Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 000.459/2011-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 12/01/2011

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ - MA, AUTUADA EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO SUBITEM 1.6.2 DO ACÓRDÃO Nº 2524/2010 - TCU - PLENÁRIO.

Data de autuação
12/01/2011 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 007.274/2013-0 - Apensado desde 31/07/2013 - 15:18:42

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 12/01/2011

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 12/01/2011

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão - Desde 02/10/2013 - 16:45:42

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Jatobá - MA

Responsáveis
Ednaura Pereira da Silva

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/MA

Representante legais
CARLOS AUGUSTO MACEDO COUTO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 126.211,71
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/10/2013 - 16:45:42Processo encerrado.Despacho de expediente
02/10/2013 - 15:57:40Removido sobrestamento de processo
23/08/2013 - 15:03:25Processo sobrestado. Motivo: Motivo: MMC Segecex nº 23/2012. - Processo ag. retorno de CBEXs.
31/07/2013 - 15:18:42Processo 007.274/2013-0 foi apensado a este processo
20/03/2013 - 18:30:22Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
20/03/2013 - 18:29:16Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA
20/03/2013 - 18:25:49Peça No. 27 do tipo Certidão (doc 49.834.414-3) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
20/03/2013 - 18:25:37Peça No. 28 do tipo Termo (doc 49.834.416-7) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
20/03/2013 - 18:06:53Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
20/03/2013 - 18:05:55Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA
20/03/2013 - 18:03:13Peça No. 27 do tipo Termo (doc 49.834.374-0) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
20/03/2013 - 18:02:58Peça No. 28 do tipo Certidão (doc 49.834.391-7) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
20/03/2013 - 18:00:53Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA
20/03/2013 - 17:57:47Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
20/03/2013 - 17:49:19Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA
17/12/2012 - 19:51:08Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
06/12/2012 - 19:30:15Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
20/11/2012 - 12:16:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
31/10/2012 - 13:06:14Expedida a comunicação Ofício 2980/2012 por unidade SECEX-MA
31/10/2012 - 13:05:00Expedida a comunicação Ofício 2981/2012 por unidade SECEX-MA
26/10/2012 - 12:24:11Cadastrada representação legal 9520/2012 por SECEX-MA
30/08/2012 - 13:35:44Enviado por Seses para providências externas na SEC-MA/SA
29/08/2012 - 18:24:56Enviado por MINS-ASC para providências externas na SeSes/SA
29/08/2012 - 18:24:54Apreciado na Sessão Extraordinária da Primeira Câmara em 28/08/2012 por meio do Acórdão 5203/2012-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
02/06/2012 - 17:51:51Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO SHERMAN por PROC-SRCC
02/06/2012 - 17:51:47Parecer emitido por pelo Procurador SERGIO CARIBÉParecer do Ministério Público
26/03/2012 - 14:23:44Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ
26/03/2012 - 11:35:31Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
26/03/2012 - 11:35:29Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstruçãoParecer
08/03/2012 - 14:50:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
01/02/2012 - 17:00:34Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
19/01/2012 - 13:44:14Pronunciamento da SECEX-MA concluído
05/07/2011 - 16:43:56Documento Procuração juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
05/07/2011 - 16:43:55Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
24/05/2011 - 15:13:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
01/04/2011 - 10:38:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por FELLIPE CALVET SILVA
12/01/2011 - 17:19:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
12/01/2011 - 17:17:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
12/01/2011 - 17:17:00Peça No. 1 desentranhada por SEC-MA/SA
12/01/2011 - 17:16:12Peça No. 2 desentranhada por SEC-MA/SA
12/01/2011 - 17:15:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
12/01/2011 - 17:14:16Documento Rol de Responsáveis juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
12/01/2011 - 17:12:53Processo autuado em 12/01/2011 17:12:53
12/01/2011 - 17:12:44Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 12/01/2011 - 17:12:44