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Processo: 045.756/2012-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 06/12/2012

Assunto do processo
ATENDIMENTO AO SUBITEM 9.4 DO ACÓRDÃO 2.764/2012-TCU-PLENÁRIO, PARA APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE PREJUÍZO AO ERÁRIO DECORRENTE DE ADESÃO DO IPHAN/MinC À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP 15/2007, DO MINISTÉRIO DAS CIDADE

Data de autuação
06/12/2012 - 12:32:52

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 06/12/2012

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 06/12/2012

Unidade responsável técnica
SecexEducação - Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto

Unidade responsável por agir (Localização)
AudEducação - Unidade de Auditoria Especializada em Educação, Cultura, Esporte e Direitos Humanos - Desde 26/01/2023 - 11:11:02

Unidade jurisdicionada
Iphan - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN

Responsáveis
ANA PAULA ALMEIDA CASTRO HIGINO
DUE PROMOCOES E EVENTOS LTDA
Fernanda da Silva Pereira
Fernando Cesar de Vasconcellos Azeredo
GABRIELLE CALADO SOUZA BENNET
Gustavo Carneiro Vidigal Cavalcanti
José do Nascimento Júnior
Luiz Cezar Ribeiro da Silva
MARCELO HELDER MACIEL FERREIRA
MAURICIO DE GOIS DANTAS
MILTON QUEIROZ DE ALMEIDA FILHO
Marco Dy Carlo Mota Fonseca
Maria Emilia Nascimento Santos
Ruy Cesar de Vasconcellos Azeredo
TERESA MARIA COTRIM DE PAIVA CHAVES

Interessados
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Representante legais
FABIANA CRISTINA UGLAR PIN
Marcelo Luiz Ávila de Bessa
THAIS PASSAGLIA DOS SANTOS

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/04/2022 - 11:10:22Cadastrada representação legal 5780/2022 (representante Marcelo Luiz Ávila de Bessa) por SecexEducação
06/04/2022 - 11:10:17Registrada a revogação da representação legal 17293/2015 (representante Valério Alvarenga Monteiro de Castro) por SecexEducação
09/02/2018 - 15:54:04Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexEducação
09/02/2018 - 15:52:13Cadastrada representação legal 2313/2018 por SecexEducação
09/02/2018 - 15:14:18Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexEducação
25/08/2015 - 18:52:59Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexEducação
24/08/2015 - 21:39:50Cadastrada representação legal 17294/2015 por SecexEducação
24/08/2015 - 21:35:20Cadastrada representação legal 17293/2015 por SecexEducação
20/06/2014 - 15:43:07Apensado ao processo 016.071/2014-0
02/06/2014 - 17:25:18Enviado por SecexDesenvolvimento para providências externas na SecexEducação/SA
02/06/2014 - 17:23:15Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexDesenvolvimentoDespacho de expediente
02/06/2014 - 17:21:39Unidade responsável técnica alterada de Desen/D1 para SecexEducação por SecexDesenvolvimento
29/05/2014 - 10:37:59Enviado por MINS-ASC para providências externas na SecexDesenvolvimento/SA
29/05/2014 - 10:37:56Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 28/05/2014 por meio do Acórdão 1366/2014-PL
25/09/2013 - 16:52:03Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO SHERMAN por SecexDesen
25/09/2013 - 16:51:58Pronunciamento da SecexDesen concluídoInstrução
14/05/2013 - 17:07:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesen
14/05/2013 - 17:06:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesen
14/05/2013 - 17:05:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesen
14/05/2013 - 17:04:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesen
14/05/2013 - 17:03:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesen
14/05/2013 - 17:01:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesen
14/05/2013 - 17:01:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesen
14/05/2013 - 16:59:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesen
14/05/2013 - 16:57:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesen
28/02/2013 - 17:55:21Pronunciamento da SecexDEcon concluídoInstrução
08/01/2013 - 11:25:06Unidade responsável técnica alterada de SECEX6/D1 para DEcon/D1 por DEcon/D1
07/01/2013 - 14:37:48Enviado por SECEX-6 para providências externas na DEcon/D1
10/12/2012 - 13:15:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6
10/12/2012 - 13:13:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6
10/12/2012 - 13:10:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6
10/12/2012 - 13:09:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6
10/12/2012 - 13:08:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6
10/12/2012 - 13:06:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6
10/12/2012 - 13:04:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6
10/12/2012 - 13:03:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6
10/12/2012 - 13:02:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6
06/12/2012 - 12:32:52Processo autuado por SECEX-6