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Processo: 004.585/2011-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/02/2011

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - TCE - TC 022.278/2010 - PRONA PEDIÇÃO Nº 2675 EXERCÍCIO FINANCEIRO 2006, OF 506/2011 TSE.

Data de autuação
18/02/2011 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 18/02/2011

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 18/02/2011

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator BENJAMIN ZYMLER - Desde 12/08/2013

Unidade responsável técnica
SecexDefesa - Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexDefesa - Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública - Desde 26/11/2014 - 12:31:47

Unidade jurisdicionada
TSE - Tribunal Superior Eleitoral

Responsáveis
JUCIVALDO SALAZAR PEREIRA
LUIZ HENRIQUE SAMPAIO GUIMARÃES
Sérgio Victor Tamer

Interessados
-----

Representante legais
FERNANDO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 176.419,42
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/11/2014 - 12:31:47Processo encerrado.Despacho de expediente
14/10/2014 - 11:55:00Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDefesa
10/10/2014 - 18:56:12Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDefesa
10/10/2014 - 18:47:52Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDefesa
10/10/2014 - 18:46:34Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDefesa
03/10/2014 - 08:00:38Juntada comunicação Ofício 1135/2014 por unidade SecexDefesa em virtude de expedição
03/10/2014 - 07:58:54Juntada comunicação Ofício 1134/2014 por unidade SecexDefesa em virtude de expedição
03/10/2014 - 07:56:11Juntada comunicação Ofício 1133/2014 por unidade SecexDefesa em virtude de expedição
03/10/2014 - 07:51:10Juntada comunicação Ofício 1132/2014 por unidade SecexDefesa em virtude de expedição
26/09/2014 - 14:02:31Enviado por MINS-WDO para providências externas na SecexDefesa/SA
26/09/2014 - 14:02:27Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 23/09/2014 por meio do Acórdão 5337/2014-1C
09/09/2014 - 11:31:20Enviado para pronunciamento do Ministro WEDER DE OLIVEIRA por PROC-MEVM
09/09/2014 - 11:31:14Parecer emitido pelo Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
08/09/2014 - 17:17:24Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
08/09/2014 - 17:03:07Enviado para parecer do MP por SecexDefesa
08/09/2014 - 17:03:00Pronunciamento da SecexDefesa concluídoInstrução
28/08/2014 - 18:13:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDefesa
28/08/2014 - 18:12:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDefesa
28/08/2014 - 18:11:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDefesa
18/08/2014 - 17:04:44Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDefesa
14/08/2014 - 14:14:33Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SecexDefesa
14/08/2014 - 14:13:37Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDefesa
14/08/2014 - 14:13:08Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDefesa
14/08/2014 - 14:12:34Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDefesa
06/08/2014 - 16:11:34Juntada comunicação Ofício 0782/2014 por unidade SecexDefesa em virtude de expedição
06/08/2014 - 16:04:32Juntada comunicação Ofício 0781/2014 por unidade SecexDefesa em virtude de expedição
06/08/2014 - 15:58:55Juntada comunicação Ofício 0780/2014 por unidade SecexDefesa em virtude de expedição
06/08/2014 - 15:50:21Juntada comunicação Ofício 0779/2014 por unidade SecexDefesa em virtude de expedição
29/07/2014 - 18:26:20Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDefesa
24/07/2014 - 14:50:44Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDefesa
24/07/2014 - 14:49:19Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDefesa
24/07/2014 - 14:41:43Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDefesa
18/07/2014 - 08:12:31Enviado por GABPRES para providências externas na SecexDefesa/SA
18/07/2014 - 08:11:55Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por GABPRES
14/07/2014 - 09:36:58Enviado por SecexDefesa para providências externas na GABPRES/SA
14/07/2014 - 09:15:32Juntada comunicação Ofício 0735/2014 por unidade SecexDefesa em virtude de expedição
14/07/2014 - 09:11:31Juntada comunicação Ofício 0734/2014 por unidade SecexDefesa em virtude de expedição
14/07/2014 - 09:08:19Juntada comunicação Ofício 0733/2014 por unidade SecexDefesa em virtude de expedição
14/07/2014 - 09:04:34Juntada comunicação Ofício 0732/2014 por unidade SecexDefesa em virtude de expedição
27/06/2014 - 10:25:52Enviado por MINS-WDO para providências externas na SecexDefesa/SA
27/06/2014 - 10:25:50Apreciado na Sessão Extraordinária da Primeira Câmara em 18/06/2014 por meio do Acórdão 3177/2014-1C
21/05/2014 - 18:43:43Enviado para pronunciamento do Ministro WEDER DE OLIVEIRA por PROC-MEVM
21/05/2014 - 18:43:39Parecer emitido pelo Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
08/05/2014 - 10:20:55Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
08/05/2014 - 10:07:15Enviado para parecer do MP por SecexDefesa
08/05/2014 - 10:07:05Pronunciamento da SecexDefesa concluídoInstrução
02/05/2014 - 10:44:33Enviado por Seses para providências externas na SecexDefesa/SA
02/05/2014 - 10:43:28Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
02/05/2014 - 10:41:44Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disup
02/05/2014 - 10:41:35Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 29/04/2014 por meio do Acórdão 1641/2014-1C, referente ao Recurso 004.585/2011-9/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
13/11/2013 - 16:05:57Enviado por MARINUS EDUARDO DE VRIES MARSICO para providências externas em Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER/Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER.
13/11/2013 - 16:05:49Exame de mérito do recurso 004.585/2011-9/R001 feito pelo Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
04/10/2013 - 17:44:17Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
04/10/2013 - 17:44:02Enviado para parecer do MP por SERUR
04/10/2013 - 17:43:56Exame de mérito "de acordo" do(s) recurso(s) 004.585/2011-9/R001 da SERUR concluído.Instrução
17/09/2013 - 14:18:14Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDefes
05/09/2013 - 11:27:31Juntada comunicação Ofício 0884/2013 por unidade SecexDefes em virtude de expedição
16/08/2013 - 15:56:51Enviado por MIN-BZ para providências externas na SERUR/SA
16/08/2013 - 15:56:48Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler.Despacho de autoridade
12/08/2013 - 13:52:31Enviado para pronunciamento do Ministro BENJAMIN ZYMLER por SERUR
12/08/2013 - 13:52:23Designado o Ministro Relator BENJAMIN ZYMLER para os recursos 004.585/2011-9/R001 (por sorteio)
12/08/2013 - 13:52:03Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 004.585/2011-9/R001 da SERUR concluído.Instrução
07/08/2013 - 15:20:19Enviado por SecexDefes para providências externas na SERUR/SA
07/08/2013 - 10:39:29Autuado por Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública recurso interposto em 05/08/2013 contra o acórdão 3818/2013-1C
01/08/2013 - 09:25:32Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDefes
01/08/2013 - 09:24:14Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDefes
26/07/2013 - 16:24:56Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDefes
26/07/2013 - 16:18:51Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDefes
17/07/2013 - 12:32:01Juntada comunicação Ofício 0685/2013 por unidade SecexDefes em virtude de expedição
17/07/2013 - 12:24:21Juntada comunicação Ofício 0684/2013 por unidade SecexDefes em virtude de expedição
17/07/2013 - 12:17:29Juntada comunicação Ofício 0683/2013 por unidade SecexDefes em virtude de expedição
17/07/2013 - 11:59:49Juntada comunicação Ofício 0686/2013 por unidade SecexDefes em virtude de expedição
17/06/2013 - 18:18:49Enviado por Seses para providências externas na Defesa/SA
17/06/2013 - 16:07:10Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 11/06/2013 por meio do Acórdão 3818/2013-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
12/06/2013 - 16:39:00Peça No. 25 do tipo Aviso de colegiado (doc 50.179.858-1) desentranhada do processo por Disup - Motivo: Erro na juntada
12/06/2013 - 15:47:44Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
12/06/2013 - 15:33:22“Oficialização de Acórdão cancelada por Seses. Necessidade de retificação de arquivo danificado (Acórdão)
12/06/2013 - 15:09:15Peça No. 28 do tipo Aviso de colegiado (doc 50.178.423-2) desentranhada do processo por Disup - Motivo: Erro na juntada
12/06/2013 - 15:05:08Enviado por SecexDefes para providências externas na Disup
12/06/2013 - 13:24:40Enviado por Seses para providências externas na Defesa/SA
12/06/2013 - 13:23:57Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
12/06/2013 - 11:08:36Enviado por MINS-WDO para providências externas na Disup
12/06/2013 - 11:08:34Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 11/06/2013 por meio do Acórdão 3818/2013-1C
22/05/2013 - 07:55:26Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MINS-WDO
21/05/2013 - 13:43:48Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública
16/05/2013 - 15:58:23Vista eletrônica solicitada por FERNANDO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE
15/05/2013 - 18:46:01Cadastrada representação legal 16426/2013 por MINS-WDO
15/05/2013 - 18:40:08Cadastrada representação legal 16422/2013 por MINS-WDO
15/05/2013 - 18:27:09Cadastrada representação legal 16420/2013 por MINS-WDO
17/04/2013 - 15:38:50Enviado para pronunciamento do Ministro WEDER DE OLIVEIRA por PROC-MEVM
17/04/2013 - 15:38:47Parecer emitido por pelo Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
08/03/2013 - 11:40:46Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
08/03/2013 - 10:54:00Enviado para parecer do MP por SecexDefes
08/03/2013 - 10:53:58Pronunciamento da SecexDefes concluído
26/02/2013 - 09:59:06Unidade responsável técnica alterada de Admin/D1 para Defesa/D1 por SecexDefes
25/02/2013 - 11:23:16Enviado por SecexAdmin para providências externas na Defesa/SA
17/01/2013 - 14:56:51Unidade responsável técnica alterada de SECEX3/D1 para Admin/D1 por SecexAdmin
07/01/2013 - 13:11:23Enviado por SECEX-3 para providências externas na Admin/SA
28/12/2012 - 17:28:26Pronunciamento da SECEX-3 concluídoInstrução
14/03/2012 - 15:25:11Unidade responsável técnica alterada de SECEX3/D2 para SECEX3/D1 por SECEX3/D2
16/01/2012 - 09:45:20Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-3
28/11/2011 - 15:41:57Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-3
28/11/2011 - 15:41:36Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-3
28/11/2011 - 15:41:22Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-3
28/11/2011 - 15:40:58Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-3
17/11/2011 - 13:12:14Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-3
17/11/2011 - 13:12:13Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-3
17/11/2011 - 10:22:54Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-3
11/11/2011 - 16:33:54Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-3
10/11/2011 - 12:51:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-3
07/10/2011 - 09:52:23Enviado por MINS-WDO para providências externas na SECEX-3/SA
07/10/2011 - 09:52:22Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira.Despacho de autoridade
06/05/2011 - 15:30:42Enviado para pronunciamento do Ministro WEDER DE OLIVEIRA por SECEX-3
06/05/2011 - 15:30:41Pronunciamento da SECEX-3 - de acordo realizado por JESSE ANDROS PIRES DE CASTILHOInstruçãoParecer
18/02/2011 - 12:42:20Documento TCE - Inicial juntado ao processo por MARIA ELIZABET CARDOSO CASAS NOVAS
18/02/2011 - 12:36:40Processo autuado em 18/02/2011 12:36:40
18/02/2011 - 12:36:18Tramitação
Destinatário: SECEX-3 - 3ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 18/02/2011 - 12:36:18