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Processo: 004.583/2022-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 033.054/2010-0

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 15/03/2022

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1800-15/2018-PL , referente ao TC 033.054/2010-0

Data de autuação
15/03/2022 - 21:02:06

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 15/03/2022

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 15/03/2022

Unidade responsável técnica
SeinfraPetróleo - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 25/08/2022 - 13:53:03

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Carlos Alberto Pereira Feitosa

Interessados
Carlos Alberto Pereira Feitosa

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/05/2022 - 16:05:58Documento Diversos juntado ao processo por SeinfraPetróleo
23/05/2022 - 13:15:40Documento Diversos juntado ao processo por SEC-AL
28/03/2022 - 16:50:58Apensado ao processo 033.054/2010-0 por Seproc.
25/03/2022 - 12:19:23Registrada ciência de comunicação do Ofício 1149/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
25/03/2022 - 11:21:17Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
25/03/2022 - 11:21:16Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
24/03/2022 - 22:32:41Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
24/03/2022 - 22:32:40Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
19/03/2022 - 01:42:24Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
19/03/2022 - 01:42:24Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
16/03/2022 - 08:47:23Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
16/03/2022 - 08:45:59Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
15/03/2022 - 21:02:31Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
15/03/2022 - 21:02:31Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
15/03/2022 - 21:02:13Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
15/03/2022 - 21:02:13Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BZ por Seproc (por Atribuição)