| Data/Hora |
Histórico |
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| 14/10/2023 - 17:53:03 | Processo encerrado por AudTCE/D4AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 25/09/2023 - 13:43:48 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
| 25/09/2023 - 12:39:21 | Documento Comprovante de registro Cadin (Cadin) juntado ao processo por Seproc | |
| 18/09/2023 - 11:26:45 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 18/09/2023 - 08:56:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 45323/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Leila Do Nascimento Camilo em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | |
| 15/09/2023 - 15:13:52 | Juntada comunicação Ofício 45323/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/09/2023 - 21:49:17 | Processo 032.180/2023-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 12/09/2023 - 21:49:16 | Processo 032.179/2023-5 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 22/08/2023 - 11:16:49 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 09/08/2023 - 17:15:37 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 07/08/2023 - 12:35:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 07/08/2023 - 11:20:15 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 04/08/2023 - 11:00:09 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 28/07/2023 - 13:13:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24019/2023-TCU/Seproc. | |
| 30/06/2023 - 06:05:10 | Juntada comunicação Ofício 24019/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/06/2023 - 10:56:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24026/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARIANA DIOGO CLAUDINO em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | |
| 29/06/2023 - 08:22:08 | Juntada comunicação Ofício 24026/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/06/2023 - 15:42:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24029/2023-TCU/Seproc. | |
| 27/06/2023 - 13:25:37 | Juntada comunicação Ofício 24029/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/06/2023 - 18:14:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24027/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARIANA DIOGO CLAUDINO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | |
| 26/06/2023 - 18:02:19 | Juntada comunicação Ofício 24027/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/06/2023 - 13:12:03 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 10/05/2023 - 08:20:17 | Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 10/05/2023 - 08:20:14 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 09/05/2023 por meio do Acórdão 3320/2023-2C | |
| 09/05/2023 - 10:33:50 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 04/05/2023 - 19:25:23 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 09/05/2023, às 10h30. | |
| 28/04/2023 - 13:12:51 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Segunda Câmara, prevista para 02/05/2023, às 10h30. | |
| 27/04/2023 - 19:25:07 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 02/05/2023, às 10h30. | |
| 11/04/2023 - 10:00:56 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por SPG-LRF | |
| 11/04/2023 - 10:00:53 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 15/03/2023 - 18:28:15 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 15/03/2023 - 18:28:15 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
| 15/03/2023 - 18:28:15 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 11/03/2023 - 16:45:07 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/D4AudTCE. (4ª Diretoria da AudTCE) | |
| 11/03/2023 - 16:44:40 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 15/02/2023 - 14:15:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1157/2023-TCU/Seproc. | |
| 15/02/2023 - 14:15:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1158/2023-TCU/Seproc. | |
| 25/01/2023 - 06:01:38 | Juntada comunicação Ofício 1157/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/01/2023 - 06:01:34 | Juntada comunicação Ofício 1158/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/01/2023 - 11:47:24 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 11/01/2023 - 11:47:43 | Processo enviado de AudTCE para Seproc/não definida. | |
| 11/01/2023 - 11:47:39 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 05/01/2023 - 20:31:10 | Processo enviado de SecexTCE para AudTCE/D4AudTCE. (4ª Diretoria da AudTCE) | |
| 02/01/2023 - 16:56:17 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D4 para D4AudTCE por SecTCE/D4 | |
| 03/01/2022 - 08:10:15 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D4 por SecexTCE | |
| 03/01/2022 - 08:10:12 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 03/01/2022 - 08:10:11 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-VR por SecexTCE (por Sorteio) | |
| 31/12/2021 - 13:36:55 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 31/12/2021 - 13:36:55 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
| 31/12/2021 - 13:36:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.982.562-5
Assunto: Representante Membro-MP da vaga LRF | |
| 31/12/2021 - 13:36:44 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 31/12/2021 - 13:36:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.982.556-4
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 31/12/2021 - 13:36:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.982.557-1
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 31/12/2021 - 13:36:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.982.551-9
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
| 31/12/2021 - 13:36:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.982.552-6
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 31/12/2021 - 13:36:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.982.548-9
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 31/12/2021 - 13:36:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.982.549-6
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 31/12/2021 - 13:36:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.982.553-3
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 31/12/2021 - 13:36:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.982.555-7
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 31/12/2021 - 13:36:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.982.546-5
Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
| 31/12/2021 - 13:36:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.982.547-2
Assunto: Relatório final | |
| 31/12/2021 - 13:36:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.982.545-8
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
| 31/12/2021 - 13:36:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.982.535-9
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 31/12/2021 - 13:36:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.982.538-0
Assunto: Comprovante de Situação Cadastral CPF | |
| 31/12/2021 - 13:36:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.982.539-7
Assunto: Parecer financeiro | |
| 31/12/2021 - 13:36:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.982.536-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 31/12/2021 - 13:36:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.982.537-3
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 31/12/2021 - 13:36:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.982.542-7
Assunto: Comprovante de gestão | |
| 31/12/2021 - 13:36:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.982.543-4
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 31/12/2021 - 13:36:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.982.540-3
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 31/12/2021 - 13:36:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.982.541-0
Assunto: Programa de Trabalho | |
| 31/12/2021 - 13:36:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.982.544-1
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 31/12/2021 - 13:36:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.982.526-7
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 31/12/2021 - 13:36:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.982.527-4
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 31/12/2021 - 13:36:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.982.525-0
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 31/12/2021 - 13:36:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.982.530-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 31/12/2021 - 13:36:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.982.531-1
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 31/12/2021 - 13:36:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.982.528-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 31/12/2021 - 13:36:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.982.529-8
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 31/12/2021 - 13:36:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.982.534-2
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 31/12/2021 - 13:36:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.982.532-8
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 31/12/2021 - 13:36:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.982.533-5
Assunto: Termo de aprovação/reprovação de prestação de contas | |
| 31/12/2021 - 13:36:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.982.515-1
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 31/12/2021 - 13:36:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.982.518-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 31/12/2021 - 13:36:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.982.519-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 31/12/2021 - 13:36:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.982.516-8
Assunto: Termo de aprovação/reprovação de prestação de contas | |
| 31/12/2021 - 13:36:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.982.517-5
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 31/12/2021 - 13:36:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.982.522-9
Assunto: Declaração da SMAS de Cajapio-MA | |
| 31/12/2021 - 13:36:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.982.523-6
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 31/12/2021 - 13:36:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.982.520-5
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 31/12/2021 - 13:36:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.982.521-2
Assunto: Certidão de ocorrencia | |
| 31/12/2021 - 13:36:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.982.524-3
Assunto: Resolução CMAS nº03-2013 CMAS | |
| 31/12/2021 - 13:36:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.982.507-6
Assunto: Despacho de expediente | |
| 31/12/2021 - 13:36:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.982.510-6
Assunto: Demonstrativo de recursos aprovados e captados | |
| 31/12/2021 - 13:36:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.982.511-3
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 31/12/2021 - 13:36:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.982.508-3
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
| 31/12/2021 - 13:36:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.982.509-0
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 31/12/2021 - 13:36:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.982.514-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 31/12/2021 - 13:36:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.982.512-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 31/12/2021 - 13:36:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.982.513-7
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
