| Data/Hora |
Histórico |
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| 30/05/2025 - 15:55:27 | Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
| 12/05/2025 - 10:42:26 | Documento Comprovante de registro Cadin juntado ao processo por Seproc | |
| 16/04/2025 - 18:04:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12985/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VINICIUS DA SILVA NUNES em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 16/04/2025 - 17:48:22 | Juntada comunicação Ofício 12985/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/04/2025 - 13:50:47 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 49018/2024-TCU/Seproc. | |
| 15/04/2025 - 17:37:27 | Processo 006.074/2025-1 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 15/04/2025 - 17:36:47 | Processo 006.075/2025-8 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 09/04/2025 - 11:39:21 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 07/04/2025 - 16:38:28 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 07/04/2025 - 08:52:41 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 04/04/2025 - 18:30:39 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 49018/2024-TCU/Seproc. | |
| 17/03/2025 - 16:33:41 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 09/12/2024 - 14:29:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 48660/2024-TCU/Seproc. | |
| 31/10/2024 - 11:37:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 48665/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 31/10/2024 - 06:02:39 | Juntada comunicação Ofício 48660/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/10/2024 - 12:47:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 48664/2024-TCU/Seproc. | |
| 25/10/2024 - 11:06:31 | Juntada comunicação Ofício 48664/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/10/2024 - 10:54:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 48663/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 25/10/2024 - 10:45:09 | Juntada comunicação Ofício 48665/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/10/2024 - 10:44:49 | Juntada comunicação Ofício 48663/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/10/2024 - 10:43:45 | Juntada comunicação Ofício 49018/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/10/2024 - 08:50:22 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 25/10/2024 - 08:50:22 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 24/10/2024 - 09:36:58 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 24/10/2024 - 09:36:57 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 21/10/2024 - 20:54:40 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 21/10/2024 - 20:54:40 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 15/10/2024 por meio do Acórdão 8984/2024-1C | |
| 15/10/2024 - 15:18:49 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 10/10/2024 - 19:00:27 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 15/10/2024, às 15h. | |
| 29/11/2023 - 15:48:14 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SPG-PSB | |
| 29/11/2023 - 15:48:13 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 26/10/2023 - 01:01:27 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 26/10/2023 - 01:01:27 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
| 26/10/2023 - 01:01:25 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 17/10/2023 - 10:21:45 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE | |
| 02/01/2023 - 16:47:08 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
| 30/12/2022 - 22:01:02 | Processo enviado de SecexTCE para AudTCE. | |
| 25/10/2022 - 10:54:34 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 25/10/2022 - 10:54:34 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 05/09/2022 - 16:10:02 | Documento Termo juntado ao processo por SecexTCE | |
| 05/09/2022 - 16:08:23 | Peça No. 55 do tipo Termo (doc 71.870.411-5) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 05/09/2022 - 16:06:02 | Documento Termo juntado ao processo por SecexTCE | |
| 05/09/2022 - 15:54:11 | Peça No. 55 do tipo Termo (doc 71.870.176-3) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 05/09/2022 - 15:53:12 | Documento Termo (despachoProrrogacaoPrazoSeprocCompetenciaDelegada) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 02/09/2022 - 06:58:33 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 36356/2022-TCU/Seproc. | |
| 02/09/2022 - 06:58:33 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 36356/2022-TCU/Seproc. | |
| 02/09/2022 - 06:58:33 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 36356/2022-TCU/Seproc. | |
| 02/09/2022 - 06:58:32 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 36356/2022-TCU/Seproc. | |
| 02/09/2022 - 06:58:32 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 36356/2022-TCU/Seproc. | |
| 02/09/2022 - 05:11:16 | Documento Pedido de prorrogação de prazo (petição de pedido) juntado ao processo por Seproc | |
| 01/09/2022 - 17:36:43 | Documento Termo juntado ao processo via CONECTA TCU por JOSE FERNANDO SANTOS DOS SANTOS | |
| 01/09/2022 - 17:12:24 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 01/09/2022 - 17:11:02 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 31/08/2022 - 18:05:45 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 31/08/2022 - 16:06:36 | Processo enviado de SecexDesenvolvimento para SecexTCE/SecexTCE/ASS. (Assessoria da SecexTCE) | |
| 31/08/2022 - 16:04:15 | Processo enviado de Seproc para SecexDesenvolvimento/SecexDesenvolvimento/ASS. (Assessoria da SecexDesenvolvimento) | |
| 31/08/2022 - 16:00:13 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Seproc | |
| 30/08/2022 - 11:29:40 | Documento Novos elementos/informações adicionais (PETIÇÃO DE HABILITAÇÃO) juntado ao processo por Seproc | |
| 30/08/2022 - 11:28:52 | Cadastrada representação legal 15466/2022 (representante JOSE FERNANDO SANTOS DOS SANTOS) por SecexTCE | |
| 29/08/2022 - 14:17:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 36356/2022-TCU/Seproc. | |
| 29/08/2022 - 14:17:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 36357/2022-TCU/Seproc. | |
| 29/08/2022 - 14:17:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 36355/2022-TCU/Seproc. | |
| 22/08/2022 - 14:40:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 36354/2022-TCU/Seproc. | |
| 02/08/2022 - 06:02:02 | Juntada comunicação Ofício 36354/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/08/2022 - 06:02:00 | Juntada comunicação Ofício 36355/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/08/2022 - 06:01:19 | Juntada comunicação Ofício 36356/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/08/2022 - 06:01:17 | Juntada comunicação Ofício 36357/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/07/2022 - 10:48:21 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 19/07/2022 - 10:46:52 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 19/07/2022 - 10:45:40 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 19/07/2022 - 10:44:23 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 12/07/2022 - 13:00:22 | Confidencialidade do processo alterada de Restrito para Sigiloso por SecexTCE | |
| 09/07/2022 - 19:35:29 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 07/07/2022 - 08:37:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 29/01/2021 - 23:01:12 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D1 por SecexTCE | |
| 29/01/2021 - 23:01:10 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 29/01/2021 - 23:01:10 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por SecexTCE (por Sorteio) | |
| 29/01/2021 - 17:02:02 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 29/01/2021 - 17:02:02 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
| 29/01/2021 - 17:02:02 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.584-4
Assunto: Representante Membro-MP da vaga PSB | |
| 29/01/2021 - 17:01:45 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 29/01/2021 - 17:01:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.577-6
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 29/01/2021 - 17:01:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.576-9
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 29/01/2021 - 17:01:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.575-2
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 29/01/2021 - 17:01:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.574-5
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 29/01/2021 - 17:01:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.573-8
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 29/01/2021 - 17:01:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.572-1
Assunto: Parecer de auditoria interna | |
| 29/01/2021 - 17:01:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.571-4
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
| 29/01/2021 - 17:01:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.570-7
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 29/01/2021 - 17:01:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.569-1
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 29/01/2021 - 17:01:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.568-4
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/01/2021 - 17:01:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.567-7
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
| 29/01/2021 - 17:01:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.566-0
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/01/2021 - 17:01:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.565-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/01/2021 - 17:01:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.564-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/01/2021 - 17:01:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.561-5
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 29/01/2021 - 17:01:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.560-8
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 29/01/2021 - 17:01:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.559-2
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 29/01/2021 - 17:01:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.558-5
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 29/01/2021 - 17:01:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.557-8
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 29/01/2021 - 17:01:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.563-9
Assunto: Parecer financeiro | |
| 29/01/2021 - 17:01:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.028.562-2
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
