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Processo: 000.458/2011-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 12/01/2011

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ - MA, AUTUADA EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO SUBITEM 1.6.3 DO ACÓRDÃO Nº 2524/2010 - TCU - PLENÁRIO.

Data de autuação
12/01/2011 - 16:56:50

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 042.065/2012-7 - Apensado desde 03/09/2013 - 20:45:13

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 12/01/2011

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 12/01/2011

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 07/11/2019 - 10:36:20

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Jatobá - MA

Responsáveis
Miguel Alves da Silva

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/MA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.240.667,89
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/10/2013 - 14:57:01Processo encerrado.Despacho de expediente
10/10/2013 - 14:55:51Removido sobrestamento de processo
10/10/2013 - 14:55:29Excluído motivo de sobrestamento: Motivo: MMC Segecex nº 23/2012. - Processo ag. retorno de CBEXs. - cbex já apensada.
10/10/2013 - 14:54:11Incluído motivo de sobrestamento: Motivo: MMC Segecex nº 23/2012 - cbex já apensada.
10/10/2013 - 14:49:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
01/10/2013 - 15:59:13Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
03/09/2013 - 20:45:13Processo 042.065/2012-7 foi apensado a este processo
03/04/2013 - 14:40:39Processo sobrestado. Motivo: Motivo: MMC Segecex nº 23/2012. - Processo ag. retorno de CBEXs.
22/02/2013 - 17:50:54Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
25/10/2012 - 14:52:48Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
17/10/2012 - 11:52:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
21/08/2012 - 11:08:38Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
26/07/2012 - 16:20:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
19/04/2012 - 15:24:07Enviado por Seses para providências externas na SEC-MA/SA
19/04/2012 - 15:12:40Enviado por MINS-ASC para providências externas na SeSes/SA
19/04/2012 - 15:12:39Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 18/04/2012 por meio do Acórdão 909/2012-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
27/03/2012 - 15:34:37Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO SHERMAN por PROC-MEVM
27/03/2012 - 15:34:35Parecer emitido por pelo Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
02/03/2012 - 14:14:31Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
02/03/2012 - 11:16:09Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
02/03/2012 - 11:16:03Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
06/02/2012 - 12:27:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
06/02/2012 - 12:10:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
06/02/2012 - 12:05:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
02/02/2012 - 17:25:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
30/08/2011 - 14:20:19Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
16/07/2011 - 13:53:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
24/05/2011 - 15:37:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
24/05/2011 - 15:09:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
09/05/2011 - 13:30:38Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
09/05/2011 - 13:30:37Documento Procuração juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
09/05/2011 - 13:30:37Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
09/05/2011 - 13:29:52Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
04/05/2011 - 19:30:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por FELLIPE CALVET SILVA
07/04/2011 - 17:01:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
30/03/2011 - 18:44:41Pronunciamento da SECEX-MA concluído por FELLIPE CALVET SILVA
30/03/2011 - 18:22:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por FELLIPE CALVET SILVA
30/03/2011 - 18:18:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por FELLIPE CALVET SILVA
12/01/2011 - 17:03:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
12/01/2011 - 17:02:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
12/01/2011 - 16:56:52Processo autuado em 12/01/2011 16:56:52
12/01/2011 - 16:56:39Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 12/01/2011 - 16:56:39