Data/Hora |
Histórico |
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20/02/2024 - 18:09:23 | Processo encerrado por AudTCE/D4AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
19/02/2024 - 16:08:54 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
07/02/2024 - 18:44:56 | Documento Comprovante de registro Cadin (Cadin) juntado ao processo por Seproc | |
28/11/2023 - 17:07:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 59576/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARIANA DIOGO CLAUDINO em nome de Fundo Nacional de Assistência Social | |
28/11/2023 - 16:05:11 | Juntada comunicação Ofício 59576/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/11/2023 - 17:13:47 | Processo 039.039/2023-4 foi apensado a este processo por Seproc. | |
24/11/2023 - 17:13:46 | Processo 039.038/2023-8 foi apensado a este processo por Seproc. | |
16/11/2023 - 09:20:00 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
10/11/2023 - 15:19:36 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
06/11/2023 - 15:06:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
06/11/2023 - 14:55:07 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
06/11/2023 - 14:43:46 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson |  |
19/10/2023 - 14:45:53 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1093/2023-TCU/Seproc. | |
16/10/2023 - 12:08:43 | Peça nº 78 do tipo Edital (doc 74.657.219-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 186, de 16/10/2023. | |
11/10/2023 - 10:14:17 | Juntada comunicação Edital 1093/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/09/2023 - 17:51:08 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
08/09/2023 - 17:50:23 | Peça No. 77 do tipo Pesquisa de endereço (doc 74.100.610-1) desentranhada do processo por Secomp-4 - Motivo: Erro na juntada | |
08/09/2023 - 17:50:03 | Peça No. 78 do tipo Pesquisa de endereço (doc 74.505.338-5) desentranhada do processo por Secomp-4 - Motivo: Erro na juntada | |
08/09/2023 - 17:49:38 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
10/07/2023 - 18:42:27 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
06/07/2023 - 16:56:54 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 15573/2023-TCU/Seproc. | |
05/07/2023 - 17:33:46 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 15573/2023-TCU/Seproc. | |
19/05/2023 - 06:02:50 | Juntada comunicação Ofício 15573/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/05/2023 - 17:26:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21809/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARIANA DIOGO CLAUDINO em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | |
18/05/2023 - 17:22:59 | Juntada comunicação Ofício 21809/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/05/2023 - 10:52:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21808/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARIANA DIOGO CLAUDINO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | |
18/05/2023 - 10:10:19 | Juntada comunicação Ofício 21808/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/05/2023 - 12:28:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 15579/2023-TCU/Seproc. | |
17/05/2023 - 09:17:46 | Juntada comunicação Ofício 15579/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/04/2023 - 16:49:19 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
10/04/2023 - 12:49:05 | Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
10/04/2023 - 12:48:59 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 04/04/2023 por meio do Acórdão 2550/2023-1C |    |
04/04/2023 - 15:05:42 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
30/03/2023 - 19:00:42 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 04/04/2023, às 15h. | |
22/03/2023 - 18:06:12 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por PROC-RML | |
22/03/2023 - 18:06:12 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima |  |
23/01/2023 - 14:06:31 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
23/01/2023 - 14:06:31 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
23/01/2023 - 14:06:29 | Pronunciamento da AudTCE concluído |  |
04/01/2023 - 19:50:20 | Processo enviado de SecexTCE para AudTCE. | |
02/01/2023 - 16:56:11 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D4 para D4AudTCE por SecTCE/D4 | |
14/12/2022 - 09:24:57 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D4. (4ª Diretoria da SecexTCE) | |
14/12/2022 - 09:24:39 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva |  |
17/11/2022 - 19:10:32 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1445/2022-TCU/Seproc. | |
11/11/2022 - 11:09:16 | Peça nº 57 do tipo Edital (doc 72.310.943-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 211, de 11/11/2022. | |
10/11/2022 - 17:55:42 | Juntada comunicação Edital 1445/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
31/10/2022 - 15:20:28 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 44419/2022-TCU/Seproc. | |
13/09/2022 - 06:00:56 | Juntada comunicação Ofício 44419/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/08/2022 - 17:00:51 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
10/08/2022 - 14:44:29 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 28442/2022-TCU/Seproc. | |
09/08/2022 - 23:46:08 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 28442/2022-TCU/Seproc. | |
29/07/2022 - 19:27:40 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 28441/2022-TCU/Seproc. | |
29/06/2022 - 06:04:49 | Juntada comunicação Ofício 28441/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/06/2022 - 06:04:43 | Juntada comunicação Ofício 28442/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/06/2022 - 14:00:35 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
10/05/2022 - 18:24:25 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-BZ |  |
10/05/2022 - 18:24:21 | Despacho oficializado. | |
03/05/2022 - 13:20:20 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SecexTCE | |
03/05/2022 - 13:20:18 | Pronunciamento da SecexTCE concluído |  |
07/01/2021 - 18:25:49 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 18:25:48 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
21/12/2020 - 13:44:13 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D4 por Secex-TCE | |
21/12/2020 - 13:44:06 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
21/12/2020 - 13:44:06 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BZ por Secex-TCE (por Sorteio) | |
01/12/2020 - 11:40:02 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
01/12/2020 - 11:40:01 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.528.905-5 Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
01/12/2020 - 11:40:01 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.528.900-0 Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
01/12/2020 - 11:40:01 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.528.899-7 Assunto: Relatório do tomador de contas | |
01/12/2020 - 11:40:01 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.528.898-0 Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
01/12/2020 - 11:40:01 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.528.904-8 Assunto: Parecer do controle interno | |
01/12/2020 - 11:40:01 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.528.903-1 Assunto: Certificado do controle interno | |
01/12/2020 - 11:40:01 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.528.902-4 Assunto: Relatório do controle interno | |
01/12/2020 - 11:40:01 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.528.901-7 Assunto: Checklist do controle interno | |
01/12/2020 - 11:40:00 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.528.897-3 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
01/12/2020 - 11:40:00 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.528.891-1 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
01/12/2020 - 11:40:00 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.528.890-4 Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
01/12/2020 - 11:40:00 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.528.888-1 Assunto: Parecer financeiro | |
01/12/2020 - 11:40:00 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.528.886-7 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
01/12/2020 - 11:40:00 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.528.896-6 Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
01/12/2020 - 11:40:00 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.528.895-9 Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
01/12/2020 - 11:40:00 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.528.894-2 Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
01/12/2020 - 11:40:00 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.528.893-5 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
01/12/2020 - 11:40:00 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.528.885-0 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
01/12/2020 - 11:39:59 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.528.876-8 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
01/12/2020 - 11:39:59 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.528.875-1 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
01/12/2020 - 11:39:59 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.528.874-4 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
01/12/2020 - 11:39:59 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.528.873-7 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
01/12/2020 - 11:39:59 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.528.881-2 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
01/12/2020 - 11:39:59 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.528.879-9 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
01/12/2020 - 11:39:59 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.528.878-2 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
01/12/2020 - 11:39:59 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.528.877-5 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
01/12/2020 - 11:39:59 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.528.884-3 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
01/12/2020 - 11:39:59 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.528.883-6 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
01/12/2020 - 11:39:59 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.528.882-9 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
01/12/2020 - 11:39:58 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.528.872-0 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
01/12/2020 - 11:39:58 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.528.871-3 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
01/12/2020 - 11:39:58 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.528.870-6 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
01/12/2020 - 11:39:58 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.528.869-0 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
01/12/2020 - 11:39:58 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.528.864-5 Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
01/12/2020 - 11:39:58 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.528.863-8 Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
01/12/2020 - 11:39:58 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.528.868-3 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
01/12/2020 - 11:39:58 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.528.867-6 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
01/12/2020 - 11:39:58 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.528.866-9 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
01/12/2020 - 11:39:58 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.528.865-2 Assunto: Demonstrativo de recursos aprovados e captados | |
01/12/2020 - 11:39:57 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.528.862-1 Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |