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Processo: 045.738/2020-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 01/12/2020

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial do Esporte em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Convênio 92472/2009, firmado com o/a MINISTERIO DO ESPORTE, Siafi/Siconv 726170, função DESPORTO E LAZER, que teve como objeto Implantação de núcleos do Programa Segundo Tempo no Municipio de Santana (nº da TCE no sistema: 1269/2020).

Data de autuação
01/12/2020 - 11:49:42

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 21/12/2020

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 21/12/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 23/12/2022 - 18:33:35

Unidade jurisdicionada
SEE - Secretaria Especial do Esporte (Extinto)

Responsáveis
Jose Antonio Nogueira de Sousa
Prefeitura Municipal de Santana - AP

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/12/2022 - 18:33:35Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Ausência pressupostos constituição/desenvolvimento.Despacho de expediente
02/05/2022 - 21:40:59Registrada ciência de comunicação do Ofício 10101/2022-TCU/Seproc.
29/04/2022 - 06:27:00Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE)
29/04/2022 - 06:27:00Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino SimpsonDespacho
28/04/2022 - 17:04:20Registrada ciência de comunicação do Ofício 10101/2022-TCU/Seproc.
27/04/2022 - 14:05:59Registrada ciência de comunicação do Ofício 10100/2022-TCU/Seproc.
22/03/2022 - 06:04:25Juntada comunicação Ofício 10100/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
22/03/2022 - 06:04:20Juntada comunicação Ofício 10101/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/03/2022 - 10:19:26Registrada ciência de comunicação do Ofício 10103/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARISA DE CARVALHO MATTOS em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Cidadania
18/03/2022 - 10:16:15Registrada ciência de comunicação do Ofício 10102/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARISA DE CARVALHO MATTOS em nome de Secretaria Especial do Esporte
17/03/2022 - 16:57:53Juntada comunicação Ofício 10103/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/03/2022 - 16:57:52Juntada comunicação Ofício 10102/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
14/03/2022 - 11:37:52Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
23/02/2022 - 08:58:32Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 22/02/2022 por meio do Acórdão 1047/2022-1C
22/02/2022 - 15:09:41Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
17/02/2022 - 19:00:18Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 22/02/2022, às 15h.
22/11/2021 - 14:09:08Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SPG-LRF
22/11/2021 - 14:07:16Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
10/09/2021 - 14:55:44Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
10/09/2021 - 14:55:43Enviado para parecer do MP por SecexTCE
10/09/2021 - 14:55:42Pronunciamento da SecexTCE concluídoInstrução
07/01/2021 - 18:25:50Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 18:25:49Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema
21/12/2020 - 12:12:56Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE
21/12/2020 - 12:12:50Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE
21/12/2020 - 12:12:49Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WAR por Secex-TCE (por Sorteio)
01/12/2020 - 11:50:12Processo enviado para definição de relatoria em lote
01/12/2020 - 11:50:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.393-9
Assunto: Pronunciamento do supervisor
01/12/2020 - 11:50:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.387-8
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle
01/12/2020 - 11:50:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.392-2
Assunto: Parecer do controle interno
01/12/2020 - 11:50:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.391-5
Assunto: Certificado do controle interno
01/12/2020 - 11:50:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.390-8
Assunto: Relatório do controle interno
01/12/2020 - 11:50:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.388-5
Assunto: Checklist do controle interno
01/12/2020 - 11:50:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.384-7
Assunto: Relatório Complementar da Tomada de Contas Especial
01/12/2020 - 11:50:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.383-0
Assunto: Demonstrativo de débito
01/12/2020 - 11:50:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.386-1
Assunto: Relatório do tomador de contas
01/12/2020 - 11:50:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.385-4
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador
01/12/2020 - 11:50:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.380-9
Assunto: Registro da inadimplência
01/12/2020 - 11:50:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.379-3
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
01/12/2020 - 11:50:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.378-6
Assunto: Despacho de expediente
01/12/2020 - 11:50:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.382-3
Assunto: Demonstrativo de débito
01/12/2020 - 11:50:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.381-6
Assunto: Consulta Siconve - Registro 217 - Instauração da Tomada de Contas Especial
01/12/2020 - 11:50:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.377-9
Assunto: Registro de Responsabilidade em Apuração do débito
01/12/2020 - 11:50:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.376-2
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado
01/12/2020 - 11:50:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.375-5
Assunto: Demonstrativo de débito
01/12/2020 - 11:50:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.374-8
Assunto: Parecer financeiro
01/12/2020 - 11:50:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.372-4
Assunto: Matriz de responsabilização
01/12/2020 - 11:50:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.371-7
Assunto: Ficha de qualificação do responsável
01/12/2020 - 11:50:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.369-4
Assunto: Ficha de qualificação do responsável
01/12/2020 - 11:50:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.368-7
Assunto: Demonstrativo de débito
01/12/2020 - 11:50:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.373-1
Assunto: Despacho de expediente
01/12/2020 - 11:50:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.367-0
Assunto: Demonstrativo de débito
01/12/2020 - 11:50:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.366-3
Assunto: Registro de Responsabilidade em Apuração do débito
01/12/2020 - 11:50:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.365-6
Assunto: Demonstrativo de débito
01/12/2020 - 11:50:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.364-9
Assunto: Ofício 316.2019.SEESP.GAB-ASSESSORIA.MC
01/12/2020 - 11:50:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.362-5
Assunto: COTA nº 00599.2019.CONJUR-MC.CGU.AGU
01/12/2020 - 11:50:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.361-8
Assunto: Despacho de expediente
01/12/2020 - 11:50:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.360-1
Assunto: Demanda TCU - Ofício 0321.2019-TCU.Secex Administrativo
01/12/2020 - 11:50:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.359-5
Assunto: Acórdão
01/12/2020 - 11:50:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.354-0
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
01/12/2020 - 11:50:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.358-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
01/12/2020 - 11:50:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.357-1
Assunto: Registro da inadimplência
01/12/2020 - 11:50:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.356-4
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
01/12/2020 - 11:50:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.355-7
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
01/12/2020 - 11:50:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.351-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
01/12/2020 - 11:50:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.350-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
01/12/2020 - 11:50:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.353-3
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
01/12/2020 - 11:50:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.352-6
Assunto: Demonstrativo de débito
01/12/2020 - 11:50:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.346-5
Assunto: Anexo SICONV
01/12/2020 - 11:50:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.345-8
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado)
01/12/2020 - 11:50:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.349-6
Assunto: Registro de Responsabilidade em Apuração do débito
01/12/2020 - 11:50:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.347-2
Assunto: Registro da inadimplência
01/12/2020 - 11:50:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.344-1
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado
01/12/2020 - 11:50:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.343-4
Assunto: Parecer financeiro
01/12/2020 - 11:50:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.342-7
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
01/12/2020 - 11:50:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.341-0
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
01/12/2020 - 11:50:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.338-0
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
01/12/2020 - 11:50:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.337-3
Assunto: Demonstrativo de débito
01/12/2020 - 11:50:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.336-6
Assunto: Demonstrativo de débito
01/12/2020 - 11:50:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.340-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
01/12/2020 - 11:50:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.339-7
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
01/12/2020 - 11:49:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.335-9
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável
01/12/2020 - 11:49:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.334-2
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável
01/12/2020 - 11:49:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.332-8
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável
01/12/2020 - 11:49:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.331-1
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
01/12/2020 - 11:49:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.330-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
01/12/2020 - 11:49:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.329-8
Assunto: Demonstrativo de débito
01/12/2020 - 11:49:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.328-1
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
01/12/2020 - 11:49:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.327-4
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
01/12/2020 - 11:49:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.326-7
Assunto: Despacho de expediente
01/12/2020 - 11:49:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.322-9
Assunto: Demanda TCU Of. 663.2016.TCU.SECEX-AP
01/12/2020 - 11:49:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.321-2
Assunto: Relatório de fiscalização/auditoria do órgão ou entidade repassadora; ou Relatório de auditoria de benefício previdenciário
01/12/2020 - 11:49:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.325-0
Assunto: Acórdão
01/12/2020 - 11:49:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.324-3
Assunto: Despacho de expediente
01/12/2020 - 11:49:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.323-6
Assunto: Memorando 5.2017
01/12/2020 - 11:49:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.318-2
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
01/12/2020 - 11:49:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.316-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
01/12/2020 - 11:49:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.315-1
Assunto: Anexo SICONV
01/12/2020 - 11:49:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.320-5
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável
01/12/2020 - 11:49:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.319-9
Assunto: Comprovante de recolhimento/restituição de recursos ou equivalente
01/12/2020 - 11:49:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.313-7
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
01/12/2020 - 11:49:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.310-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
01/12/2020 - 11:49:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.309-0
Assunto: Declaração de arquivamento
01/12/2020 - 11:49:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.306-9
Assunto: Contrato firmado com a empresa contratada para a exec. da obra ou serviço
01/12/2020 - 11:49:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.314-4
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável
01/12/2020 - 11:49:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.301-4
Assunto: Relação de bens, de serviços prestados ou de treinados/capacitados
01/12/2020 - 11:49:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.305-2
Assunto: Termos de homologação e de adjudicação do processo licitatório
01/12/2020 - 11:49:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.304-5
Assunto: Relatório técnico de monitoramento e avaliação da parceria
01/12/2020 - 11:49:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.303-8
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
01/12/2020 - 11:49:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.302-1
Assunto: Conciliação bancária
01/12/2020 - 11:49:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.300-7
Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro)
01/12/2020 - 11:49:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.299-4
Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro)
01/12/2020 - 11:49:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.298-7
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro)
01/12/2020 - 11:49:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.297-0
Assunto: Relação de pagamentos
01/12/2020 - 11:49:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.295-6
Assunto: Relatório de execução da receita e da despesa
01/12/2020 - 11:49:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.294-9
Assunto: Relatório de execução físico-financeira
01/12/2020 - 11:49:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.292-5
Assunto: Cronograma de Desembolso 2009
01/12/2020 - 11:49:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.291-8
Assunto: Detalhamento das metas.etapas
01/12/2020 - 11:49:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.290-1
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável
01/12/2020 - 11:49:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.289-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
01/12/2020 - 11:49:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.293-2
Assunto: Cronograma de desembolso
01/12/2020 - 11:49:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.288-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
01/12/2020 - 11:49:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.284-0
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira
01/12/2020 - 11:49:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.283-3
Assunto: Despacho de expediente
01/12/2020 - 11:49:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.282-6
Assunto: Anexo SICONV
01/12/2020 - 11:49:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.287-1
Assunto: Relatório de visita técnica in loco
01/12/2020 - 11:49:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.286-4
Assunto: Relatório de participação - Recursos Humanos Capacitados
01/12/2020 - 11:49:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.285-7
Assunto: Anexo SICONV - Solicitação de alteração
01/12/2020 - 11:49:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.277-2
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos
01/12/2020 - 11:49:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.276-5
Assunto: Parecer jurídico
01/12/2020 - 11:49:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.275-8
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
01/12/2020 - 11:49:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.281-9
Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U
01/12/2020 - 11:49:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.279-6
Assunto: Despacho de expediente
01/12/2020 - 11:49:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.278-9
Assunto: Relatório das Atividades 2011
01/12/2020 - 11:49:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.274-1
Assunto: Relatório técnico de monitoramento e avaliação da parceria
01/12/2020 - 11:49:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.268-0
Assunto: Relação de pagamentos
01/12/2020 - 11:49:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.272-7
Assunto: Relatório de visita técnica in loco
01/12/2020 - 11:49:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.271-0
Assunto: Formulário de verificação dos aspectos operacionais
01/12/2020 - 11:49:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.270-3
Assunto: Formulário de verificação dos aspectos operacionais
01/12/2020 - 11:49:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.269-7
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
01/12/2020 - 11:49:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.263-5
Assunto: Informação nº 001.2011
01/12/2020 - 11:49:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.262-8
Assunto: Relatório Final nº 8.2011 - Denúncia
01/12/2020 - 11:49:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.261-1
Assunto: Denúncia Portal ME
01/12/2020 - 11:49:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.267-3
Assunto: Proposta de Cronograma de Execução - 2010.2011
01/12/2020 - 11:49:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.266-6
Assunto: Reprogramação de Acompanhamento e Capacitação de Convênios Pendentes
01/12/2020 - 11:49:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.265-9
Assunto: Despacho de expediente
01/12/2020 - 11:49:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.259-8
Assunto: Solicitação de substituição da Coordenadora
01/12/2020 - 11:49:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.258-1
Assunto: Prorrogação de Ofício - Vigência - 17.12.2010
01/12/2020 - 11:49:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.257-4
Assunto: Proposta de cronograma de execução 2010-2011
01/12/2020 - 11:49:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.256-7
Assunto: Solicitação de aditivo
01/12/2020 - 11:49:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.260-4
Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U
01/12/2020 - 11:49:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.255-0
Assunto: Planejamento pedagógico
01/12/2020 - 11:49:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.251-2
Assunto: Relatório técnico de monitoramento e avaliação da parceria
01/12/2020 - 11:49:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.250-5
Assunto: Currículos RH - Parte III
01/12/2020 - 11:49:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.249-9
Assunto: Currículos RH - Parte II
01/12/2020 - 11:49:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.254-3
Assunto: Ordem de início nº 28.2010
01/12/2020 - 11:49:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.253-6
Assunto: Proposta de cronograma de execução - 2010.2011
01/12/2020 - 11:49:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.252-9
Assunto: Solicitação de início do programa e envio do 1º Relatório de Acompanhamento - Of. 297
01/12/2020 - 11:49:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.241-3
Assunto: Termo de Adesão ao programa - Recursos Humanos - Parte II
01/12/2020 - 11:49:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.240-6
Assunto: Termo de Adesão ao programa - Recursos Humanos - Parte I
01/12/2020 - 11:49:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.246-8
Assunto: Anexos - Relação dos beneficiários, relação das turmas e declarações de matriculas - Parte IV
01/12/2020 - 11:49:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.245-1
Assunto: Anexos - Relação dos beneficiários, relação das turmas e declarações de matriculas - Parte III
01/12/2020 - 11:49:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.243-7
Assunto: Anexos - Relação dos beneficiários, relação das turmas e declarações de matriculas - Parte II.
01/12/2020 - 11:49:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.242-0
Assunto: Termo de Adesão ao programa - Recursos Humanos - Parte II
01/12/2020 - 11:49:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.247-5
Assunto: Currículos RH - Parte I
01/12/2020 - 11:49:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.238-3
Assunto: Proposta Pedagógica Aprovada
01/12/2020 - 11:49:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.233-8
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira
01/12/2020 - 11:49:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.232-1
Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U
01/12/2020 - 11:49:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.237-6
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária
01/12/2020 - 11:49:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.236-9
Assunto: Informação nº 8.2010
01/12/2020 - 11:49:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.235-2
Assunto: Planilha de Alterações dos Núcleos
01/12/2020 - 11:49:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.234-5
Assunto: Plano de trabalho aprovado
01/12/2020 - 11:49:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.231-4
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos
01/12/2020 - 11:49:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.230-7
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
01/12/2020 - 11:49:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.224-6
Assunto: Resultado Eleições 2008
01/12/2020 - 11:49:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.228-4
Assunto: Parecer jurídico
01/12/2020 - 11:49:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.227-7
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento
01/12/2020 - 11:49:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.226-0
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária
01/12/2020 - 11:49:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.225-3
Assunto: Declaração de acompanhamento do convênio
01/12/2020 - 11:49:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.223-9
Assunto: Resultado Eleições 2004
01/12/2020 - 11:49:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.222-2
Assunto: Projeto Básico
01/12/2020 - 11:49:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.220-8
Assunto: Proposta
01/12/2020 - 11:49:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.218-5
Assunto: Solicitação de apoio a projetos
01/12/2020 - 11:49:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.529.217-8
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado