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Processo: 045.753/2020-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 012.385/2018-2

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 01/12/2020

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-7665-23/2020-1C , referente ao TC 012.385/2018-2

Data de autuação
01/12/2020 - 14:19:32

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 01/12/2020

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 01/12/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 09/04/2021 - 15:17:09

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
SEBASTIÃO ARAUJO MOREIRA

Interessados
SEBASTIÃO ARAUJO MOREIRA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/12/2020 - 15:05:32Apensado ao processo 012.385/2018-2 por Seproc.
04/12/2020 - 17:11:56Registrada ciência de comunicação do Ofício 3416/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por DANIELLE KARINE SILVA DE MELO em nome de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
03/12/2020 - 18:24:25Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
03/12/2020 - 18:24:23Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
02/12/2020 - 13:07:22Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
01/12/2020 - 15:40:55Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
01/12/2020 - 14:36:01Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
01/12/2020 - 14:27:09Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
01/12/2020 - 14:27:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.532.668-2
Assunto: Encaminhamento do processo ao MP/TCU
01/12/2020 - 14:24:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
01/12/2020 - 14:24:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.532.641-5
Assunto: SISGRU - não recolhimento de débito
01/12/2020 - 14:19:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.532.583-8
Assunto: MIN-ASC
01/12/2020 - 14:19:36Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
01/12/2020 - 14:19:36Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por Secex-TCE (por Atribuição)
01/12/2020 - 14:19:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.532.576-0
Assunto: Sebastião Araújo Moreira
01/12/2020 - 14:19:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.532.579-1
Assunto: 37874/2020 - Sebastião Araújo Moreira - AC 7665/2020
01/12/2020 - 14:19:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.532.577-7
Assunto: 37874/2020 - Sebastião Araújo Moreira - notificação do AC 7665/2020
01/12/2020 - 14:19:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.532.578-4
Assunto: AC-7665/2020-1C - Condenatório
01/12/2020 - 14:19:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.532.573-9
Assunto: Sebastião Araújo Moreira
01/12/2020 - 14:19:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.532.574-6
Assunto: Sebastião Araújo Moreira
01/12/2020 - 14:19:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.532.575-3
Assunto: Débito