12/2021 - 07:44:48Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
21/12/2021 - 07:44:48Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
20/12/2021 - 16:12:43Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
20/12/2021 - 16:12:43Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
20/12/2021 - 16:12:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.923.804-3
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
20/12/2021 - 16:12:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.923.803-6
Assunto: MIN-MBC
20/12/2021 - 16:12:37Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
20/12/2021 - 16:12:37Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por Seproc (por Atribuição)
20/12/2021 - 16:12:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.923.799-2
Assunto: 0512/2018 - Renato Stoppa Candido - referente ao Acórdão 2204/2018
20/12/2021 - 16:12:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.923.790-9
Assunto: 4299/2021 - Renato Stoppa Candido - notificação referente ao Acórdão 148/2021
20/12/2021 - 16:12:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.923.793-0
Assunto: 4299/2021 - Renato Stoppa Candido - referente ao Acórdão 148/2021
20/12/2021 - 16:12:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.923.796-1
Assunto: 32669/2020 - Renato Stoppa Candido - notificação referente ao Acórdão 2875/2019
20/12/2021 - 16:12:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.923.792-3
Assunto: 32669/2020 - Renato Stoppa Candido - referente ao Acórdão 2875/2019
20/12/2021 - 16:12:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.923.794-7
Assunto: Atestado de Transito em Julgado
20/12/2021 - 16:12:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.923.786-2
Assunto: Procuração de Renato Stoppa Cândido conferindo poderes a Pedro de Almeida Martins Filho a atuar junto ao Tribunal.
20/12/2021 - 16:12:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.923.789-3
Assunto: 0258/2016 - Renato Stoppa Candido - notificação referente ao Acórdão 1483/2016
20/12/2021 - 16:12:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.923.795-4
Assunto: 0258/2016 - Renato Stoppa Candido - referente ao Acórdão 1483/2016
20/12/2021 - 16:12:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.923.791-6
Assunto: 0091/2016 - Renato Stoppa Candido - notificação referente ao Acórdão 95/2016
20/12/2021 - 16:12:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.923.797-8
Assunto: 0091/2016 - Renato Stoppa Candido - referente ao Acórdão 95/2016
20/12/2021 - 16:12:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.923.800-5
Assunto: 0512/2018 - Renato Stoppa Candido - notificação referente ao Acórdão 2204/2018
20/12/2021 - 16:12:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.923.787-9
Assunto: 0274/2018 - Renato Stoppa Candido - notificação referente ao Acórdão 1303/2018
20/12/2021 - 16:12:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.923.798-5
Assunto: 0274/2018 - Renato Stoppa Candido - referente ao Acórdão 1303/2018
20/12/2021 - 16:12:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.923.788-6
Assunto: Representante legal de Renato Stoppa Cândido
20/12/2021 - 16:12:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.923.785-5
Assunto: Multa